juiz de fora eleições
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Quatro anos depois, Bolsonaro sofreu um atentado durante caminhada em Juiz de Fora (MG). Hospitalizado, o então candidato pelo PSL arrancou nas ...
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A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... , permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos ... à execução trabalhista, entendimento que fora consubstanciado na Súmula n. 114 e mantido pelo ... de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de ...
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Cibercriminalidade
... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... de jurisdição, pois para definir qual o juiz interno que será competente para o processo ... nele, mesmo que o resultado tenha ocorrido fora dele; b) quando a ação/omissão foi praticada ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... @Introdução ... Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o ... Em 1989, o Juiz Eleitoral da cidade de Brusque-SC, Carlos ... empregada a justificativa para os eleitores fora de seu domicílio eleitoral ... Em 2002, em ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... politicamente iguais, o sufrágio universal fora concebido mais como uma excl usão pelo censo do ... o salário mínimo da região, imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada na forma pr evista no art ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... , como a democracia e a lisura das eleições, restou patente que a só utilização dos meios ... da Lei 12.850/2013, pois também fora disciplinada em outros diplomas normativos, ainda ... ção criminal, poderá ser autorizada pelo juiz, a requerimento da autoridade policial ou do ...
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Decisão da Presidência nº 26101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2016
... 25,47%, e o candidato que ganhou as eleições, mesmo sendo inelegível, obteve 35,95% dos ... : APELAÇÃO CRIMINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI - PRESCRIÇÃO DA ... coator(a/S)(Es) : Juiz ...
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A dimensão política da magistratura
... mais, analisar a interface política do juiz muitas vezes bordeja o próprio desacato, 3 em ... se evidencia com facilidade, o magistrado fora de sua toga é político. O Poder Judiciário, ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AFASTAMENTO. CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE ATIVOS. DOAÇÕES ELEITORAIS EFETUADAS COMO SUBTERFÚGIO PARA DAR APARÊNCIA DE LICITUDE AO REPASSE DE VANTAGENS ILÍCITAS A AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS. ALEGADO PREJUÍZO ÀS ELEIÇÕES DISTRITAIS DE 2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA...
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Magistratura TJGO 2021
... tutor, independentemente de autorização do juiz, (A) receber as rendas e pensões do menor e ... fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial ... III. Nos ... (E) podem participar das eleições desde que tenham, a qualquer tempo, registrado ...
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Decisão Monocrática nº 14769 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) em Juiz de Fora/MG. Alegaram a nulidade ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... legalidade da cláusula será avaliada pelo juiz, porque a Lei e o TST são silentes a respeito ... empregado Júlio foi vítima de um assalto, fora do local de trabalho, sem qualquer relação com ... a data para a realização das eleições e definido o período de registro das chapas ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... 1. RAIS, Diogo. Fake news e eleições. In: RAIS, Diogo (Coord.). Fake news : a ... “algo que não será realizado somente pelo juiz, intérprete último, mas também pelo ... Fora dos períodos eleitorais, a lei ainda previu um ...
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Decisão monocrática Nº 50905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... " caso Fernando Haddad (PT) vencesse as eleições ... A reportagem noticiou criticamente este ... de proibição de relacionamento amorosos fora do ambiente de trabalho e (iii) remetendo-se a ... ideias’, oriunda do pensamento do célebre juiz da Suprema Corte Americana Oliver Wendell Holmes, ...
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Crimes eleitorais
... de bebida alcoólica no dia das eleições ou períodos imediatamente anterior ou posterior ... PARA ABSOLVER O RECORRENTE, VENCIDO O JUIZ ERNANE FIDELIS, QUE CONFIRMAVA A DECISÃO DE ... sua tia, uma idosa, doente e semianalfabeta, fora tratada com desprezo e rejeição naquele local, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
... ção da 13ª ZE e além disso, nas eleições de 2004 não houve nenhuma informação de que ... comprovada pela apresentação formal, ao Juiz da 13a Zona Eleitoral do RN, localizada na cidade ... , em curso na 2ª Vara Federal (RN), na qual fora proferido Acórdão pela 2ª Turma do TRF-5ª ... -
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... processuais que visam à inércia do Judiciário e o princípio do juiz natural. Contudo, mesmo diante dessas garantias, um determinado magistrado ... de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe, nas eleições de 2010, que havia sido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... Divergindo do voto do eminente relator, juiz Sérgio Mendonça de Araújo, o Tribunal Regional ... em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a ...
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As nações unidas
... , enquanto nações que ameaçam de agressão fora de suas fronteiras -ou podem ameaçar, - dispõem ... eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ... á ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a ...
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Decisão monocrática Nº 206231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... interposta ao paciente no contexto das Eleições de 2010 ... 2. Em cumprimento a essa ... poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz, defiro a medida liminar para suspender o ... sua conversão em agravo regimental, o qual fora" acolhido apenas para determinar a livre distribui\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 29870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... candidatar para o cargo de Senador nas eleições [de 2018]” ... Defendia a presença do ... nulas, por violação do princípio do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII) e da competência ... projetada para o término do mandato (que fora cassado), além de contrária à definição ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... ências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professora Adjunta na ... ários resultados controversos em eleições ou políticas públicas trazidas à pauta não ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... tweetaram durante o recorte temporal da pesquisa e, logo, ficaram de fora das análises. Ao todo, 196 contas foram estudadas. A Tabela 1 revela a ... , jairbolsonaro, democracia, ONU, impeachment, pesquisa, vacina, juiz, imprensa, golpe, genocida, justiça, joicehasselmann, Amazônia, ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000256-32.2022.5.00.0000)
... determinar a modificação da data das eleições da FECOMÉRCIO para o mandato de 2022/2026, ... Ressalta que o Juiz da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em ... ções em 05/04/2022 (terça-feira) estariam fora da “margem de segurança” do sincronismo ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... 41-A na Lei das Eleições ... Sua constitucionalidade foi questionada ... de sufrágio exige a prova de que a conduta fora praticada com o objetivo de obter o voto do ... do candidato, deverá ser apreciada pelo Juiz Eleitoral competente para julgar o registro de ...