junta pequenas causas
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Da Audiência Trabalhista
...O saneamento do processo, em causas complexas, pode ser realizados antes da ...81). Para as micro e pequenas empresas, a lei não exige a condição de ...: “A ata será, pelo presidente ou juiz, junta ao processo, devidamente assinada, no prazo ...
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Direito Administrativo
... público competente (por exemplo, na Junta Comercial); B: incorreta, pois esse objeto ...ção: admite-se contrato verbal para pequenas compras ou para a prestação de serviços de ... processo administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... da justiça estadual processar e julgar causas relativas à Assistência Multidisciplinar de ...PORTADOR DE LINFOMA DIFUSO DE PEQUENAS CÉLULAS NÃO-HODGKIN, CID 20 POSITIVO, CID 10 - ...POSSIBILIDADE. LAUDO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL. DESNECESSIDADE. DIREITO À ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
...15. Para auxiliar no patrocínio das causas, observados os arts. 50 e 72 da Lei n. 4.215, de ... do que estava na denominação: micro e pequenas" empresas do tipo artesanal. . 6165.8 Organizaç\xC3"... de tal decisão, apresentar reclamação à Junta ou Juízo competente, observado processo previsto ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...), quando trata da propriedade horizontal, junta a propriedade com a copropriedade, fazendo surgir ... uma transcendência superior, isto é, pequenas unidades vizinhas que são superiores às ... igual forma, pode assentar-se em inúmeras causas, seja na constituição de uma sociedade, na ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... apropriado tão somente para recuperar pequenas dívidas de grande quantidade de devedores, ...: (i) consulta tributária formulada; (ii) causas de suspensão ou impedimento à exigibilidade do ... de infrações à RMIT, a multa é exigida junta-mente com o tributo. . A antecipação por ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... registro dos seus atos constitutivos na Junta" Comercial. . As sociedades em conta de participa\xC3"..., associativismo e de fomento a pequenas e microempresas. . Ainda no Eixo Orientador II, .... ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas... -
Tira dúvidas
...A empresa, ou o próprio reclamante, junta somente alguns recibos do período. Na hora do ... será sempre o mesmo, podendo haver pequenas variações de centavos, em decorrência de ...Quando ocorrem, as causas principais são: incompatibilidade entre as ...
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Legislação Complementar
... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento. . § 2º ... na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei ...ão extrairá cópias do documento para juntá-las à segunda via da petição. . § 2º Se a ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
...: III - em recurso extraordinário, as causas decididas pelas Justiças locais em única ou ... de jornais, periódicos e livros 30 e as pequenas propriedades rurais, entendidas como aquelas com ... cargo e o governo do país passou para uma junta militar, que imediatamente outorgou uma nova ... -
Estudo de casos
...ção, denotando a existência de pequenas falhas. Em algumas fissuras verifica-se a ... está com deficiência de acabamento, junta larga, propiciando a entrada de água de chuvas. ... precário de conservação, verificando-se causas e sugerindo-se soluções de recuperação. . ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... dos mais elevados no que pertine às causas e ações que poderiam adotar para evitar o ... arbitrado, para efeito de custas, pela Junta ou Juízo de Direito, até o limite de 10 (dez) ...cação decorre da recorrência de pequenas faltas. Sendo, em casos tais, a prova ...
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Método da investigação criminal
... para a investigação criminal, com pequenas adaptações. Vejamos seus passos: a. Leitura ... Espinha de peixe , busca identificar as causas de problemas numa investigação criminal, como ...: MP ouve testemunha em seu gabinete e junta depoimento que deveria ser colhido em audiência ...
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Tipos de investigação criminal
... que ainda não existem, mas “as causas ou os sinais precursores que já existem”, como ... para a inteligibilidade comunicativa con-junta à coisa (Zaffaroni, 2006, p. 497 e s.). O modelo ... vítima e pelo agente criminoso – com pequenas variações – são empregados os métodos ...
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Representação das partes
...causas em que o ente sindical igure como subs-tituto ...A própria exceção para as micro e pequenas empresas, que mereciam tratamento mais brando, ... que empresários devidamente inscritos na Junta Comercial) nem por entes despersonalizados (massa ...
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Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... e impulsionada pela Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei n. 7.244/1984) – substituída pela ...junta de proissionais especializados é formada e ...
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Da instituição sindical
...Há setores em que as pequenas empresas filiadas ao sindicato são mais ... se modifica para melhor devido a várias causas; b) a economia se estabiliza; c) os preços dos ..., o representante do sindicato numa Junta de Conciliação e Julgamento, na época em que ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
...ção processual.” [risos] São essas pequenas coisas, mas o Bonumá, professor de uma ...E as minhas causas mais importantes envolviam direito fi scal, ...ão lembro o nome, mas foi em 69, durante a Junta Militar. . [P.B.] — Pois é, aquela que ...
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Legislação Complementar
... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento. . § 2º ... na alienação de ações de empresas pequenas e médias; . 240 . . CLT LTr fundo de ...ão extrairá cópias do documento para juntá-las à segunda via da petição. . § 2º Se a ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... de conservação ou deterioração: as causas da deterioração podem ser de vários tipos: ...é que, em 1802, considerado insolvável, a Junta da Real Fazenda adjudicou seus bens, e ... por desníveis em cachoeiras e pequenas cascatas através rochas e formações ...
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Ações cíveis
...ão quanto a um bem, às razões e às causas dessa pretensão. Portanto, em outras palavras ... autorizou a criação de “Juizados de Pequenas Causas”, para julgamento célere e informal das ... o comando militar, repartições públicas, junta comercial, o leiloeiro, o Banco do Brasil e ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... é que o trabalhador pode questionar as causas que lhe levaram àquela situação. Desta forma, ...Junta"-se a isto o entendimento da autora de que a condi\xC3"...Assim, a pesquisa revelou que até as pequenas mudanças geradas pelo Título VII do Ato dos ...
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Educacion del Trabajo Social en Chile: 90 anos de Historia/Educacao do Trabalho Social no Chile: 90 anos de historia/Social work education in Chile: 90 years of history.
... a la atencion sanitaria, a traves de la Junta Nacional de Beneficencia (correspondiente al ..., por su cuidado en la investigacion de las causas, por la extension de su campo de estudio y de ... consciente, en que las comunidades pequenas son asistidas por las comunidades mas grandes y ...
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Da execução por quantia certa
..., podendo-se incluir também as pequenas empresas cujo patrimônio se confunde com o ...ícula, se for propriedade agrícola e na Junta Comercial se se tratar de fundo de comércio. Se ... não deferimento da arrematação poderá causas maiores prejuízos. De resto é fato sabido por ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... o procedimento sumaríssimo para as causas de valor não excedente a quarenta vezes o ...á casos, por exemplo, em que uma das partes junta aos autos centenas e centenas de documentos, e o ... Reproduz-se, com pequenas alterações, o . caput do art. 221 do CPC ...