junta pequenas causas
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...causas rescisivas de contrato, mandato mercantil e de ...Ao lado das pequenas empresas, começaram a surgir, em grande ...Encerramento de atividades sem baixa na junta comercial. Requisitos. Ausência. Violação ao ...
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História do Brasil
... (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade. (1) As distâncias, a ...Pelo contrário, até 1822, vigoram as pequenas pátrias de forte vínculo regional. Quando se ...A mesa paroquial, formada por uma junta de qualificação, apurava os votos de primeiro ...
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Acórdão nº 1001856-72.2016.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... ajuizou ação no Juizado Especial de Pequenas Causas e foi reconhecido sua incapacidade mais ... Especial de Pequenas Causas" , mas não junta nenhum documento que comprove. Não comprova, ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... não poderem retirar autos da secretaria da junta. A Lei n. 6.598/78 que modificou o art. 778 da ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... a norma não se aplica aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e aos Juizados ...
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Embargos de declaração
...ção foi, depois, reproduzida com pequenas nuanças de literali-dade pelas Ordenações ...Desta maneira, na época, as causas comerciais eram regidas pelo Regulamento n. 737, ... nulidade, que eram julgados pela própria Junta (atual Vara) e que atualmente só existem na ...
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Acórdão, Processo nº 0002173-86.2015.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
..., temporariamente, mediante homologação de Junta Superior de Saúde, ainda que se trate de ...causas possíveis previstas nos incisos do art. 108 da ... de robustez física, podendo apresentar pequenas lesões, defeitos físicos ou doenças. desde que ...
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Decisão da Presidência nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
...Junta documentos [eDOCs 29, 30, 31 e 32 (até a p. 42 ... nativo na década de 80, com algumas pequenas áreas de cultivo de arroz, que paulatinamente se ...2.028 do CC de 2002), bem como as causas de interrupção e suspensão. Não ...
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Decisões Monocráticas nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
...Junta documentos [eDOCs 29, 30, 31 e 32 (até a p. 42 ... nativo na década de 80, com algumas pequenas áreas de cultivo de arroz, que paulatinamente se ...2.028 do CC de 2002), bem como as causas de interrupção e suspensão. Não ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
...ógica de conclusão para julgamento das causas . O dispositivo do art. 12 do novo CPC cria regra ... exageradamente grandes ou aviltantemente pequenas, o novo CPC criou, no art. 85, § 3º, regra de ... comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em ...
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Interrogatório das Partes
... litígios relativos às denominadas pequenas empreitadas (CLT, art. 652, III), é palmar que ... a pessoa pode e deve ser interrogada nas causas penais pelo magistrado. A moralidade é coisa ..., devendo constar da ata a conclusão da Junta quanto à matéria de fato" (art. 2.º, § 3.º). ...
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Corônica crônica
... não perguntaram, mas ficou buscando as causas do divórcio. Não pareciam nítidas ante o ... ficar em casa, não era bom muita gente junta, . 250 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 668 ... são aqui apresentadas em crônicas e pequenas dissertações criteriosamente pinceladas a ...
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Interrogatório das partes
... litígios relativos às denominadas pequenas empreitadas (CLT, art. 652, III), é palmar que ... a pessoa pode e deve ser interrogada nas causas penais pelo magistrado. A moralidade é coisa ..., devendo constar da ata a conclusão da Junta quanto à matéria de fato” (art. 2.º, § ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Executava pequenas" tarefas no cartório notarial de \xEE"...F. Cesarino Júnior. Estágio na 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo ... tratou a Subcomissão de Apuração das Causas de Impunidade do Senado Federal. Foi ...
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Artigos 477 a 486
...O artigo 482 trata das justas causas cometidas pelo empregado, que legitimam a ... qual a autoridade responsável, a Junta de Conciliação ou Juiz dar-se-á por ...ções coletivas, enfraquecendo micro, pequenas e médias empresas, estas muito mais distantes de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.193982-6/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2003
EXECUÇÃO FISCAL - SÓCIO QUE REPRESENTA OU EXERCE ATOS DE GERÊNCIA OU DE DIRETORIA NA SOCIEDADE DEVEDORA - APLICABILIDADE DO ART. 135, III, DO CTN. Possui legitimidade para figurar no pólo passivo da relação processual, em ação executiva fiscal, o sócio que representou, gerenciou ou dirigiu a sociedade devedora do tributo, à época de sua constituição (dele, tributo), à luz da...
...íamos adotando o critério do Juizado de Pequenas Causas, ou seja, de termos uma junta recursal a ... -
Acórdão Nº 0020454-49.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. DESCUMPRIMENTO DE REGULAMENTO INTERNO. Caso em que a reclamada, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., instaurou procedimento disciplinar para apuração de falta cometida pela empregada, de acordo com os seus regulamentos internos, mas não cumpriu integralmente todas as etapas previstas para a conclusão final de...
... ciência à empregada da decisão final da junta disciplinar, nem assegurou o direito a recurso ... em meio às falas de segurança, em pequenas inserções" . A sentença deve ser mantida. A ...93c5858), entre as causas de pedir da indenização por dano moral, sendo ... -
Código de Processo Civil - CPC/1973
...5.925, de 1.10.1973) . § 4º Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, ... A citação do denunciado será requerida, junta-mente com a do réu, se o denunciante for o ...; IV - as estações serão marcadas por pequenas estacas, fortemente cravadas, colocando-se ao ...
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Analysis of competitiveness in retail business clusters: adjustment of metrics through an application at the Bom Retiro retail fashion cluster/Analise da competitividade de clusters de negocios de varejo: ajuste de metricas atraves de uma aplicacao no cluster varejista de moda do Bom Retiro.
..., enderecos eletronicos oficiais, como o da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (Jucesp) e ..., ao contrario, a presenca dominante e de pequenas empresas especializadas, dedicadas a poucas ... em que a CDL/BR esta engajada: "lutar por causas de interesse da confeccao e do setor textil: como ...
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Acórdão, Processo nº 0003250-47.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
...Segundo registros na Junta Comercial disponível na internet (DOC.23), ..., onde adquiriu as mercadorias junto a pequenas fábricas, cujos preços obtidos foram muito ... Finalmente, na terceira etapa, incidem as causas" de diminuição e de aumento da pena. Com relaç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000206-15.2014.5.06.0007), 18-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. ...pequenas alterações, mas sempre com a previsão de .... Com efeito, o reclamado junta", sob o id. 1b7312e, acordo individual de prorroga\xC3"... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...FALECIMENTO DECORRENTE DE CAUSAS NATURAIS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DE ...RECONHECIMENTO DA ENFERMIDADE PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Parte prática
...1.6. As micros e pequenas Empresas não cadastradas, mediante documento ... apresentação de outras, escoimadas das causas que as desclassificarem (art. 48, parágrafo ... e Município; INSS; FGTS; CNPJ ativo; e Junta Comercial; assim como da regular constituição ...
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Acórdão, Processo nº 5000078-33.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
..., temporariamente, mediante homologação de Junta Superior de Saúde, ainda que se trate de ...causas possíveis previstas nos incisos do art. 108 da ... fraturas de membro inferior direito com pequenas" sequelas, tais como encurtamento do membro limita\xC3"...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
...-se em dificuldades financeiras por causas" absolutamente independente daquelas relacionadas \xC3"..., o que é ainda pior para as micro e pequenas empresas.” . Parte do voto do relator Ricardo ...á conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a ...
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Conselho Nacional de Trânsito
...ências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social; . III — desenvolvimento ... Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE e Instituto Nacional de ... de Proteção ao Emprego — SE-CPPE, junta"-mente com os demais documentos exigidos para ades\xC3"...