juízes no banco dos réus
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Peças prático-profissionais
... 109, VIII, da CF ... Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: VIII – os ... -se de caráter público todo registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou que ... juiz ordenará: a) além da citação dos réus, a intimação do representante do Ministério ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026076-08.2018.8.19.0008 (Criminal), 03-07-2019
VOTO DA RELATORA Conheço dos embargos de fls. 302/307 e 307/310, uma vez que tempestivos, para acolhê-los, visto que, realmente, houve a omissão apontada. Não restou indicado a qual dos réus se refere a condenação, bem como não foi estabelecida a forma de correção ou o seu termo a quo. Declaro, pois, o acórdão cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Acordam os juízes...
... : SUÉLEN PAIVA DE GUSMÃO SILVA ... : BANCO BRADESCARD S/A ... : ISABELA GOMES AGNELLI ... : ... Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043299-96.2017.8.19.0205 (Criminal), 04-04-2019
Recurso Inominado no. 0043299-96.2017.8.19.0205 Recorrente: MAURICIO MEDEIROS FRANCISCO TANIA MARIA DA SILVA Recorrido: LOJAS RIACHUELO S.A BANCO BRADESCO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA . PLANO ODONTOLÓGICO INCLUIDO EM CARTÃO. COBRANÇA POR DÉBITO JÁ PAGO. AVALIAÇÃO ERRÔNEA DE PROVAS POR PARTE DO...
... : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA ... : BANCO BRADESCO S A ... : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE ... autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta ... Turma Recursal Cível, ... -
Processo nº 0007896-60.2017.8.19.0207 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
... : ANTONIO CESAR VALENZUELA CHAVES ... : BANCO CREDICARD S/A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : 10/04/2018 10:00 ... Acordam os Juízes ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... os poderes entre os diversos tribunais e Juízes; é fi xada por normas imperativas, que não ... Tício e Mévio assaltaram um banco. Ao dividir o dinheiro, Tício matou Mévio para ... afirma Mirabete , 465 sobrevindo a um dos réus doença mental, exige-se a separação dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0149922-83.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-03-2019
Recurso Inominado no 0149922-83.2018.8.19.0001 Recorrente: ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRAS FEITAS POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI O DEVER DE INDENIZAR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SUMULA 479 DO STJ....
... : ITAU UNIBANCO S A ... : BANCO ITAUCARD S A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... Acordam os Juízes que integram a IV Turma Recursal dos Juizados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003059-76.2019.8.19.0211 (Cível), 17-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0003059-76.2019.8.19.0211 (PAVUNA) RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A RECORRIDOS: FELIPE DA SILVA GÓIS E ZILDETE ALVES DA SILVA Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOS MARTINS ... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por ... -
Acórdão Nº 0800049-16.2023.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-09-2023
... REGO NUNES - OAB MA14146-A1 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI ...
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Decisão Monocrática N° 07015465620238070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Trata-se de apelação interposta pelos réus, Gilbert Duarte Martucci e outro, contra sentença que, em sede de ação monitória, rejeitou os embargos monitórios apresentados pelos réus e julgou procedente, em parte, o pedido inicial, para constituição de título executivo judicial em favor do autor, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 118.754,05, devendo cada réu suportar a monta de R$ 59.377,025....
... , SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Trata-se de apelao ... -
Acórdão Nº 0800556-07.2019.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-09-2021
... Narra o Requerente que cliente do Banco do Brasil (Ag.: 5675-8 e C/C: 4556.558-9) e ...
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Acórdão Nº 0800189-14.2021.8.10.0079 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 24-10-2023
... : SUELI PEREIRA DIAS - MA6834-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE ...
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Processo nº 0015725-64.2016.8.19.0066 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
... : MISLENE ALMEIDA DA SILVA ... : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ... : NOTARIAL ... : 05/07/2017 13:00 ... Acordam os Juízes ...
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Direitos individuais e coletivos
... 6.2 Condução coercitiva de investigados e réus ... Nos termos do art. 260, do Código de ... ção de um órgão colegiado composto por juízes de primeiro grau e não a um tribunal de grau ... e prazos de implementação, devendo o banco de dados conter informações suficientes para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0820063-39.2022.8.19.0001 (Cível), 13-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0820063-39.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): CCCISA20 INCORPORADORA LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Recorridos (autora): JÉSSICA FRANCO FERNANDES Origem: 7ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão Nº 0802268-24.2019.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-01-2022
... /RUS: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAES SA, BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO - ...
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Processo nº 0003764-62.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Marzo de 2018
... banco" de passageiros com ferimentos no \xC2" ... , a prisão preventiva dos réus, de natureza processual não diz ... ípio da confiança”, nos Juízes próximos das ... provas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025327-62.2021.8.19.0209 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025327-62.2021.8.19.0209 Recorrente (2ª ré): ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrido (autora): JBBCA LANCHES LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... III - Contestação da 2ª ré (banco) alega ilegitimidade passiva. Ambas argumentam ... Dessa forma ambos os réus agem com culpa na modalidade negligencia e devem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020459-67.2018.8.19.0008 (Cível), 28-02-2019
VOTO DA RELATORA Conheço dos embargos de fls. 317/320, uma vez que tempestivos, para acolhê-los, visto que, realmente, houve erro material na súmula de fls. 424. Declaro, pois, o acórdão cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para...
... : ELIZABETH BORGES NASCIMENTO ... : BANCO BRADESCO CARTÕES S/A ... : BRADESCO AUTO/RE CIA ... Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais ... -
A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... como isso intervirá no índice de presos por tráficos de drogas nas cadeias; observar se há uniformidade nas decisões condenatórias dos juízes a rigor, que se diferencie justamente um usuário de um traficante de entorpecentes, visto a ampla subjetividade existente nos casos; e a ...
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Processo nº 0059970-04.2016.8.19.0021 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
... : ALOISIO NAPOLEÃO ... RECORRENTE / ... : BANCO BGN ... : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ... : MONIQUE ... : 27/09/2017 13:00 ... Acordam os juízes" que integram a Turma Recursal dos Juizados\xC2" ...
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Acórdão Nº 0800361-05.2017.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-07-2021
... N 0800361-05.2017.8.10.0011RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018840-96.2019.8.19.0031 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018840-96.2019.8.19.0031 Recorrentes: SAMURAI EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS IND. E COM. LTDA (1ª ré) e MONILOG MONITORAMENTO LTDA - ME (2ª ré). Recorrida: MARICÁ POINT SUPER LANCHES EIRELI, Origem: Juizado Especial Cível - Aracatiba - Maricá - RJ. Juiz Relator:...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050783-98.2018.8.19.0021 (Cível), 18-03-2019
VOTO DA RELATORA Conheço dos embargos de fls. 270/285, uma vez que tempestivos, para acolhê-los, visto que, realmente, houve erro material no lançamento da súmula de fls. 267, eis que lançada em desacordo com o decido pelo colegiado em sessão de julgamento. Declaro, pois, o acórdão cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos
... : ERIKA PAULA GOMES PEDROSO ... : BANCO DO BRASIL S A ... : RAFAEL SGANZERLA DURAND ... : ... Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais ... -
Acórdão Nº 0800179-34.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 12-09-2022
... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAdvogado/Autoridade do(a) 1 ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... réus por organização criminosa. Recursos ... população para emparedar os juízes ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... alguns cargos, em especial IRB, PETROBRAS, BANCO DO ... BRASIL, ANVISA, CAIXA FEDERAL, dentre ...