juízes no banco dos réus
-
Novo CPC
... de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do ... § 4º Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco" de dados ou no documento digitalizado ... Se\xC3" ...
-
Novo CPC
... de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do ... § 4º Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco" de dados ou no documento digitalizado ... Se\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0801735-56.2019.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 17-06-2021
... CAMPOS DE S OAB/MA 12.901RECORRIDO: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO(A): NAYARA ROMO SANTOS ...
-
Acórdão Nº 0801018-72.2020.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 01-09-2021
... 0097ORIGEM: JUIZADO DE MATINHARECORRENTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI ...
-
Direito 4.0: os prós e contras da tecnologia jurídica
... casos subjetivamente ou pinçar em um banco de dados jurisprudência afeita ao processo em ... obtidos para a ixação de sentença dos réus. Em uma pesquisa, veriicou-se que o algoritmo ... juízes, procuradores e os próprios envolvidos no caso ...
-
Acórdão Nº 0800187-69.2017.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-03-2020
... : HENRY WALL GOMES FREITASRECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.ADVOGADO (A): NELSON WILIANS ...
-
Acórdão Nº 0800787-40.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-05-2018
... RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, TAM LINHAS AEREAS S/A.Advogado ...
-
Acordão nº (RO)0035200-85.2008.5.06.0005 (00352.2008.005.06.00.0) de 3º Turma, 24 de Marzo de 2009
Desempenhando o trabalhador, por meio de prestadora de serviços, atividades tipicamente bancárias, visando o atendimento de atividade-fim de banco, deve-se reconhecer o seu enquadramento sindical como bancário, sendo-lhe, conseqüentemente, estendidas todas as garantias asseguradas à categoria RECURSOS EMPRESARIAIS IMPROVIDOS Decisão: ACORDAM os Juízes da Terceira Turma do Tribunal Regional do...
... : BGN MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA e BANCO BGN S/A ... Recorridos : Os mesmos e ARTHUR OSCAR ... de contradita apresentada pelos réus; no mérito, nego provimento a ambos os recursos ... ACORDAM os Juízes da Terceira Turma do Tribunal Regional do ... -
Processo Penal
... à suspeição e aos impedimentos dos juízes (art. 258 CPP); ( b ) Nas hipóteses pre-vistas ... por intermédio de cheque a ser cobrado no Banco do Brasil na cidade de Brasília/DF. O ... provisória: Havendo número excessivo de réus que se encontram presos, quer em virtude de ...
-
A consolidação substancial
... para examinar o número adicional de juízes de falência que deveriam ser convocados ou ... Madrid: Reus, 1929. p. 5, 125, 168 e 314. 224. Para Georges ... Se um credor – um banco, por exemplo – exerce sua influência dominante ...
-
Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... os legisladores, fiscais e os próprios juízes, influenciando também o seu agir. 314 É ... , relator, deu provimento a recurso do Banco do Estado de São Paulo que buscava desconstituir ... INSURGÊNCIA RECURSAL DOS RÉUS. 1. Considera-se devidamente prequestionada a ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devidas. Banco de horas. Empregadora que não adotou ... expressão exige responsabilidade de juízes Veiculada em ... ção de informações sobre réus e as partes cadastradas em uma ...
-
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... polícia são mais propensos a aparecer no banco de dados, simplesmente porque é onde a polícia ... já estão substituindo funções dos juízes e designando-os para Inteligências Artiiciais. O ... inalidade de avaliar o valor da iança aos réus. As avaliações são feitas a partir de dados ...
-
Direito Processual Penal
... ão dos Anjos, que era advogado em comum aos réus (inexistência de colidência de defesas), ... para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava ... , cabe ao Tribunal de Justiça julgar os juízes estaduais, do Distrito Federal e dos ...
-
Por que as pessoas entram na justiça?
... Juízes serão mais ou menos cautelosos em seus ... No “Relatório do Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e ... os principais litigantes (autores ou réus) no Brasil. O trabalho abrangeu as novas demandas ...
-
Processos Coletivos
... membros do Ministério Público, juízes e ... 878 Edson Beas Rodrigues Jr ... I – ( ... ) a – além da citação dos réus, a intimação do representante do Ministério ... VIII – O empréstimo concedido pelo Banco Central da República, quando: a) concedido com ...
-
A quantificação do dano moral coletivo
... problemático, divergindo doutrinadores e juízes sobre o método de cálculo. Talvez a origem de ... réus; (vii) impossibilidade de bis in idem ; e (viii) ... varia conforme a capacidade econômica do banco e o volume de recursos e de lucros envolvidos ...
-
Da Penhora
... -entendido na prática judicante de alguns juizes que negavam a penhora sobre aplicação sob o ... a seguinte ordem de preferência: "I — no Banco do Brasil, na Caixa Económica Federal, ou em um ... , assume o ónus de provar essa situação: réus in exceptione actor est. Com essa orientação se ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... da praxe forense, a aceitação pelos juízes da chamada ‘comissão ... de ... mais pessoas na posição de autores ou de réus ( Chiovenda ); é um fenômeno de pluralidade de ... ões reprovando os atos praticados pelo banco réu foram diversas, a exemplo das exaradas às ...
-
Direito Processual Penal
... úmeros clientes de determinada agência do Banco do Brasil. A instituição financeira ressarciu ... pelo ofendido serão extensivas a todos os réus e(ou) responsáveis pelo fato delituoso, ... perante o órgão federal será dos juízes federais da seção judiciária da localidade em ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... b) Os Juízes da execução penal poderão avaliar os ... estabelecimentos penitenciários, acolhendo réus e condenados, a pequenas ou médias penas, a um ... assinatura do dono da cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... investidos do ofício judicante – juízes e tribunais – vêm extraindo do Có digo ... Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ... colocadas nesse julgamento no banco de réus, como se estivessem a fazer algo de ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL ... Faz-se mister, assim, que os juízes trabalhistas adotem, como medida saneadora e ... , efetuado o depósito recursal por um dos réus, essa providência aproveita aos demais, que ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... distribuídos de forma uniforme aos juízes a fim de que a jurisdição pudesse atuar com ... úblicos, seria razoável a retificação de banco de dados de entidades governamentais ou de ... ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ...
-
Legislação Complementar
... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... Regionais e aqueles que envolvem Juízes de Direito investidos da jurisdição trabalhista ... § 2º Quando houver vários réus, será ajuizada a ação no foro do local do ...