jornal presidente prudente sp
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... , rádio, jornal, televisão) não observar a legislação de ... a) Ação proposta contra candidato a Presidente ou Vice-Presidente da República – Embora a ... Sálvio de Figueiredo) ... É prudente que antes do julgamento antecipado, seja ouvido o ...
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Acórdão nº 0106634-56.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2018
... FOTOGRAFIA REPRODUZIDA EM ... JORNAL" DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO SEM ... INDICAÇ\xC3" ... exclusivamente ao juiz, mediante o seu prudente ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... PRESIDENTE ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... In JP – Jornal da Pós-Graduação em Direito da FD – UFMG , ... el juicio político ( impeachment ) al Presidente o a otros funcionários federales? Qué opinar ... Presidente Prudente": ano 1, v. 1 – Dezembro de 2000, p. 186-187. It\xC3" ... - Sobe para dez o número de capitais com mais de 90% de UTIs para covid ocupadas
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Acórdãos nº 0029865-05.2008.8.26.0482 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... 8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que são apelantes ... Assim, a notícia de jornal, que revela que foi ele socorrido em ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... DE PRESIDENTE PRUDENTE ... Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 ... publicação em jornal ...
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Diário dos Municípios
... EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO ... A ... Diderot Camargo Netto ... Presidente da Comissão Julgadora de Licitações ... PREFEITO MUNICIPAL ... PRESIDENTE PRUDENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ... A ...
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A fase de expropriação no processo do trabalho
... sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de vinte ... de adjudicação, entendemos prudente que o juiz consulte o exequente sobre o seu ... por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente. § 4º Se o arrematante, ou seu fiador, não ...
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Portaria
... PRATANIA MUNICIPAL 26.648 SP 354110 PRESIDENTE ALVES MUNICIPAL 21.092 SP 354120 PRESIDENTE ... MUNICIPAL 843.735 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 116.243 SP 354150 PRESIDENTE VENCESLAU ...
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O estado é o indivíduo
... 1 – Conforme mencionado no Jornal O Estado de São Paulo , do dia 12 de março de ... , levou ao impeachment da Ex--Presidente Dilma Roussef e o nosso país, à maior crise ... parte das empresas, começa a ficar mais prudente e começa a pensar mais na sociedade, no ...
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PORTARIA Nº 7.770, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... RIO PRETO LTDA 44 Nordeste PE TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA 35 Nordeste PE TV OMEGA LTDA 31 ... Sudeste SP TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA 17 Sudeste SP TELEVISAO ...
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Portaria
... R$ 5.506,80 R$ 104.629,20 SC 421390 Presidente Castello Branco R$ 1.835,60 R$ 34.876,40 SC ... ,20 R$ 941.662,80 SP 354140 Presidente Prudente R$ 137.670,00 R$ 2.615.730,00 SP 354150 ...
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Portaria
... NOSSA SENHORA DE FATIMA SC 421400 PRESIDENTE GETULIO 2377330 D 86185220001043 ASSOCIACAO DAS ... PRESIDENTE EPITACIO SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE 2033909 M 55350136000113 APAE ASSOCIACAO DE PAIS ...
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Portaria
... NOSSA SENHORA DE FATIMA SC 421400 PRESIDENTE GETULIO 2377330 D 86185220001043 ASSOCIACAO DAS ... PRESIDENTE EPITACIO SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE 2033909 M 55350136000113 APAE ASSOCIACAO DE PAIS ...
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Portaria
... MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00 MG 315310 PRESIDENTE BERNARDES MUNICIPAL 58.131,69 523.185,21 MG ... MUNICIPAL 56.199,60 505.796,40 MG 315360 PRUDENTE DE MORAIS MUNICIPAL 49.348,61 444.137,49 MG ...
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PARTE4
... DE SAUDE/UNIDADE BASICA 421390 SC PRESIDENTE CASTELLO BRANCO 0,05 2666022 CENTRO DE ... /UNIDADE BASICA 354140 SP PRESIDENTE PRUDENTE 0,575 9070869 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA ...
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Juiz é alvo de processo por dar entrevista elogiando condenações a empresas
Juiz é alvo de processo por dar entrevista elogiando condenações
... de Jales (SP), concedeu entrevista a um jornal do município em maio de 2015. Ele declarou que, ... O presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, considerou ... esperada de um magistrado independente e prudente.” ... Voz da defesa ... O advogado Otávio ... -
Portaria
... R$ 3.385,20 R$ 64.318,80 SC 421390 Presidente Castello Branco R$ 3.385,20 R$ 64.318,80 SC ... ,20 R$ 546.709,80 SP 354140 Presidente Prudente R$ 130.330,20 R$ 2.476.273,80 SP 354150 ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... I – Tendo constado do aresto que o jornal que publicou a matéria ofensiva à honra da ... liderado por Jean Pierre Dintilhac, presidente da Segunda Câmara Civil do Tribunal de ... deve competir, inexoravelmente, ao prudente" arbítrio do magistrado. Ou seja, sustenta que, n\xC3" ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... a) Ação proposta contra candidato a Presidente ou Vice-Presidente da República (Eleições ... Gilmar Ferreira Mendes) ... É prudente que antes do julgamento antecipado, seja ouvido o ... Tratando-se de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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PARTE 5
... ,00 R$ 1.500,00 R$ 2.000,00 354110 SP PRESIDENTE ALVES 2791943 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA R$ ... 000,00 R$ 1.500,00 354140 SP PRESIDENTE PRUDENTE 9070869 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA R$ ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... Min. BRUNO DANTAS Presidente do Tibunal ANEXOS DECISÃO NORMATIVA - TCU - ... % 0,060731% 0,106686% 625 315360 MG Prudente de Morais 10.931 0,025525% 0,093721% 0,040487% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), no uso da ... 1,40 0,343685% 169 354140 SP Presidente Prudente 225.668 2,0 51.365 0,7 1,40 0,343685% 170 354340 ...