juiz de fora eleições
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... perfil de magistrado, no entanto, cada juiz não está divorciado de sua realidade social ... saber acadêmico, a integração de membros fora" das cúpulas e fora do Judiciário na Administra\xC3" ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ...
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Ordem social
... de medicamento para uso off-label (fora da bula), porém, excepcionalmente, o paciente ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ... á a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis” ...
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Exercícios prácticos
... O órgão competente é o Juiz Estadual, já que a União e a agência ... públicos observavam um cronograma, que já fora por ele delineado há poucos meses, detalhando o ... eleições proporcionais de nível estadual ... EBOOK ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ou a participação em atividades sindicais fora das horas de trabalho ou, com o consentimento do ... inversão para o empregador, passou a ser do juiz, a quem cabe exigir de ambas as partes e tomar ... ão da diretoria em caso de impasse nas eleições, coisa hoje vedada pelo art. 8º, I, da CF. O § ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a ... 93) ... 12. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... a sua eficácia e aplicabilidade às eleições do ano vindouro ... Então, a lei deve ser ... De fora para dentro, e não de dentro para fora ... Em outro termos, quando o juiz eleitoral autoriza a propaganda eleitoral em via ...
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Ética profissional
... 5º O advogado postula, em juízo ou fora dele, fazendo prova do mandato ... § 1º O ... , para confundir o adversário ou iludir o juiz da causa; ... XV – fazer, em nome do ... CAPÍTULO VI ... DAS ELEIÇÕES E DOS MANDATOS Art. 66. Extingue-se o mandato ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... uma vez que, nesses moldes, impõe-se ao juiz o dever de perscrutar a intenção de prejudicar ... a destacar que em ambos os casos atua-se fora do direito, ou seja, sem direito, visto que são ... no processo de legitimação do poder (eleições) implica, antes de tudo, na compreensão da ...
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Análise da competência da justiça eleitoral para julgar ações que objetivam a perda de mandato político
... ário competente para administrar as eleições e conhecer, processar e julgar todos os conflitos ... ) ao perdimento do próprio cargo para o qual fora eleito. 12 ... A resolução estabeleceu, em seu ... ência do juízo e a imparcialidade do juiz, entendendo-se que o pressuposto processual da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0004319-85.2018.8.08.0000), 04/12/2018
... 0000, cuja relatoria do Acórdão coube ao Juiz Federal Dr. Marcus Vinícius ... edo de Oliveira Costa, e fora assim ementado: ... AÇÃO PENAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001526-41.2016.5.06.0004), 08-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. 1) ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DE FEDERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. I. Hipótese em que deveria ter sido observado, pelo Juízo singular, o litisconsórcio passivo necessário com os Sindicatos cuja representação está sendo objeto de impugnação na ação anulatória e, ainda, com os membros...
... ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DE FEDERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ... quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou ... desde abril exercendo o mandato que lhe fora outorgado, estando agora, atônito, diante de ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... ¹Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Magistratura TJBA 2019
... reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens. I. O ... por declaração direta e expressa perante o juiz, desde que manifestada em ação própria, ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ...
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Ativismo no julgamento da constitucionalidade do inquérito das fake news
Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news
... princípios da separação dos poderes, do juiz natural, do devido processo legal e do acesso à ... aplicação do artigo 43 a fatos praticados fora dos limites territoriais ali estabelecidos nem a ... -
Acórdão Nº 0601088-38.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 14-12-2022
... ELEITORAL DO AMAZONAS GABINETE DO JUIZ AUXILIAR RONNIE FRANK TORRES STONE RECURSO ... RONNIE FRANK TORRES STONE ELEIÇÕES 2022. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. ARIDADE. SITE DE CAMPANHA HOSPEDADO FORA DO PAÍS. AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 49 do Código Civil, se ela vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, ... , discordar e manifestar-se, em juízo ou fora dele, de modo unitário, em relação a todos os ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600089-42.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 20-07-2022
... ANTECIPADA, relativamente às eleições de 2022, realizando tais infrações por meio de ... no evento ora em epígrafe, diz que o evento fora realizado por meio proscrito. Assim, ... , foram distribuídos para o eminente Juiz Auxiliar Sérgio de Abreu Brito, uma vez que ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... , a honorários sucumbenciais fixados pelo Juiz da Execução ou a honorários contratuais ... cuja necessidade tenha sido identificada fora da avaliação bimestral, devendo o relatório a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Conforme o referido dispositivo legal, o Juiz do Trabalho poderá conceder liminares, antes da ... ça, ou seja, com aqueles efeitos que operam fora do processo e no âmbito das relações de ... interna corporis , como, por exemplo, eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas ...
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Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... as manifestações tenham sido proferidas fora das dependências da própria Casa Legislativa ... evidência, o princípio constitucional do juiz natural (artigo 5º, inciso XXXVII, da Carta ...
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Direito dos contratos
... O juiz, diante dessa cláusula geral, deverá se valer ... requer apenas dois requisitos: a) aluguel fora do valor de mercado; b) 3 (três) anos de ... pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , outras iam para os mosteiros, enfim, fora do plano social e filantrópico, salvo pelo ... ásticos, abrangentes e discricionários ao Juiz de Menores que, originário do sistema similar ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ...
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COVID. Legislação correlata
... fora das dependências do empregador, com a ... — TST — concussão ou corrupção do juiz — art. 966 — inciso I — CPC — confissão ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Magistratura TJMS 2020
... em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação ... 7. Quanto à prova: ... (D) é intempestiva, porque praticado o ato fora do prazo, o que se dá tanto antes quanto depois ... contas, por ser posterior à data das eleições, impossibilita a configuração desse crime, eis ...
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... Vejamos: ... EXMO. SR. JUIZ ELEITORAL DA ... ª ZONA ELEITORAL DE ... Não que o critério seja errôneo ou fora de sintonia com o propósito de escoimar a ...