juízes no banco dos réus
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Acórdão Nº 0800094-29.2023.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-07-2023
... VASCONCELOS LUNA - PE32845-ARECORRIDO: BANCO C6 S.A., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... ém em virtude de vieses cognitivos, os juízes tendem a se ancorar na percepção de que suas ... manteve uma multa de R$ 3,134 milhões ao Banco Santander e à Financeira Aymoré, por ... e não foram cumpridas por desídia dos réus. Logo, as multas deveriam ser mantidas, para se ...
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Acórdão Nº 0800125-34.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-10-2023
... de segurana (senha) da sua conta junto ao banco Bradesco, sendo que aps disso apareceu um boleto ...
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Acórdão Nº 0802094-21.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-07-2023
... a qual o foi cedida pelo segundo demandado (BANCO ITAU UNIBANCO S/A) quela empresa. Dessa forma, ...
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Acórdão Nº 0800023-26.2020.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-09-2021
... SILVA JUNIOR OAB: MA20658RECORRIDOS/RUS: BANCO DO BRASIL SA; BB CORRETORA DE SEGUROS E ...
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COVID. Legislação correlata
... § 2º Nos processos envolvendo réus presos e adolescentes em conflito com a lei ... banco de horas; ... VI — a suspensão de ... 28 — ... TST — juízes que participaram do julgamento rescindendo — ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... e mais temido, cabendo, contudo, aos Juízes do Trabalho agirem com coragem, serenidade e ... – SERASA ou SPC – ou ainda no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, somente será ... ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda. Por isso, a distribuição passou a ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... aparente, uma pessoa que estava dormindo no banco de uma praça ... Fato semelhante tinha ... Os réus, durante a instrução criminal, tinham ... à suspeição e aos impedimentos dos juízes” ... Arguida a suspeição de órgão do ...
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Processo nº 0004552-62.2017.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Julio de 2017
... : 27/07/2017 13:00 ... Acordam os Juízes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003179-05.2012.8.19.0005 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003179-05.2012.8.19.0005 Recorrente (autor):MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA Recorrido (réu): ALEXANDRE MARTINS ROBAINA Origem: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA ajuizou
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... da praxe forense, a aceitação pelos juízes da chamada ‘comissão ... de ... mais pessoas na posição de autores ou de réus ( Chiovenda ); é um fenômeno de pluralidade de ... ões reprovando os atos praticados pelo banco réu foram diversas, a exemplo das exaradas às ...
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Acórdão Nº 0801880-88.2019.8.10.0061 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 21-11-2023
... : 1 VARA DA COMARCA DE VIANARECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A E BANCO BRADESCO S.AADVOGADO: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009344-63.2016.8.19.0026 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009344-63.2016.8.19.0026 Apelante: LEONARDO ALVES PEREIRA BRASIL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de desobediência. Artigo 330 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo. 1. Juízo de admissibilidade do recurso: presentes pressupostos recursais...
... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Deste modo, um mesmo fato atribuído a dois réus permite que 16 testemunhas sejam arroladas, o ... processo e julgamento competirão aos juízes de direito, a queixa ou a denúncia será ... pode admitir que se coloque o indivíduo no banco dos réus, não se encontre o menor indício de ...
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Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... pois o bem ainda se encontrava alienado ao Banco credor fiduciante e tal transferncia no poderia ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0126878-98.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0126878-98.2019.8.19.0001 EMBARGANTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANA MARIA DE SANTANNA EMBARGADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANA MARIA DE SANTANNA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ERJ E DA PARTE AUTORA. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA PELO STF - RE nº 1140005 - TEMA 1.002 "DISCUSSÃO RELATIVA AO...
... Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal ... -
Acórdão Nº 0803381-81.2017.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 24-10-2019
... CARVALHO - MA17466-ARECORRIDO: CIELO S.A., BANCO DO BRASIL SAAdvogados do(a) RECORRIDO: GIBRAN ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... dos recursos, principalmente os juízes de primeiro grau e os mais novos irão se esmerar ... DOS PODERES CONFERIDOS AOS PATRONOS DOS RÉUS NA AÇÃO RESCISÓRIA - NÃO RETIFICAÇÃO DA ... em juízo, como no caso dos autos, em que o Banco foi compelido a cumprir obrigação de fazer ...
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Direito Constitucional
... deveria ser respeitada a estabilidade dos juízes em seus cargos. Assim, a conduta de Madison, ... física ou jurídica, podendo figurar como réus a administração pública e pessoa física ou ... República, o presidente e os diretores do Banco" Central do Brasil é classificada como função b\xC3" ...
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Magistratura TJAP 2022
... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título ... por um único autor em face de dois réus, em litisconsórcio passivo comum, apenas um ... Justiça Eleitoral tem quadro próprio de juízes, embora de investidura temporária; ... (C) no ...
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Ações constitucionais
... juízes e tribunais para expedir ordem de habeas corpus ... ão de magistrado que não permite que os réus delatados apresentem alegações finais somente ... do impetrante, constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de ...
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Acórdão Nº 0802043-24.2021.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 02-05-2023
... 0150ORIGEM: JUIZADO DE PINHEIRORECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR ...
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Acórdão Nº 0800488-90.2017.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 08-03-2019
... O banco recorrente, por sua vez, no fez prova de fato ...
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Corrupção
... 1.1.2. Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da ... e banqueiros foram levados ao banco dos réus e condenados à prisão por terem levado o país ... 187 Magistratura é termo que inclui juízes e membros do ministério público. Mais ainda na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010118-87.2020.8.19.0209 (Cível), 12-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010118-87.2020.8.19.0209 Recorrente: BANCO BRADESCO S.A - réu Recorrido: ARAMIDES MARTINS LIMA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... : BANCO BRADESCO SA ... RECORRENTE ... : ISABELA GOMES ...