jornais do rio de janeiro
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... São imunes da incidência do imposto: ... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição, art ... , de fabricação nacional, vendidos a (Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992, art. 3º): ... a) estabelecimento industrial, para ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... A Alfândega do Rio de Janeiro não permitirá a retirado de substâncias entorpecentes em quantidades ... êuticas entorpecentes, só se permitindo anúncio dos mesmos em jornais científicos ou publicações tecnicas ... Os preparados oficiais e ...
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Identidade, arte e instituições: as disputas nos salões de arte nos anos 60
O presente artigo procurou esboçar o comportamento dos mais importantes salões de artes visuais em quatro cidades (Belo Horizonte, Brasília, Campinas e Curitiba), nos anos 60. Realizados fora do eixo Rio-São Paulo, tais salões foram palco de disputas ligadas às questões identitárias – artistas locais e os de fora – sendo, também, arenas decisivas para diferentes vocabulários estéticos, em...
... de tomarem São Paulo (Semana de Arte Moderna de 22) e o Rio de Janeiro (O Salão de 31). O grupo que introduziu a necessidade do salão na cena ... atritos que ultrapassaram as fronteiras mineiras e tiveram eco em jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo, o que demonstrava o crescente interesse ... -
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... APEDIDO ANO XLIX - Nº 014 Q U I N TA - F E I R A , 19 DE JANEIRO DE 2023 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE ... ão, no mínimo 03 (três) dias antes da eleição, e em 03 (três) jornais do Rio de Janeiro, sob pena de nu- lidade da candidatura da chapa; 11) No ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... APEDIDO ANO XLIX - Nº 014 Q U I N TA - F E I R A , 19 DE JANEIRO DE 2023 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE ... ão, no mínimo 03 (três) dias antes da eleição, e em 03 (três) jornais do Rio de Janeiro, sob pena de nu- lidade da candidatura da chapa; 11) No ...
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Processo nº 0347098-12.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Inexistência de Vícios Na Decisão Colegiada Recorrida, que Analisou Adequadamente As Questões Fáticas e Jurídicas Arguidas Pelas Partes, Inexistindo Omissões Ou Contradições a Serem Sanadas. Decisao Embargada que Condenou As Rés a Prestarem Aos Consumidores Residentes Nos Municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo Informação Adequada, de Forma...
... LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI ... EMBARGOS DE \xC2" ... EM JORNAIS DE AMPLA CIRCULAÇÃO, A RESCISÃO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0101025-63.2014.8.19.0001 (Cível), 15-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. BANCO DO BRASIL S/A. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE AGÊNCIA E DE SEGUIMENTO DA CONTA CORRENTE DOS CLIENTES DO BANCO RÉU. COBRANÇA DE TARIFAS REFERENTES À NOVA MODALIDADE DE CONTA BANCÁRIA. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE NOVAS ALTERAÇÕES UNILATERAIS SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO DOS CLIENTES, DE...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação nº ... quanto à publicação da sentença em 02 (dois) jornais ... de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro ... Medidas que ... -
Processo nº 0143533-63.2010.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Existência de Omissão Suprida Pela Finalidade de Integração Do Recurso. Artigo 1022, Inciso I Do Ncpc. Execução Fiscal. Imunidade Tributária. Artigo 150, Incico Iv, Alínea "d" Da Constituição Federal/88. Edição e Distribuição de Jornais, Revistas e Periódicos. Não Incidência Da Imunização. Recurso Ao Qual Se Dá Provimento, Com Efeitos Infringentes.
PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... Embargos de Declaração ... FEDERAL/88. EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS, ... REVISTAS E PERIÓDICOS. NÃO INCIDÊNCIA DA ... -
Plenário
... ABRANJAM OS CAMINHOS DA DIÁSPORA AFRICANA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autores: Deputados WANDERSON NOGUEIRA, WALDECK CARNEI- RO DESPACHO : A ... vezes se fez presente predominantemente nas páginas criminais dos jornais do Rio de Janeiro, por isso, é importantíssima a notícia da conclusão ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro": Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse contexto, o juízo de verificaç\xC3" ... jornais da atuação de Fernanda Tórtima e Marcelo Miller? É um ... clássico de ...
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Relações de Concluintes
... Atendimento ao Cliente da Impr ensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO OFICIAL PARTE V - ... publicação, no mínimo 03 (três) dias antes, e em 03 (três) jornais do Rio de Janeiro, sob pena de nulidade da candidatura; 10) No ato da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1386, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Regula a Importação de Papel e Outras Materias de Consumo da Imprensa.
... nacional, desde que destinados exclusivamente ao consumo de jornais e revistas: papel, tinta, flans, ?blankets? para rotativas, metal para ... 1º, no período que se estenderá de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano seguinte ... § 1º Êsses pedidos deverão ...
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Relações de Concluintes
... APEDIDO ANO XLIX - Nº 014 Q U I N TA - F E I R A , 19 DE JANEIRO DE 2023 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE ... ão, no mínimo 03 (três) dias antes da eleição, e em 03 (três) jornais do Rio de Janeiro, sob pena de nu- lidade da candidatura da chapa; 11) No ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... jornais importantes de 1848 se agarravam exclusivamente à política militante e ... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos Trabalhadores do Arsenal ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0259392-25.2013.8.19.0001 (Cível), 09-12-2020
Apelações Cíveis. Ação civil pública. Responsabilidade Civil. Rompimento da adutora em Campo Grande no ano de 2013. Pleito indenizatório por danos morais e materiais causados às vítimas. Sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos para tornar definitiva a tutela antecipatória concedida e condenar o réu ao pagamento: de indenização por danos materiais, a serem apurados em liquidação de...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA CÍVEL ... Apelações Cíveis n\xC2" ... jornais de ... grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, a parte ... -
'Escândalo do Ceperj é tentativa de comprar a eleição', diz Rodrigo Neves, candidato ao governo do Rio
... o primeiro entrevistado da srie de sabatinas realizadas pelos jornais O GLOBO, Extra e Valor e pela rdio CBN com os trs principais postulantes o governo do Estado do Rio de Janeiro.Marcelo Freixo (PSB) ser o segundo entrevistado, na tera-feira; seguido de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0416043-22.2012.8.19.0001 (Criminal), 02-05-2019
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Tutela Coletiva de Consumo. Ação ajuizada pela COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO alegando que os consumidores têm sofrido danos e prejuízos em virtude de negócios realizados nos portais eletrônicos das empresas rés, e que as demandadas (intermediadoras das negociações de bens e serviços) não se...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... condenar as rés a publicarem, às suas custas, em dois ... jornais de grande circulação desta Capital, bem como ... em seus sítios ... -
O GLOBO, Extra,Valor e CBN realizam sabatina com Rodrigo Neves nesta segunda-feira
... ser o primeiro entrevistado da srie de sabatinas realizadas pelos jornais O GLOBO, Extra e Valor e pela rdio CBN com os trs principais candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro, que comea nesta segunda-feira. A entrevista ser iniciada s 10h30, com ...
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O GLOBO, Extra,Valor e CBN realizam sabatina com Rodrigo Neves nesta segunda-feira
... ser o primeiro entrevistado da srie de sabatinas realizadas pelos jornais O GLOBO, Extra e Valor e pela rdio CBN com os trs principais candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro, que comea nesta segunda-feira. A entrevista ser iniciada s 10h30, com ...
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Processo nº 0154446-75.2008.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Apelação ... PUBLICAÇÕES EM JORNAIS E NO D.O., INCLUSIVE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0250384-48.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-05-2021
Apelação cível. Responsabilidade civil. Notícias em publicação jornalística. Dano moral configurado. A veiculação de notícias em jornais de forma sensacionalista, desvirtuando o direito de bem informar o público leitor, configura o abuso do direito à plena liberdade de informação jornalística, propiciando ao ofendido pleitear reparação dos danos causados, desde que comprovado que a notícia...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara Cível ... Secretaria da Décima Nona Câmara ... Dano moral configurado ... A veiculação de notícias em jornais de forma sensacionalista, ... desvirtuando o direito de bem informar o ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ou amostra, ou a título gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se estrangeira, para fins de ... II – aos casos de: ... a) importação de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão (Lei nº 8.032, de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Direito Constitucional das Liberdades Públicas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 249 ... 34 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito ... DNA, cujo resultado negativo estancou a explosão nas vendas dos jornais populares e a apreensão geral relacionada à sucessão do trono. O ...
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Processo nº 0003452-30.2007.8.19.0208 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Responsabilidade Civil. American Tour. Fraude Na Negociação de Títulos. Golpe Amplamente Noticiado Nos Jornais e Devidamente Comprovado Nos Autos, que Lesionou Diversos Consumidores. Violação Ao Princípio Da boa-fé. Dano Moral Decorrente Do Ato Ilícito Praticado Pela Ré. a Indenização Fixada Está de Acordo Com O Princípio Da Razoabilidade e de Conformidade Com...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara Cível ... ... jornais e devidamente ... comprovado ... consumidores. Violação ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... éia de liberdade no Estado patrimonial e no Estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 1991 ... 8 TORRES, Ricardo Lobo. A idéia de liberdade ... , a desoneração tributária incidente sobre impressão de jornais, periódicos e livros, à luz do disposto no art. 31, V, ‘c’. 45 ...