jornal presidente prudente sp
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Panorama geral da execução trabalhista
... ível com o Processo do Trabalho, ao prudente arbítrio do juiz; ... — mas o não pagamento ... 2.180-35/01, dispõe que o Presidente do Tribunal pode rever, a requerimento ou de ... sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... Presidente ou quem o estiver a substituir no momento ... Siqueira, Aristides Milton e Prudente de Morais Filho, Viveiros de Castro e Amaro ... manifestação pública, em noticiário de jornal. Falta, no presente caso, o elemento dolo e, na ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... Em Presidente Prudente, por exemplo, com base na Lei ... Rio, em plena Praça Mauá, o prédio do jornal “A Noite” (onde funcionou a Rádio Nacional), ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... levando as primeiras publicacoes em jornal do jovem Marx ... Apesar disso, nem sempre a ... presidencia, ora sucedida por um civil, Prudente de Morais, que estava doente e era visto como ... Canudos devia ser feita de exemplo. O presidente ordenou sua destruicao total. Os fanaticos deviam ...
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Servidores públicos
... ter determinado, como medida mais prudente, a suspensão do processo administrativo, o que ... ão deveria ter sido aplicada pelo Presidente da República, visto que este não pode delegar o ... virtude de sentença judicial publicada em jornal oficial ... (c) O servidor público estável ...
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Portaria
... MUNICIPAL 7.509,07 67.581,63 SP 354110 PRESIDENTE ALVES MUNICIPAL 19.126,24 172.136,16 SP 354120 ... 868,96 2.005.820,64 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 10.583,44 95.250,96 SP 354150 ...
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Curriculum Vitae
... pela Faculdade de Direito da UNOESTE, Presidente Prudente, 13 de agosto de 1997 ... 6.168 ... no anteprojeto de atualização da CLT”, Jornal “O Estado do Paraná”, dias 22-7-1979 (pág ...
- Paes critica proposta de ministro para santos dumont
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... de trabalho dos policiais ... O presidente da Ale- ... pe, Álvaro Porto (PSDB), ... disponibiliza, em seu site, o flip do jornal ... CLIQUE E CONFIRA ... FOLHEIE O DIÁRIO ... 31 de dezembro de 2023, o que era mais prudente, foi prorrogado para a 31 ... de dezembro de ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... MINISTRO MARCO AURÉLIO – PRESIDENTE E RELATOR. 178 O Superior Tribunal de Justiça, ... , não se pode olvidar que o legislador, prudente, previu um limite ao seu emprego na seara do ... de São Paulo, em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo , em 15 de abril de 1945, ...
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Trabalhista: Não se vacinar pode resultar em justa causa?
Há a possibilidade de que o empregado não imunizado venha a sofrer medidas indiretas que compreendem a restrição a atividades ou a ambientes.
... , situação que obrigou o então presidente" Rodrigues Alves a desistir da vacinação obrigat\xC3" ... (há aqueles que defendem que seria prudente o empregador aplicar duas advertências, pelo ... Jornal do Comércio, 14 jan. 2021. Disponível em: ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... ção da vida política nacional, o Presidente José Sarney encaminhou uma mensagem ao Congresso ... é do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília e São Carlos.” Revista Consultor ... O Jornal" do sindicato, à época, também o publicou no vi\xC3" ...
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PORTARIA/MTP Nº 3.959, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... AM AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE FIGUEIREDO ARTb/PRESIDENTE FIGUEIREDO SRTb/AM ... ÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE GRTb/PRESIDENTE PRUDENTE SRTb/SP PRESIDENTE ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... O jornal francês Le Figaro noticiava em 26 de Março, ... 0482, Juiz Eduardo Gesse, Comarca de Presidente Prudente, 19 de março de 2020 ...