juízes no banco dos réus
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002421-69.2019.8.19.0073 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002421-69.2019.8.19.0073 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido (autor): FERNANDO JUSTINO DE ASSUNÇÃO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Guapimirim - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : ILAN GOLDBERG ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0114897-58.2019.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0114897-58.2019.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL Recorrido: (autor): THIAGO DE SOUZA ARMOND Origem: 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THIAGO DE SOUZA ARMOND ajuizou ação indenizatória ...
... BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS ... V ¿ Réus condenados a devolução do valor indevidamente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031454-05.2019.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031454-05.2019.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER S.A. Recorridos (autor): MARIA LUIZA DE MENEZES LIBONATI Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o recurso da...
... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : FELIPE ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a que se submetem, por igual, os juízes do trabalho, exceto quando no exercício do ... ção, criando classes distintas de réus para efeito de aplica- ... ção dessa ... A salleĴ e era um pequeno banco de madeira, no qual se sentava o acusado quando ...
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Processo nº 0051820-85.2016.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Diciembre de 2017
... : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS ... : BANCO SANTANDER S.A ... : EDMUNDO NOGUEIRA COELHO ... : ... : 12/12/2017 10:00 ... Acordam os Juízes em dar parcial provimento, nos termos do voto, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência, Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho de 1885) ... ão de incapazes no processo, como autores, réus, assistentes, intervenientes, sem estarem ... § 1º Os tribunais manterão banco eletrônico de dados atualizados com ...
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Acórdão Nº 0836375-81.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-06-2021
... DE CONSUMO DE SO LUS/MARECORRENTE/RUS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO CITIBANK S ...
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Acórdão Nº 0300281-33.2015.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DE SETE MIL E QUINHENTOS REAIS SOLIDARIAMENTE A TÍTULO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS. RECURSO DO AUTOR PARA MAJORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS....
... DO DÉBITO E CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DE SETE MIL E ... QUINHENTOS REAIS ... DE DANOS MORAIS ... DO BANCO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ... Decidem os ... Juízes integrantes da Segunda Turma de Recursos, à ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001052-84.2019.8.19.0026 (Criminal), 29-10-2019
Sentença: Fls.:164-165 homologado pelo Dr(a).: Mauricio dos Santos Garcia - Juiz Titular Pelo exposto, RESOLVO O MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de R$8.000,00 a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelos índices da E.CGJERJ a contar da publicação do julgado, com juros legais a...
... : VALDECY CARVALHO DE ALMEIDA ... : BANCO BRADESCO S A ... Relator : PAULO LUCIANO DE SOUZA ... Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... dos recursos, principalmente os juízes de primeiro grau e os mais novos irão se esmerar ... DOS PODERES CONFERIDOS AOS PATRONOS DOS RÉUS NA AÇÃO RESCISÓRIA — NÃO RETIFICAÇÃO DA ... em juízo, como no caso dos autos, em que o Banco foi compelido a cumprir obrigação de fazer ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , conscientemente, em compartilhar com os juízes e as partes a responsabilidade pelo ... online ou busca de dados das partes em banco de dados. Entretanto, esta exigência não ... no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800403-63.2020.8.19.0087 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800403-63.2020.8.19.0087 Recorrente: NILO SERGIO RODRIGUES - autor Recorridos: ITAU UNIBANCO S/A e BANCO FICSA S/A- réus Origem: II Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : BANCO C6 CONSIGNADO SA ... : EDUARDO CHALFIN ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... retroagir em prejuízo de possíveis réus. Por isso, essa decisão deve ser aplicada ... LGBT , pelo retrovisor, estava no banco traseiro em seu relacionamento mais íntimo - ... o Judiciário não é feito de juízes eleitos; o Judiciário é feito de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do ... § 4º Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800526-73.2020.8.19.0083 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800526-73.2020.8.19.0083 Recorrente: MARIA DE FATIMA SACALHUCA MUNIZ - autora Recorridos: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - réus Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Juiz...
... de cobrança da dívida prescrita pelos réus; o que, por si só, ... não é causa de dano ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Suponhamos que somos juízes e que é levada a nosso conheci mento a conduta ... ício, contando com a ajuda do gerente de um banco, abriu conta bancária com nome falso ... , considerando a irresponsabilidade dos réus pelo resultado letal: ... Abre-se um leque ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... : MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA ... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... : PAULO ROBERTO ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... aula no curso de formação inicial dos juízes federais, eles mani- festaram nunca haver ... , nº 123.342/PR 48 e nº 142.045/ PR, os réus foram absolvidos sumariamente ante a ausência de ...
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Direito constitucional
... d) Presidente e diretores do banco central; ... e) Procurador-Geral da ... Seção VIII DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS Art. 125. Os Estados organizarão ... ao da avaliação, citar-se-ão como réus, além das pessoas públicas ou privadas e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DECISÃO : Face o exposto, decidem os Juízes integrantes da 1ª Turma Recursal do Estado do ... BANCO PELO LADRÃO ASSALTO EM ÔNIBUS – SUBTRAÇÃO ... 46, da Lei 9.099/95. 2 .Condenado os réus/recorrentes vencidos ao pagamento das custas ...
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Acórdão nº0000100-98.2023.8.17.2620 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
... : MARIA VALDECI DA CONCEICAO APELADO: BANCO PANAMERICANO SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A ...
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Acórdão nº0000448-39.2023.8.17.2290 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-09-2023
... APELANTE: GERALDA MATIAS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO INTEIRO TEOR Relator: SILVIO NEVES ...
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Acordao N° 1309451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação provisória de sentença coletiva. Ação civil pública. Trâmite na justiça federal. União. Banco central. Litisconsórcio passivo necessário. Desnecessidade. Incompetência absoluta da justiça comum do distrito federal. Rejeição. Condenação solidária. Escolha do credor. Cédula de crédito rural. Expurgos inflacionários. Correção monetária. Ausê
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... PEDRO JOSINO DOS ... ário diante da condenação solidária dos Réus no bojo da demanda coletiva, o que ... confere ao ... ção Federal estabelece que compete aos juízes federais processar e julgar “as ... causas em ... -
Decisao Nº 0001070-85.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-09-2021
RECURSO INOMINADO Nº 0001070-85.2021.8.05.0039 RECORRENTE: ERICK JANIO NASCIMENTO XAVIER ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VSJE DE CAMAÇARI JUIZ RELATOR: ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONORIO EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE COBRANÇA DE DÉBITOS...
... DE CESSO DE CRDITO COM O CREDOR ORIGINRIO- BANCO DO BRASIL, NEGANDO DEVER DE INDENIZAR. SENTENA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029682-03.2018.8.19.0054 (Criminal), 01-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESSO N°: 0029682-03.2018.8.19.0054 RECORRENTE/AUTORA: SIMONE ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO/RÉUS: VIA VAREJO E BANCO BRADESCO VOTO Trata-se de embargos de declaração interpostos em face do julgado de fl. 320, o qual deu parcial provimento ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento
... : HÂNNYA ZULEIKA DA CUNHA ... : BANCO BRADESCO CARTÕES ... : ROBERTO DE MATTOS ... Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais ...