junta pequenas causas
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... velar “pelo andamento rápido” das causas. 4 O maior poder instrutório conferido ao Juiz ... , devendo constar da Ata a conclusão da Junta quanto à matéria de fato” ... EBOOK ... de grandes centros daqueles de pequenas cidades de interior. Os dilemas, preocupações, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... desde que a parte seja impedida de juntá-los antes da sentença, ou que se refira à prova ... Por isso, pequenas divergências entre testemunhas são normais, ...
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Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires/ Poder judicial y ocupaciones de suelo en Buenos Aires/ Poder Judiciario e ocupacoes urbanas em Buenos Aires.
... se concentraron en las mas nuevas y pequenas. En estos dos periodos no se abrieron instancias ... relacion a los sucesos se iniciaron tres causas judiciales: la primera ordenaba el primer ... Perez Ojeda resulta ser el Presidente de la Junta Electoral de aquel asentamiento, por lo que no ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a prover.” ... ãos especiais destinados a demandas de pequenas causas, como acontece nos juizados especiais ... viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a prover.” ... ãos especiais destinados a demandas de pequenas causas, como acontece nos juizados especiais ... viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... A criação de instrumentos promocionais, junta-mente com as convenções da OIT reforça a busca ... do que for razoável e possível, as causas dos riscos inerentes ao meio ambiente de ... -se por nanopartícula um objecto de pequenas dimensões que se comporta como uma unidade ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ão, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... Conforme preceito do ... , submetida à inspeção realizada por junta médica (fl. 16), concluiu-se pela desnecessidade ... que se trata não só de um juízo de pequenas causas, mas também de causas de menor ...
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Direito Administrativo
... em exigência imposta a todas as pequenas e as microempresas (MPE), bem como a todos os ... isso a competência para o julgamento de causas em que essas pessoas jurídicas estejam ... á de prévia inspeção realizada por junta médica do órgão oficial competente, podendo ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... quebra da imparcialidade como causas de abstenção da pessoa que julga ou de sua ... Assim, se a família labora no campo em pequenas propriedades, ao homem está formada ... 14.149/2021 e Resolução Con-junta 5/2020, CNJ e CNMP) mostra-se salutar para ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Quase sempre ganhei as causas em que tinha como adversários advogados mais ... má-fé da Agravante é tamanha que a mesma junta aos autos jornal bancário do Estado do Rio de ... -1 limitada à Pessoa Física ou Micro e Pequenas Empresas ... 7 TAP Manutenção e engenharia ...
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Livro II - Do processo de execução
... sentenças proferidas nas denominadas causas de alçada exclusiva dos órgãos de primeiro ... ão de certificado, se for veículo; c) na Junta Comercial, na Bolsa de Valores e na sociedade ... bloqueio on line das micros, médias e pequenas empresas somente poderia ocorrer após o ...
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Casamento
... pequenas variações decimais para mais ou para menos” 4 ... ainda não se desfez por nenhuma das causas admitidas em lei ... O separado é aquele cuja ... , será analisada no item 11.2.4.3 a seguir, junta-mente com os documentos que a comprovam. Os ...
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Do processo em geral
... não poderem retirar autos da secretaria da junta. A Lei n. 6.598/78 que modificou o art. 778 da ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... a norma não se aplica aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e aos Juizados ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a prover" ... ãos especiais destinados a demandas de pequenas causas, como acontece nos juizados especiais ... viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... Se a parte possuía o documento, mas deixou de juntá-lo aos autos no prazo fixado pelo juiz (ou, em sentido mais amplo, quando ... ambas as normas era praticamente a mesma e foi reproduzida, com pequenas nuanças literais, pelo inc. VI do art. 485 do texto aprovado ... Esse ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... pelo juiz para auxiliar o patrocínio das causas ... Código de Processo Civil ... dos ... na ação, em relação aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e à Justiça de ... seja manifestada por escrito, a fim de juntá-la aos autos e, com isso, colocar-se a salvo das ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... X — combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, ... , funcionamento e processo do juizado de pequenas causas; ... XI — procedimentos em matéria ... os títulos e postos militares e, junta-mente com os demais membros, o uso dos uniformes ...
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Acórdão, Processo nº 0005823-75.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... , temporariamente, mediante homologação de Junta Superior de Saúde, ainda que se trate de ... causas possíveis previstas nos incisos do art. 108 da ... de robustez física, podendo apresentar pequenas lesões, defeitos físicos ou doenças, desde que ...
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Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... e impulsionada pela Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei n. 7.244/1984) – substituída pela ... junta de proissionais especializados é formada e ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... “Nas hipóteses de ‘causas de maior simplicidade’ não há razão para se ... Recursal dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (STF, RTJ 156/66). Em face do disposto no ... for arbitrado para efeito de custas, pela Junta ou Juízo de Direito, até o limite de 10 (dez) ...
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Direito Administrativo
... o registro do ato constitutivo na junta comercial competente ... 1: correta. Tanto é ... (E) são causas excludentes do nexo de causalidade o fato ... ção: admite-se contrato verbal para pequenas compras ou para a prestação de serviços de ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... eram juízes de pleitos que solucionavam pequenas causas no interior da missão. Porém, nos casos ... ças sozinhas eram enviadas ao cotiguaçu , junta-mente com as mulheres que estavam cumprindo pena ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ... A autora junta na inicial certidões negativas, que comprovam ...
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Poder Judiciário
... -constitucionais estão ligadas várias causas que podem ser sintetizadas do seguinte modo: ... pequenas variantes, é a mesma redação que surgiu em ... (1º de abril) e o Tri- bunal da Real Junta de Comércio, Agricultura. O Príncipe Regen te ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Constituição de Cádiz de 1812. Junta Grande de 1811 (Argentina). Constituição Belga ... Não há como precisar o percentual das causas que envolvem autoridades públicas, porém ... A regra foi mantida, com pequenas alterações, pelas Constituições de 1832118, ...