junta pequenas causas
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Tipologia dos conflitos
... e podem ser quantificadas, podem ser pequenas quantias ou grandes somas, podem estar ... Má percepção ou mau entendimento são causas comuns para o seu surgimento. São inconsistentes ... a solução dos problemas de maneira con-junta; ... d) os interesses das partes foram mutuamente ...
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O Executivo Fiscal. Seus Recursos. A Lei n. 6.830, de 22.9.1980, Processo de Alçada Trabalhista. A Lei n. 9.099, de 26 de Setembro de 1995. A Prescrição. A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de Dezembro de 2004. A Alçada e o Valor Dado à Causa. A Execução de Ofício pelo Juiz Executor
... , devendo constar do ato, a conclusão da junta quanto à matéria de fato ... § 4e Salvo ... se possa alcançar o juízo comum ou de pequenas causas, que terão como demonstramos certas ...
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Acórdão, Processo nº 5001157-63.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... a isso, conforme documentos mdicos que junta. Narrou que est sendo impedida de prosseguir nas ... est pacificada no sentido de que as causas intentadas contra a Unio podero ser aforadas na ... inferior direito, est longe de ser de pequenas dimenses. Ocupa quase a totalidade lateral da ...
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Dos dissídios individuais
... 645 do CPC ... 7) Causas de inépcia da petição inicial: É aplicável ... Situações comuns, tais como pequenas retenções no trânsito ou pequenas falhas ... será, pelo juiz do trabalho ou de direito, junta ao processo, devidamente assinada, no prazo ...
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Causas de rescindibilidade (continuação)
... Se a parte possuía o documento, mas deixou de juntá-lo aos autos no prazo fixado pelo juiz (ou, em sentido mais amplo, quando ... ambas as normas era praticamente a mesma e foi reproduzida, com pequenas nuanças literais, pelo inc. VI, do art. 485, do texto aprovado ...
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Legislação
... íssimo do Código de Processo Civil nas causas relativas aos danos pessoais mencionados na ... e na hipótese de reavaliação dos exames, junta especial de saúde para examinar os candidatos à ... à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à ...
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O mandado de segurança na legislação brasileira
... Com pequenas nuanças de literalidade, a redação do texto ... á o ocorrido; e a certidão será junta aos autos para os efeitos do parágrafo ... juízes e tribunais federais julgarão as causas, de que trata apresente lei, com recurso para o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... grande de trabalhadores, que comparecem junta-mente com o sindicato à audiência” 12 ... , sendo no mínimo paradoxal que as pequenas causas de valor até 20 (vinte) salários ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... para proceder ao julgamento de certas causas? Ademais, a existência da referida norma, no ... social algo reservada, nomeadamente nas pequenas cidades, nas quais haja uma ou duas varas, ... , devendo constar da Ata a conclusão da Junta (atualmente, Vara) quanto à matéria de fato” ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I-as causas que, de acordo com o direito privado, excluam a ... ção competente do Fisco estadual ou pela Junta Comercial, segundo determinar a legislação da ... (dois mil e quinhentos reais)para micro e pequenas empresas e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)para ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... biomoléculas são constituídas por pequenas unidades interligadas entre si, ... denominadas ... Nordeste, com o objetivo de investigar as causas do ... subdesenvolvimento nordestino e possíveis ... efetivo registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro dos atos ...
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Capítulo VII - Embargos de Declaração
... ção foi, depois, reproduzida com pequenas nuanças de literalidade pelas Ordenações ... Desta maneira, na época, as causas comerciais eram regidas pelo Regulamento n ... nulidade, que eram julgados pela própria Junta (atual Vara) e que atualmente só existem na ...
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Sentença nº 1000958-04.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... Atribui à causa o valor de R$125.617,32. Junta documentos.A(s) ré(s) apresenta(m) defesa(s).É ... Anotações de ponto com pequenas variações de horário. Jornada "britânica" ... e do ofensor, a existência ou não de causas concorrentes, entre outros fatores.Sopesados os ...
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Acórdão Nº 0020458-31.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA INTERVALOS INTERJORNADAS . Demonstrada a violação do intervalo interjornadas, é devido o pagamento do período suprimido, por aplicação do entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 355 do TST. Recurso ordinário das reclamadas desprovido no aspecto.
... Com efeito, a quarta ré não junta qualquer documento apto a comprovar a sua ... à base de outras normas, dependendo das causas". Por conseguinte, o TST procedeu à revisão da S\xC3" ... -1 LIMITADA À PESSOA FÍSICA OU MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ... I) a exclusão de responsabilidade ... -
Direito Processual Penal
... Ministério Público, reproduzida, com pequenas alterações na sua redação, mas conservando os ... (C) Não são causas impeditivas da reparação civil as decisões do ... ério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a ...
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Novo CPC
... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... § 5º As microempresas e as pequenas empresas somente se sujeitam ao disposto no § ... mesmo fato, salvo se a sua produção con-junta acarretar excessiva demora ... § 4º Neste ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... § 5º As microempresas e as pequenas empresas somente se sujeitam ao disposto no § ... mesmo fato, salvo se a sua produção con-junta acarretar excessiva demora ... § 4º Neste ...
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Sentença nº 1001314-76.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... causas previstas pela legislação civil: incapacidade ... Mas esse não foi o caso.A reclamada junta aos autos o pedido de demissão elaborado de ... o caso dos autos. Mesmo considerando as pequenas prorrogações da jornada de trabalho da ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... de preconceito e discriminação, sobre as causas de uma imagem estereotipada, sobre a opinião das ... este modelo centralizador, onde as pequenas associações de imigrantes não conseguem o ... E se junta essa imagem com valores que não conseguem ... -
II Para além da violência da verdade moderna
... Nesse sentido, eis aí uma das causas da defesa ... 596 MANZINI, Vicenzo. Tratado ... , à necessidade de regras do método junta-se a necessidade de mediação ... históricas dedicadas a buscar coisas pequenas do passado; e há juízes, sobre quem o destino ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037632-93.2016.8.19.0002 (Cível), 31-10-2023
Apelação. Embargos à Execução Fiscal. Wal Mart. Embargante que pretende o cancelamento da CDA, lastreada no auto de infração nº 03.134374-5, referente à cobrança de ICMS e multa. Lançamento por arbitramento. Inidoneidade das informações e documentos apresentados ao Fisco. Artigo 148 do Código Tributário Nacional e artigo 75, inciso III da Lei Estadual nº 2657/96. Sentença de improcedência dos...
... Teses de omissões acerca das causas de pedir ... fundamentais ao deslinde da ... autuada. Decisões da Junta de Revisão Fiscal, Quarta ... Turma e Pleno do ... magnéticos e pequenas inconsistências em um dos ... Livros Fiscais da ... -
Das partes e dos procuradores
... § 3º Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação ... na ação, em relação aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e à Justiça de ... seja manifestada por escrito, a fim de juntá ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... desde que a parte seja impedida de juntá-los antes da sentença, ou que se refira à prova ... Por isso, pequenas divergências entre testemunhas são normais, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento ... § ... na alienação de ações de empresas pequenas e médias; ... CLT LTr fundo de gArAntiA Por ... ão extrairá cópias do documento para juntá-las à segunda via da petição ... § 2º Se ...
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Avaliação Técnica do Desempenho em Edificação e a Norma NBR 15.575/2013 da ABNT
... dos sistemas construtivos e a análise con-junta de todas as avaliações das cinco etapas ... ; do uso indevido das obras: 10%; de outras causas (acidentes, erosão, etc.): 7%. Tal pesquisa, que ... falhas nessa etapa construtiva, mesmo pequenas, podem comprometer gravemente o desempenho ...