junta pequenas causas
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A Nova Ordem Constitucional
... de polícia ( politimester ), que julga pequenas infrações, fixando ... SEGURANÇA PÚBLICA ... e o desprezo aos direitos do homem são as causas, únicas, das desgraças públicas e da ... e reserva do Exército, subordinam-se, junta-mente com as polícias civis, aos Governadores ...
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Obstetrícia Forense
... de local e das condições, fará uma junta médica com dois colegas e proporá o aborto, ... Esse conceito é útil para compreender as causas que podem retardar o trabalho de parto, a saber: ... ção de leite, e sim o aparecimento de pequenas quantidades de colostro ... Logo a seguir, as ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... de reexame, no mesmo processo, das causas já apreciadas, representa um expressivo traço ... do Trabalho (e, também, aos Juizados de Pequenas Causas ), do inciso I, do art. 1.º, da Lei n ... anteriores deste livro: “Efetivamente, a Junta de Conciliação e Julgamento, como órgão de ...
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Critérios Formais Proeminentes do Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
... dos trabalhadores em empresas pequenas estão mais suscetíveis de cooptação por seus ... que essa teoria amplia demasiadamente as causas para a realização do evento danoso. Dentre os ... apresentará reclamação por escrito à Junta ...
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Jurisprudência e Ementário
... para processar e julgar originariamente as causas e os conflitos entre a União e os Estados, ... CONDENAÇÃO. 1) Na importação de pequenas quantidades de medicamentos, ainda que de uso ... amparo consistiu na “realização de uma junta médica interdisciplinar de especialistas com o ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... As principais causas de morte relacionadas ao tabaco são as doenças ... os atendimentos da Agência do Trabalho, da Junta Comercial de Pernambuco ... (JUCEPE), do Expresso ... que vivem do campo, especialmente as pequenas e os pequenos ... agricultores rurais, e ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... Aglomerados em pequenas áreas industrializadas, os trabalhadores tomaram ... estabeleceram rito sumaríssimo para as causas derivadas dos contratos de locação de serviços ... “Art. 647 – Cada Junta de Conciliação e Julgamento terá a seguinte ...
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Decisão da Presidência nº 634248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2016
... JUNTA MÉDICA OFICIAL ... LAUDO PELA INAPTIDÃO ... Entramos em contato com tipos, causas etc ... E importante também falar grau de ... Muitas vezes, pequenas manifestações de retardo mental (deficiência ...
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Entrevista com Raquel Varela: Revolução dos Cravos, condições de trabalho e vida em Portugal
... Dominou nas pequenas empresas descapitalizadas a autogestão e nas ... Qual é sua explicação para as causas da crise do capital em escala mundial e como vê ... Ou seja, junta-se no mesmo fundo o dinheiro das reformas e ...
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Método analítico da renda
... Na prática, para pequenas áreas, esta realidade se traduz em transações ... ser precavido em investigar as possíveis causas de arrendamento distantes, do que se consideraria ... : Consejería de Agricultura y Pesca de la Junta ...
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Disposições gerais
... 475-I do CPC/73, com pequenas alterações e incorporação da jurisprudência ... ou, na falta deste, afixado na sede da Junta ou Juízo, durante 5 (cinco) dias ... Tal ... -se-á perante: I – os tribunais, nas causas de sua competência originária; ... II – o ...
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Do contrato individual do trabalho
... e negócios do falido, ressalvadas as causas trabalhistas, fiscais e aquelas não reguladas ... ótese de justa causa, a reiteração de pequenas faltas, as quais, no conjunto, revelam ... qual a autoridade responsável, a Junta de Conciliação ou Juiz dar-se-á por ...
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Língua portuguesa
... nos adjetivos deploradores que o poeta junta, nessa data, ao nome do seu heterônimo dileto ... 3-4), é apresentada uma das causas da angústia do personagem Fabiano diante das ... pequenas poças, restos de uma onda recuada. Em poças, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... • Comentário ... A norma, com pequenas alterações na literalidade, já constava do ... ência para processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa ... Tribunal estabeleceu: “ Instalada a Junta de Conciliação e Julgamento, cessa a ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... menos abastados e fizer uma ponte entre as causas menores e os litigantes menos favorecidos, ... , finda a instrução, o Presidente da Junta proporia , obrigatoriamente, a conciliação ... ção comunitária que têm tratado de pequenas disputas cíveis e de vizinhança, enquanto nos ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... órios por número de processo, e não por causas. Porque tu vê o seguinte, ó. Quando você diz ... pequenas causas ... ”. Tinha mais era tribunal ... 295 ... É uma junta integran- do por representantes de partidos. Aí, ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... século XV, lugares-tenentes que julgam as causas de pertinência dos parlamentos provinciais e ... ízes, que, assessorados pelo concilium ou junta dos homens bons, administravam a justiça. In: ... mais do que os arredores rurais de pequenas comunidades. Em geral, o Estado patrimonial ...
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Da advocacia
... , da unidade federativa a que se vincule a Junta Comercial, ou a quaisquer repartições ... previstos no artigo 1º do Estatuto, em causas ou questões distintas ... Parágrafo único. A ... "Conciliadores do Juizado de Pequenas Causas. Impedimentos. Estabelece o art. 28, II, ...
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Livro II - Do processo de execução
... sentenças proferidas nas denominadas causas de alçada exclusiva dos órgãos de primeiro ... ão de certificado, se for veículo; c) na Junta Comercial, na Bolsa de Valores e na sociedade ... bloqueio on line das micros, médias e pequenas empresas somente poderia ocorrer após o ...
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Acórdão nº 1001856-72.2016.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... ajuizou ação no Juizado Especial de Pequenas Causas e foi reconhecido sua incapacidade mais ... Especial de Pequenas Causas" , mas não junta nenhum documento que comprove. Não comprova, ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... não poderem retirar autos da secretaria da junta. A Lei n. 6.598/78 que modificou o art. 778 da ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... a norma não se aplica aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e aos Juizados ...
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Acórdão, Processo nº 0002173-86.2015.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
... , temporariamente, mediante homologação de Junta Superior de Saúde, ainda que se trate de ... causas possíveis previstas nos incisos do art. 108 da ... de robustez física, podendo apresentar pequenas lesões, defeitos físicos ou doenças. desde que ...
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Embargos de declaração
... ção foi, depois, reproduzida com pequenas nuanças de literali-dade pelas Ordenações ... Desta maneira, na época, as causas comerciais eram regidas pelo Regulamento n. 737, ... nulidade, que eram julgados pela própria Junta (atual Vara) e que atualmente só existem na ...
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Decisão da Presidência nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... Junta documentos [eDOCs 29, 30, 31 e 32 (até a p. 42 ... nativo na década de 80, com algumas pequenas áreas de cultivo de arroz, que paulatinamente se ... 2.028 do CC de 2002), bem como as causas de interrupção e suspensão. Não ...
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Decisões Monocráticas nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... Junta documentos [eDOCs 29, 30, 31 e 32 (até a p. 42 ... nativo na década de 80, com algumas pequenas áreas de cultivo de arroz, que paulatinamente se ... 2.028 do CC de 2002), bem como as causas de interrupção e suspensão. Não ...