jornal presidente prudente sp
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Portaria
... GRANDE MUNICIPAL 8.043,65 SC 421390 PRESIDENTE CASTELLO BRANCO MUNICIPAL 1.678,42 SC 421400 ... 259.632,28 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 103.409,47 SP 354150 PRESIDENTE ...
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Portaria
... GRANDE MUNICIPAL 7.288,71 SC 421390 PRESIDENTE CASTELLO BRANCO MUNICIPAL 1.678,42 SC 421410 ... 260.948,00 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 101.894,15 SP 354150 PRESIDENTE ...
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Portaria Conjunta
... 277,43 113.245,57 124.523,00 SP 354120 PRESIDENTE BERNARDES 2698374 SOCIEDADE BENEFICENTE DE ... 466,82 368.763,43 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE 2080532 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE ...
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PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (ANEXO)
... MUNICIPAL 67.581,64 7.509,07 SP 354110 PRESIDENTE ALVES MUNICIPAL 172.136,14 19.126,24 SP 354120 ... 820,67 222.868,96 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 95.251,00 10.583,44 SP 354150 ...
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Portaria
... GRANDE MUNICIPAL 9.485,19 SC 421390 PRESIDENTE CASTELLO BRANCO MUNICIPAL 1.547,42 SC 421400 ... 260.853,83 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 112.492,18 SP 354150 PRESIDENTE ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA ... 1,40 0,353090% 167 354140 SP Presidente Prudente 226.692 2,0 51.365 0,7 1,40 0,353090% 168 354340 ...
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Portaria
... GRANDE MUNICIPAL 10.582,94 SC 421390 PRESIDENTE CASTELLO BRANCO MUNICIPAL 1.547,42 SC 421400 ... 264.298,03 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE MUNICIPAL 121.216,19 SP 354150 PRESIDENTE ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... I – os candidatos, o presidente e os demais membros da ... Comissão Examinadora ... revista técnica e/ou jornal de notícias; ... 8.1.3.5. Publicação de livro ... na cidade de Presidente Prudente, para anuência à contratação ... e ...
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E eis que STJ, TRF-4 e MPF implodiram o livre convencimento
E eis que STJ, TRF-4 e MPF implodiram o livre convencimento
... em cinco rádios, três sites, um jornal e a ConJur. Afirmei que a decisão do ... é coisa dos tempos da ditadura), e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, quem ... de Moro é chamada de “agir prudente”. Nosso Eliot Ness de toga. Por isso, quem o ... -
Produção antecipada de provas
... Aí também atuará o prudente arbítrio do magistrado, que poderá, e.g. , ... çãoȱcontenhaȱaȱȃde-signação do presidente da Vara, ou do Juiz de Direito, a quem for ... ção do edital seja feita também em jornal ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Por convocação do Sr. Presidente da Assembleia ... Legislativa, nos termos ... país (Jornal Estado de São Paulo, 23/08/1998 e 22/04/1999) ... estabelecidas; e (ii) é prudente ter um nível mínimo de detalhamento dos ...
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Panorama Geral da Execução Trabalhista
... ível com o Processo do Trabalho, ao prudente arbítrio do juiz; ... — mas o não pagamento ... 2.180-35/01, dispõe que o Presidente do Tribunal pode rever, a requerimento ou de ... sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Milton de Moura França, atual presidente do Tribunal, manifestou-se pela impossibilidade ... com as publicações indispensáveis no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... , deixando o montante da reparação ao prudente arbítrio do juiz, segundo o caso concreto, mas ...
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Da rescisão
... e 8º, sendo que o 9º foi vetado pelo Presidente da República ... Com a vigência da Lei n ... ão do dano moral, competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso, ponderando os ... Publicação em jornal de grande circulação ... 1. Cediço que o ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... Órgãos Participantes, é mais que prudente contatá-los, visando confirmação e ... 2004 (Presidente: Ministro Valmir Campelo – Relator: Ministro ... -se, nesses casos, a publicação em jornal" de circulação local (não raro um jornal local \xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 13521 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Mayo de 2014
... eleitorais interpostos pela Coligao Prudente Unida e pelo Ministrio ... e vice-prefeito do Municpio de Presidente ... Prudente/SP, e tambm de ... reproduzidas na imprensa escrita e falada (jornal e rdio), ambas de propriedade do recorrido Paulo ...
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Acordão da Primeira Seção, 25-08-2021
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVONº 2. RECURSO REPETITIVO. ART. 1.036, DO CPC/2015. PROCESSUALCIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/1973. ALEGAÇÕESGENÉRICAS. SÚMULA N. 284/STF. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA -IRPF. ANÁLISE DA INCIDÊNCIA SOBRE JUROS DE MORA. ADAPTAÇÃO DAJURISPRUDÊNCIA DO STJ AO QUE JULGADO PELO STF NO RE N. 855.091 - RS(TEMA N. 808 -
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Volume 7 Regionaliza��o e Detalhamento das Ações
... 9132 Arruamento de Desvio da Av ... Presidente João Goulart, Jd ... Orion, Interligando a ... 69 Subprefeitura de ... Vila Prudente ... 10 Administração da ... Subprefeitura ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... -89 Processo: 01400027268202343 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 351.486,85 ... 238481 - Dúvida Animal - jornal infantojuvenil Joca INSTITUTO JOCA CNPJ/CPF: ...
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Portaria Interministerial
... ,34 8.420,96 12.498.820,25 47,61% MA PRESIDENTE SARNEY 2109270 6.069,35 8.420,96 20.409.902,47 ... 8.235,14 8.420,96 202.880,01 50,40% MG PRUDENTE DE MORAIS 3153608 8.235,26 8.420,96 278.707,91 ...
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Portaria Interministerial
... 298,98 8.180,24 5.469.219,18 44,59% MA PRESIDENTE VARGAS 2109304 5.306,97 8.180,24 13.854.792,55 ... 7.971,30 8.180,24 7.237.435,65 50,64% MG PRUDENTE DE MORAIS 3153608 7.972,52 8.180,24 327.542,35 ...