juízes no banco dos réus
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Ética profissional
... , estagiários se dirijam diretamente a juízes, geralmente para despacho de petições, não se ... em que figurem advogados como indiciados, réus ou ofendidos ... Gabarito “B” ... ” (OAB/Exame Unificado – 2015.3) O banco Dólar é réu em diversos processos de natureza ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0124802-67.2020.8.19.0001 (Cível), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0124802-67.2020.8.19.0001 Recorrente: MARCOS VINICIUS SIMÕES FONSECA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊN
... Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-66.2016.5.03.0008)
AGRAVO INTERNO DO AUTOR EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU . LEI Nº 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. HIPÓTESE NÃO ALCANÇADA...
... o recurso de revista interposto pelo Banco réu, uma ... vez que se constatou ... tomador de serviços, situação em que os réus, de forma ... incontroversa, foram ... 5. Os juízes" de primeiro grau e os órgãos colegiados fracion\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019429-39.2019.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019429-39.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): SEGUROS SURA S.A Recorrido (autor): MAYCON MESQUITA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL BARRA DA TIJUCA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e NEGAR PROVIMENTO nos...
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Negacionismo científico também afeta o direito probatório
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
... deferência epistêmica às decisões de juízes do passado do que ao conhecimento de cientistas ... No banco dos réus estava um oficial do Exército acusado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0071747-75.2018.8.19.0001 (Cível), 23-05-2019
Recurso Inominado no 0071747-75.2018.8.19.0001 Recorrente: MARIGENIA FERREIRA Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AUTORA EM FACE DE SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA. SENTENÇA EM AÇÃO ANTERIOR DECLARANDO A INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES MAS SEM PEDIDO DE CANCELAMENTO...
... : CAIO CÉZAR SILVA DOS SANTOS ... : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ... : JOÃO THOMAZ ... autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta ... Turma Recursal Cível, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029761-05.2018.8.19.0208 (Criminal), 09-05-2019
Recurso Inominado no 0029761-05.2018.8.19.0208 Recorrente: ALESSANDRA SILVA DI LAURO Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A E BANCO BRADESCO S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CORTE DE ENERGIA MOTIVADO PELA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE FATURA HABILITADA EM DÉBITO AUTOMATICO. AUTORA COMPROVA QUE...
... : BANCO BRADESCO SA ... : ESTER KLAJMAN ... : ELENA ... autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta ... Turma Recursal Cível, ... -
Acórdão Nº 0800294-79.2022.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-03-2023
... CHALFIN - OAB RJ53588-A2 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI ...
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Acórdão Nº 0800913-13.2018.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-07-2021
... reforma transcende o pedido formulado pelo Banco do Brasil, prejudicando demasiadamente a empresa ...
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Acórdão Nº 0800015-19.2019.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 27-10-2021
... 10.0097ORIGEM: JUIZADO DEMATINHARECORRENTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI ...
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Acórdão Nº 0801514-25.2016.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-09-2020
... DAS RELAES DE CONSUMO DE SO LUSRECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. E ESPLANADA BRASIL S.A. LOJA DE ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... dos recursos, principalmente os juízes de primeiro grau e os mais novos irão se esmerar ... DOS PODERES CONFERIDOS AOS PATRONOS DOS RÉUS NA AÇÃO RESCISÓRIA — NÃO RETIFICAÇÃO DA ... em juízo, como no caso dos autos, em que o Banco foi compelido a cumprir obrigação de fazer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032899-89.2018.8.19.0204 (Criminal), 04-04-2019
Recurso Inominado no 0032899-89.2018.8.19.0204 Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: JONE LOPES DE MATOS Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Relação de consumo. Empréstimo consignado. Desconto indevido realizado diretamente no limite do cheque especial da conta bancária. Responsabilidade objetiva do fornecedor/prestador de serviços. Responsabilidade solidária dos
... : BANCO BRADESCO S A ... RECORRENTE ... : ALEX ... autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta ... Turma Recursal Cível, ... -
Acórdão Nº 0800335-03.2023.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-07-2023
... MOURAO JUNIOR - MA20812-ARECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ... REPRESENTANTE: BANCO ...
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Acórdão Nº 0801287-77.2021.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 06-04-2022
... 0097ORIGEM: JUIZADO DE MATINHARECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTES S.AADVOGADO: ANTNIO DE MORAES ...
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Acórdão Nº 0801996-44.2019.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-04-2023
... FELICIO LIRA - OAB MA11901-ARECORRIDO(S): BANCO DO BRASILADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... 149 ... Segundo Coelho, “os juízes, sempre que se deparavam com o uso indevido da ... O caso tem como parte o Banco dos Estados Unidos, que foi constituído por um ... , com apresentação de defesa pelos réus pessoas físicas. 3. Aplicação da Teoria Menor ...
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Acórdão Nº 0801258-11.2018.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... TAVARES LIMA OAB: MA14385-ARECORRIDOS/RUS: BANCO AGIBANK S/A; BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0283199-35.2017.8.19.0001 (Criminal), 28-03-2019
Recurso Inominado no. 283199-35.2018.8.19.0031 Recorrente: MONICA AURELIANO Recorrido: BANCO SANTANDER S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FASE DE SENTENÇA DE EXTINCAO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA CONDENANDO RÉUS A LIMITAREM DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM 30% DOS PROVENTOS DA AUTORA. ENTENDIMENTO DE QUE O RECORRIDO NÃO TERIA CUMPRIDO...
... : GABRIEL ROZEMBERG NIZZO ... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... : ELISIA HELENA DE MELO ... autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta ... Turma Recursal Cível, ... -
Acórdão Nº 0801039-07.2019.8.10.0025 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 23-08-2021
... CVEL - 0801039-07.2019.8.10.0025RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0153395-77.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0153395-77.2018.8.19.0002 RECORRENTE: DETRAN RJ RECORRIDO: JULIANA DA SILVA FAGUNDE EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 152, nos quais a embargante alega, em síntese, que
... Acordam os Juízes que integram a II Turma Recursal Fazendária, por ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0004990-57.2022.8.19.0002 (Cível), 30-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0004990-57.2022.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: CLAUDIA MARLI BARROS ARAÚJO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. IRDR 0090212-33.2021.8.19.0000. SUSPENSÃO DAS DEMANDAS EM CURSO....
... Acordam os juízes que integram que integram a Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0028381-41.2022.8.19.0002 (Criminal), 05-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0028381-41.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARLOS JOSÉ SANTANA CAMPOS RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE EXERCE A ATIVIDADE PROFISSIONAL EM REGIME DE PLANTÃO E REVEZAMENTO....
... Acordam os juízes que integram que integram a Segunda Turma ... -
Acórdão Nº 0800378-46.2016.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 29-11-2017
... ABRAO FERREIRA - MAA3755000RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... ém em virtude de vieses cognitivos, os juízes tendem a se ancorar na percepção de que suas ... manteve uma multa de R$ 3,134 milhões ao Banco Santander e à Financeira Aymoré, por ... e não foram cumpridas por desídia dos réus. Logo, as multas deveriam ser mantidas, para se ...