judicatura
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Palestra de abertura do 1º Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, Ética e Cidadania
... A Academia de Magistrados, por seus membros e por todos os integrantes da judicatura mato-grossense, consciente do seu papel na sociedade, sabedora da complexidade do que é julgar, que implica exigir conhecimentos científicos ...
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Direito constitucional
... atos de vontade dos membros do Tribunal de origem - que compõem a lista tríplice a partir da quinta parte dos juízes com dois anos de judicatura na mesma entrância - e do Presidente da República, que procede à escolha a partir do rol previamente determinado. ( ... )" STF - MS 24575 DF, Rel ...
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Homenagem
... que tanto o identifica a esse refinado perfil de exemplo de jurista, de modelo de homem e de padrão de professor, agora no exercício da judicatura superior, e que tanto ...
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Melhorias Nas Escolas De Magistratura Brasileiras
... judicatura, podendo ser ofertado pelas escolas de magistratura ... O bom exercício da judicatura deve ser o objetivo dos cursos preparatórios bem assim o ...
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Prefácio à 1ª edição
... A constatação acima permite entreolhar que o exercício da advocacia é mais lídimo que os afazeres da judicatura ou do múnus ministerial, porque não parte da divindade para firmar-se na condição da essencialidade social. Silentes, os advogados transformam o ...
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Das Grandes Corporações e da Irresponsabilidade Nacional
... Judicatura, como o brilhante CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, que agasalha esta tese no no 27 da “A REFORMA DA REFORMA” (3ª ed. Malheiros), assunto ao qual ...
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Prefácio
... Acompanho de há muito a trajetória de Luis Manuel Fonseca Pires. Magistrado exemplar e justo, cuja judicatura é realizada com grande sentido de responsabilidade e sensibilidade social, professor de direito de entusiasmo e importantes qualidades didáticas, ...
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A Reforma Trabalhista e os Desafios no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
... , inviabiliza a edição de súmulas no âmbito da Justiça do Trabalho, violando-se a autonomia funcional inerente ao mister da judicatura, prevista no art. 103-B, § 4º, I, da CR/1988 ... @@4.5. Novas formas de contratação: terceirização irrestrita. trabalho intermitente e ...
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Origens do estado
... Conforme Locke, “aqueles que estão unidos em um grupo único e têm uma lei estabelecida comum e uma judicatura à qual apelar, com autoridade para decidir sobre as controvérsias entre eles e punir os infratores, estão em sociedade civil uns com os outros.” ...
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Decisão monocrática Nº 38081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... No entanto, o magistrado era compromissado com a judicatura, residia na comarca e era produtivo, sendo até elogiado pela OAB local, por sua proatividade na solução dos problemas de gestão processual com ...
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Decisões Monocráticas nº 36908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura. 03 ... Se os quatro fatos imputados ao processado tidos como violadores dos deveres inerentes ao decoro e à ética restaram comprovados, e ...
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Decisão da Presidência nº 5587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2016
... serviço nos Tribunais, quando terão as mesmas garantias e impedimentos do titular, e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de Juiz de Direito de 1ª instância ... Lei Complementar nº 5/1991 do Estado da Bahia Art. 48 - O Tribunal de Contas do Estado, sediado na ...
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Acórdão Nº 37454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
DUODÉCIMOS – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – REPASSE – PRAZO. Incumbe ao Executivo o repasse, ao Judiciário, até o dia 20 de cada mês, dos duodécimos considerada a dotação orçamentária – artigo 168 da Constituição Federal.
... mera ação de cobrança, mas pretensão de assegurar a separação de ... poderes e as funções constitucionais relacionadas à judicatura. As ... transferências, os efeitos patrimoniais configuram decorrência lógica da ... autonomia, sem a qual haveria subordinação do Judiciário ... -
Decisão da Presidência nº 36908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura. 03 ... Se os quatro fatos imputados ao processado tidos como violadores dos deveres inerentes ao decoro e à ética restaram comprovados, e ...
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Decisão monocrática Nº 5587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... serviço nos Tribunais, quando terão as mesmas garantias e impedimentos do titular, e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de Juiz de Direito de 1ª instância” ... “Lei Complementar n. 5/1991 da Bahia ... Art. 48. O Tribunal de Contas do Estado, ...
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Decisões Monocráticas nº 1250850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... STJ, encontrando-se ele na atualidade no pleno exercício da judicatura, sem registro depreciativo da sua atuação funcional Ação julgada improcedente (fl. 67, e-doc. 18) ... Os embargos de declaração opostos ...
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Gestión adecuada y aplicación de las tecnologías en el sistema de justicia civil
El artículo aborda los desafíos de implementar un modelo de gestión adecuado, con la aplicación de tecnología, buscando la eficiencia de la justicia civil. A partir de los desafíos, busca retratar cómo fue posible construir algunas experiencias exitosas. PALABRAS-CLAVE: Gestión adecuada; tecnologías; Justicia Civil.
... con un rol protagónico en el gobierno y administración del Poder Judicial (Uruguay, Chile, Guatemala); Consejos de la Magistratura o Judicatura (Ecuador, Colombia, Argentina); y sistemas de repartición de responsabilidades entre la Corte Suprema y el Consejo de la Magistratura (Paraguay) ... -
A dimensão política da magistratura
... da magistratura, bem como pode haver magistratura sem carreira, como se verá doravante), tempo de exercício da função de magistrado, judicatura, ou mesmo como sinônimo do próprio Poder Judiciário. 138 A maioria da doutrina, contudo, simplesmente não conceitua a magistratura – ainda ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... Os dois primeiros anos de exercício da judicatura correspondem ao estágio probatório e somente ao termo desse período é que o juiz adquire a garantia da vitaliciedade (art. 95, I da CF). A partir ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Seria de alvitrar-se, a propósito, que o procedimento se generalizasse. Sem embargo, o exercício da judicatura nos revelou que quando a parte , que está depondo em juízo, já tem conhecimento do teor do depoimento da adversária, a sua preocupação ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... João Guilherme Gualberto Torres ... Federalist). 537 Nesta, os autores exortam a necessidade de uma judicatura federal, inamovível, imparcial, imune a desmandos políticos ocasionais e resistente, numa República, às usurpações e tiranias do corpo ...
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Los poderes probatorios del juez civil cubano. Debates ideológicos y el nuevo modelo procesal
Los poderes del juez constituyen un tema recurrente en cualquier agenda de Derecho Procesal, a partir de los debates ideológicos que todavía persisten en la doctrina moderna, fundamentalmente en materia probatoria. La idea de un proceso civil garantista asociada a la inactividad de los jueces se contrapone a la de un juez activo en la dirección procesal y material del litigio. Al caso cubano no...
... contradictorio, y la igualdad procesal que ello supone, dependen de que esa “libertad” no se vea afectada por el actuar oficioso de la judicatura. Las garantías del proceso, entonces, se encuentran en función de la libertad ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio ... -
Decisão sem Resolução nº 23 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Noviembre de 1996
LISTA TRÍPLICE. TRE/PR. INDICAÇÃO DE JURISTA EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA RELEVANTE DE JUIZ LEIGO EM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. Não é incompatível com a judicatura eleitoral, o exercício de função pública relevante de Juiz Leigo em Juizado Especial Cível, por não se tratar de cargo público do qual seja demissível ad nutum.
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La determinación de la relación de trabajo. Recomendación n. 198 de OIT y su impacto en la jurisprudencia uruguaya
La "relación de trabajo o servicio" constituye ámbito de aplicación del estatuto protector del Derecho del Trabajo en Uruguay. Este concepto carece de definición legal. El presente abordaje apunta a determinar la vigencia de los supuestos normativos clásicos elaborados por la dogmática y la jurisprudencia para definirla. Para ello, analiza los fundamentos de hecho y la jurisprudencia de otrora....
... 52 pag. 9. Rivas, Daniel. Op. Cit.”Los indicios…” pag.73. Rivas, Daniel. “Los indicios del trabajo subordinado” en rev. Judicatura n. 36 pag 82; La subordinación Criterio distintivo del contrato de trabajo. FCU 1996. Pag. 32 ... 63 Plá Rodríguez, Américo. Curso de ... -
Acordão da Corte Especial, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL.QUEIXA-CRIME. RECURSO QUE NÃO DEPENDE DE PREPARO. PRELIMINAR DEDESERÇÃO AFASTADA. MÉRITO. RÉU QUE OCUPA O CARGO DE AUDITOR DETRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E EXERCE A FUNÇÃO DE ?CONSELHEIROSUBSTITUTO?. COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DO STJ AFASTADA.INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 105, I, "A", DA CONSTITUIÇÃO.ORIENTAÇÃO FIXADA PELO SUPREMO