jornal presidente prudente sp
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... Min. BRUNO DANTAS Presidente do Tibunal ANEXOS DECISÃO NORMATIVA - TCU - ... % 0,060731% 0,106686% 625 315360 MG Prudente de Morais 10.931 0,025525% 0,093721% 0,040487% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), no uso da ... 1,40 0,343685% 169 354140 SP Presidente Prudente 225.668 2,0 51.365 0,7 1,40 0,343685% 170 354340 ...
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Servidores públicos
... ter determinado, como medida mais prudente, a suspensão do processo administrativo, o que ... ão deveria ter sido aplicada pelo Presidente da República, visto que este não pode delegar o ... virtude de sentença judicial publicada em jornal oficial ... (c) O servidor público estável ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE ... Delegacia Seccional de Polícia de Presidente ... em Jornal de Grande Circulação, inclusive pela ... INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE ... 25º Batalhão de Polícia Militar do ...
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Edital SAPS/MS Nº 14, de 5 de setembro de 2022
... 1 MA Penalva 2 MA Peri Mirim 1 MA Presidente Juscelino 1 MA Presidente Médici 1 MA Presidente ... Alegre 1 MG Prados 1 MG Pratinha 1 MG Prudente de Morais 1 MG Rio Manso 1 MG Rio Pardo de Minas ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... levando as primeiras publicacoes em jornal do jovem Marx ... Apesar disso, nem sempre a ... presidencia, ora sucedida por um civil, Prudente de Morais, que estava doente e era visto como ... Canudos devia ser feita de exemplo. O presidente ordenou sua destruicao total. Os fanaticos deviam ...
- Paes critica proposta de ministro para santos dumont
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Curriculum Vitae
... pela Faculdade de Direito da UNOESTE, Presidente Prudente, 13 de agosto de 1997 ... 6.168 ... no anteprojeto de atualização da CLT”, Jornal “O Estado do Paraná”, dias 22-7-1979 (pág ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... ção da vida política nacional, o Presidente José Sarney encaminhou uma mensagem ao Congresso ... é do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília e São Carlos.” Revista Consultor ... O Jornal" do sindicato, à época, também o publicou no vi\xC3" ...
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Trabalhista: Não se vacinar pode resultar em justa causa?
Há a possibilidade de que o empregado não imunizado venha a sofrer medidas indiretas que compreendem a restrição a atividades ou a ambientes.
... , situação que obrigou o então presidente" Rodrigues Alves a desistir da vacinação obrigat\xC3" ... (há aqueles que defendem que seria prudente o empregador aplicar duas advertências, pelo ... Jornal do Comércio, 14 jan. 2021. Disponível em: ... -
Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... MINISTRO MARCO AURÉLIO – PRESIDENTE E RELATOR. 178 O Superior Tribunal de Justiça, ... , não se pode olvidar que o legislador, prudente, previu um limite ao seu emprego na seara do ... de São Paulo, em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo , em 15 de abril de 1945, ...
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Anexo III ? Modelo de Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
... de notória sabença, uma vez noticiada em jornal de grande circulação, e, ainda, assumida ... Ademais, é o próprio o presidente da ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO, como ... : https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia ...
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Portaria
... MUNICIPAL 7.509,07 67.581,63 SP 354110 PRESIDENTE ALVES MUNICIPAL 19.126,24 172.136,16 SP 354120 ... 868,96 2.005.820,64 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 10.583,44 95.250,96 SP 354150 ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... O jornal francês Le Figaro noticiava em 26 de Março, ... 0482, Juiz Eduardo Gesse, Comarca de Presidente Prudente, 19 de março de 2020 ...
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PORTARIA/MTP Nº 3.959, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... AM AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE FIGUEIREDO ARTb/PRESIDENTE FIGUEIREDO SRTb/AM ... ÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE GRTb/PRESIDENTE PRUDENTE SRTb/SP PRESIDENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000853-13.2015.5.07.0018), 2018-05-10
... informações para serem colocadas em jornal; que a depoente labora numa loja de confecções ... Neste esteio, reputo justa e prudente a aplicação, na situação em tela, da recente ... Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente ...
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O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.
... levada a efeito com a eleição do presidente Franklin Roosevelt, e o consequente desprestígio ... conforme a razão, justo, moderado, prudente, tudo o que pode ser resumido em conformidade com ... que, ao ouvir de um cartunista de seu jornal que o desenho do distrito de Essex, ...