juízes no banco dos réus
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Acórdão Nº 0801139-71.2019.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-05-2022
... que foi buscar o veculo nas imediaes do Banco do Brasil, no bairro Cohama, uma vez que o Sr ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... ção inconstitucional da atividade dos juízes da normatividade emanada da Constituição e das ... caso, o próprio STF passou a estar no “banco dos réus” da “opinião pública” e/ou ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... , sejam as partes, seus procuradores, os juízes ou mesmo os serventuários da justiça ... esta regra se, havendo apenas 2 (dois) réus, um deles for revel ... Importante: será ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , tantas cópias desta quantos forem os réus, caso em que as cópias, depois de conferidas com ... Vejamos: ... Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: ... I - as ... e julgamento das causas em que o Banco do Brasil for parte (Ver Súmula n. 508 do STF) e ...
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Acordão nº (AR)01268.2003.906.06.00.9 de Pleno, 6 de Febrero de 2003
... Autor : BANCO DO BRASIL S/A ... Réu : IVALDO SEBASTIÃO DA ... contra a USINA SERRO AZUL, embargados e ora réus, com fundamento no artigo 485, inciso V, do ... ACORDAM, os Juízes do Tribunal Pleno, por unanimidade, ACOLHER a ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... , entendo que a melhor solução será os juízes, em caso de não localização do réu, ... prazo de cinco dias é único para os réus que têm defensores diversos, já que corre em ... pode admitir que se coloque o indivíduo no banco dos réus, não se encontre o menor indício de ...
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Processo penal
... se consuma no momento e no local em que o banco recusa o pagamento, pois só nesse momento ocorre ... ão do foro privilegiado aos demais co-réus ... @@1ª ETAPA: Procedimento penal contra ... » CF/88. Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: ( ... ) V - os ...
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Leis
... II - dos emolumentos e custas devidos aos juízes, órgãos do Ministério Público e ... do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil ... causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os ...
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Direito Constitucional
... que determine o uso de algemas em todos os réus presos que compareçam a audiências judiciais é ... para estabelecer a competência de um dos juízes de primeiro grau da Justiça do Estado do Amapá ... de caráter público “todo registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou que ...
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Projeto internacional vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
Projeto vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
... Project Brasil é criar no futuro um banco" de dados sobre as principais causas das condenaç\xC3" ... e privados, promotores de justiça e juízes, nas cinco regiões brasileiras na primeira ... maus policiais que forjam provas, casos de réus que são coagidos a confessar e que a qualidade ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... da grama onde o casal faz piquenique ou do banco onde o bêbado se espicha; conhecerá cada ... é apertadas, assim como os gabinetes dos juízes de primeiro grau; já os gabinetes de ... acontece sobretudo no processo penal, cujos réus são quase sempre pessoas negras e pobres, e ...
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Direito Processual Penal
... ência da justiça estadual o processo dos réus" acusados pelo crime de redução à condição an\xC3" ... juízes igualmente competentes ou com jurisdição ... e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2º, I e II). Logo ao ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as corporações de ofício, seus juízes, escrivães e mestres". Na declaração de ... de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto ... ção de responsabilidade solidária dos réus". TRT 3ª R., RO 0010974-40.2014.5.03.0150, PJE, 6\xC2" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... pública ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável ... O mesmo fato, julgado pelos juízes do trabalho em seus efeitos patrimoniais, pelo ... rescisórias fossem aperfeiçoadas com os réus, que ficariam solidariamente responsabilizados ...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... Pela LOMAN, juízes brasileiros não podem expressar opinião ... ou não suspeito para julgar certos réus da Ação Penal n.º 470 22 ... Permanecendo no ... Supremo e o Tempo”, elaborado a partir do banco de dados do projeto Supremo em Números na FGV ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... probatório é vasto e a quantidade de réus grande ... O Ministério Público ofereceu ... dos valores bloqueados para a agência do Banco do Brasil, localizada no Fórum Ruy Barbosa; ... a mira do Ministério Público; que três juízes pegaram no processo, que LÚCIO FLÁVIO procurou ...
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Direito Processual Civil
... Entre juízes do mesmo Tribunal, referido Tribunal é o ... Tendo sido ambos os réus regularmente citados, o Ateliê Alta-Costura ... 1) João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua ...
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Direito Constitucional
... ções específicas de elegibilidade dos juízes de paz ... (E) A filiação partidária como ... prescrição para a pretensão de condenar réus pela prática de atos de improbidade ... TRT/16ª – 2014 – FCC) Um determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito ...
- Acordão nº (RO)0000747-84.2010.5.06.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 18 de Noviembre de 2010
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... 359 do CPC; e determino a citação dos réus para integrar a relação processual e apresentar ... do endereço eletrônico dos citandos no banco de dados do Poder Judiciário, a citação será ... , nos termos do artigo 69 da LOJ: Aos Juízes das Varas de Relações de Consumo compete ...
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Da Execução Forçada
... que, na prática diária, muitos juizes, demasiadamente apegados ao Código de Processo ... em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos ... espontâneo acarretaria a solutio e o réus debendi tornava-se solutus a vínculo, e, como a ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... , em verdade, resistência entre os juízes de aceitar tal forma de prestação alimentar, ... pública ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável ... ) , residente no mesmo endereço do réu dos réus assistidos, propor Ação revisional e ...
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Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas - uma análise empírica
O objetivo central deste artigo é analisar o perfil dos suscitantes do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), considerando os incidentes suscitados até 15 de junho de 2018, no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais de todo o país, cujos dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de IRDR`s. Além disso, serão feitas reflexões relacionadas aos desdobramentos dos...
... existem incidentes não catalogados no banco de dados utilizados pela pesquisa, o que ocorre ... , e não somente casos de propositura por juízes ou relatores (monocraticamente), conforme prevê ... áfico 18 – Comportamento das Partes – Réus ... 20 Pela opção metodológica adotada, a ... -
Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... é o índice de produtividade dos juízes. Ao aprofundarmos a análise dos dados ... , por meio das informações contidas em seu banco de dados, identificando padrões e ... capazde medir a probabilidade de os réus fugirem ou cometerem novos crimes enquanto ... -
Legislação
... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... Regionais e aqueles que envolvem Juízes de Direito investidos da jurisdição trabalhista ... § 2º Quando houver vários réus, será ajuizada a ação no foro do local do ...