jornais do rio de janeiro
-
Lei nº 3.529 de 13/01/1959. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
LEI N. 3.529 – DE 13 DE JANEIRO DE 1959 ... Dispõe sôbre a aposentadoria dos Jornalistas profissionais ... aos redatores e redatores-auxiliares da Agência Nacional, de Jornais e revistas paraestatais, de autarquias e de fundações oficiosas, desde ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... Esclareceu que o acusado Gilson de Moura, em janeiro de 2009, foi até a sua residência, conjuntamente com o incriminado ... jornais (fls. 617/619 e 641 do PDF, em ordem crescente) ... Como se observa, ... -
'Reage, Rio!' terá debates com participação de Eduardo Paes para tratar dos desafios da cidade em meio à pandemia
Agncia O Globo -No ms em que o Rio de Janeiro completa 456 anos e vive sob o impacto da pandemia do novo coronavrus, o Reage, Rio!", realizado pelos jornais EXTRA e O Globo, com o apoio de Rio de Mos Dadas e Fecomrcio RJ, coloca em ...
-
'Reage, Rio!' terá debates com participação de Eduardo Paes para tratar dos desafios da cidade em meio à pandemia
Agncia O Globo -No ms em que o Rio de Janeiro completa 456 anos e vive sob o impacto da pandemia do novo coronavrus, o Reage, Rio!", realizado pelos jornais EXTRA e O Globo, com o apoio de Rio de Mos Dadas e Fecomrcio RJ, coloca em ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Jornais (ANJ) ... Em razão da conexão entre os objeto das ações, submeto-as a ... Distrito Federal e em 14 (catorze) estados da Federação (Rio de Janeiro, ... São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Goiás, ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM ... de Jornais (ANJ) e da Associação Nacional de Editores de Revistas ... (ANER), o ... -
Literatura e política
... Revolução Russa de 1917, da qual se inteirou pela assinatura de jornais do Rio de Janeiro. Embora ainda não fosse comunista (só se filiaria ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Art. 38. Será abolida a partir de 1º de janeiro de 1958, a fatura consular, aplicando-se à fatura comercial, no que ... ) para as emprêsas editôras ou impressoras de livros e para os jornais e revistas cujo pêso atual não ultrapasse 80 (oitenta) gramas, e em ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ções às associações científicas, aquisição e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ... de dez dias, declaração dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro" e a data da homologação ou adjudicação ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0332144-53.2017.8.19.0001 (Cível), 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO PERPETRADA POR GUARDAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO, BASTANDO PARA A SUA CONFIGURAÇÃO A PROVA DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO DANO E DO NEXO CAUSAL. ARTIGO 37, PARÁGRAFO 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FALHA INCONTROVERSA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSOS DE AMBAS AS...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... 9 ... parte ainda do acervo dos principais jornais do Estado do Rio de Janeiro; (2) que ... o valor da reparação por danos ... -
Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros, sobretudo, em jornais e revistas especializadas de cinema e cultura. Jornalistas investigativos, críticos de arte e a imprensa de modo geral repercutiram os conflitos, as ... -
Ensinar História na escola primária oitocentista: o resumo da história do Brasil, de Maria Guilhermina Loureiro de Andrade
Este trabalho investiga o processo de constituição do ensino de história, como disciplina escolar, por meio da análise das reformas e prescrições curriculares, bem como dos livros e compêndios, aprovados e adotados pelo estado imperial, para uso nas escolas públicas da Corte no período imperial. Pretende-se aqui analisar o livro Resumo da História do Brasil para uso das escolas primárias, escrito
... @terra.com.br Gabriel Vazquez Universidade do Estado do Rio de Janeiro E-mail: gbrl_vazquez@hotmail.com ... Resumo: Este trabalho investiga o ... étodo de ensino de linguagem escrita e publicou alguns artigos em jornais do Rio de Janeiro e Minas Gerais sobre o método intuitivo, sobre jardim ... -
Código de Defesa do Consumidor: princípios e tutelas contra publicadade enganosa
... editado no dia 17 de setembro de 1808 no jornal Gazeta do Rio de Janeiro. Tratava-se da venda de um imóvel ... Entre 1809 e 1888 foram os, somente nos jornais do Rio de Janeiro, cerca de 1milhão de anúncios de escravos. O primeiro ...
-
A faxina do Papa Francisco
... éis de sua mesa, isso talvez não chegue a ser notícia sequer nos jornais do Rio de Janeiro. Quando o mordomo de Bento XVI varejou sua mesa, o que ...
-
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções às associações científicas, aquisição e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ... imediata da nova declaração dos rendimentos do período de 1 de janeiro até a data em que fôr requerida às repartições do impôsto de renda a ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... a) três (3) vezes seguidas, em qualquer dos jornais diários de maior circulação; ... b) uma vez, nas comarcas onde não se ... Rio de Janeiro ...
-
DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... de futuros, em bolsas no exterior, iniciadas a partir de 1° de janeiro de 1988 ... § 1° No caso de operações que não se caracterizem como ... ção de serviços gráficos a terceiros, inclusive a impressão de jornais para venda, desde que os serviços gráficos prestados não envolvam a ...
-
nº 1998.01.00.019660-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2003
... nº 01) sabendo-se que outros dois jornais editados na Capital da República - Jornal de Brasília e Correios do il - assim como os grandes jornais do Rio de janeiro e, São Paulo também publicaram o mesmo anúncio naquela data ... 3. A ...
-
nº 1998.01.00.021000-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2003
... nº 01) sabendo-se que outros dois jornais editados na Capital da República - Jornal de Brasília e Correios do il - assim como os grandes jornais do Rio de janeiro e, São Paulo também publicaram o mesmo anúncio naquela data ... 3. A ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... A Fiscalização Geral de Loterias deverá apreender os jornais, revistas ou impressos que inserirem reiteradamente anúncio ou aviso ... auto, para pronunciamento das Recebedorias Federais no Rio de Janeiro e em São Paulo, ou das Delegacias Fiscais nos demais Estados, às quais, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, Misabel Abreu Machado ... Um bom exemplo seria a imunidade tributária dos livros, jornais" e periódicos. O produtor e o revendedor não são levados em consideraç\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/06/2022 18:08 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
O design gráfico como assinatura na Revista Sui Generis
Este trabalho apresenta um resultado da pesquisa sobre as “Impressões de Identidade” recolhidas em alguns periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a tese faz um estudo comparativo entre a linguagem verbal e a linguagem visual desses periódicos, para, a partir deles, ler as histórias e estórias da construção de diferentes identidades gays. Neste...
... ” recolhidas em alguns periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a tese faz um estudo ... a situação social e política de um grupo em determinada época, jornais e revistas de temática libertária indiciam as concordâncias que ... -
As leitoras no Rio de Janeiro do século SÉCULO XIX: a difusão da literatura
A instalação da imprensa no Brasil permitiu que a circulação de livros aumentasse, mesmo que se leve em conta as dificuldades de ampliação do público leitor, devido a um alto grau de analfabetismo. A leitora foi uma nova conquista que permitiu o aumento de oferta de romances e romances-folhetins, poesia e belas letras em geral. A conquista desta leitora se fazia também a partir de anúncios em...
... A conquista desta leitora se fazia também a partir de anúncios em jornais. Este público em potencial também promoveu o aumento do interesse de livreiros estrangeiros, que passaram a formar a maioria no comércio, ... -
Imunidades tributárias
... atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro": Forense, 2010, p. 375 ... ROBSON MAIA LINS ... Para melhor compreens\xC3" ... 150, VI, d: ... Art. 150. [ ... ] ... d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ... Observa-se que ...