Juramento em falso
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Participação em Suicídio
... levada a notícia de sua morte à crédula mulher que, fiel ao juramento", se suicida 469 ... Igual, para a ilustração de induzimento insidioso: o m\xC3" ... 260, CP), falsidade ideológica (art. 299, CP), falso testemunho (art. 342, CP), promoção de fuga de pessoa presa (art. 351, ...
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História Mundial
... falso, protagonismo europeu, enquanto a economia que determinava o caminho das ... representantes das elites locais, aderiram, na forma de um juramento de fidelidade, a Fernando VII. De modo geral, fundamentaram a respectiva ...
- Acórdão nº 2301-004.189 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2016
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... , mulher de Frederico de Talramund, Elsa, porém, des-cumpre o juramento e discretamente indaga ao marido suas origens. Lohengrin então, diante de ... Denunciei o falso e o confesso ... Ao que, imediatamente, o promotor Fouquier Tinville ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... De outro lado, embora a parte não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a verdade dos fatos, é ... , embora a lei não exija a formalidade de que o perito preste juramento por escrito nos autos (art. 422 do CPC), deverá ele ser imparcial e ...
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Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... O falso testemunho é crime contra a administração da justiça (CP, art. 342) ... , naqueles tempos, se exigia que o testemunho fosse precedido de juramento. Com isto, vinculava-se o testemunho a um compromisso religioso, de tal ...
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A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
... O julgamento a respeito de algo pode ser verdadeiro ou falso, mas a faculdade de julgar é inegavelmente verdadeira (DESCARTES, 2004, ... O direito origina-se do juramento, da lógica da promessa jurada, promessa esta que gera uma dívida que se ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... do direito que pretende ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de tal enunciado, com o ... , embora a lei não exija a formalidade de que o perito preste juramento por escrito nos autos (art. 466 do CPC), deverá ser imparcial e cumprir o ...
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Direito ao silêncio não pode ser uma mera obra de ficção
Direito ao silêncio não pode ser uma mera obra de ficção
... das Penas", que seria uma contradição "exigir de um acusado o juramento de dizer a verdade, quando ele tem o maior interesse em calá-la" e ... Ele havia sido preso em flagrante por falso testemunho. A decisão, contudo, fundamentou a atipicidade da conduta na ... -
De Certas Tristezas e de Certos Heroísmos da Vida dos Juízes
... , livra-se daquela tortura, convidando uma das partes a prestar juramento. Desta forma, e ainda que não possa excluir a ideia de que ela jurou ...
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Prova Testemunhal
... viesse a falsear ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos assim. Caso o menor de 18 anos, e maior ... 458). Vemos nessa promessa uma reminiscência do juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não estabelece ...
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Atos processuais
... ainda fica sujeita à sanção penal, pela prática de crime de falso testemunho (art. 342 do CP) ... (389) As justificativas estão ... -se, por exemplo, que uma testemunha preste depoimento sob juramento, escondendo ser amante da parte. Ao descobrir tal condição, pode o Juiz ...
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... , pela forma constante dos números anteriores, prestar depoimento falso ... Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de ... A pessoa diz perante juramento que vai dizer a verdade, aquilo tem uma FDUJD´ 47 ... 5. (MUITO) ... -
Prova Testemunhal
... viesse a falsear ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos assim. Caso o menor de 18 anos, e ... 415). Vemos nessa promessa uma reminiscência do juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não ...
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Prisão de Roberto Dias: entenda as bases legais e relembre outros casos de detenção em CPI
... do Ministério da Saúde Roberto Dias acabou preso em flagrante por falso testemunho. A ordem partiu do presidente da comissão, senador Omar Aziz ... contrário, o depoente comete perjúrio, ou seja, descumpriu o juramento de falar de verdade ... No texto, duas possibilidades para prisão de uma ...
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Prisão de Roberto Dias: entenda as bases legais e relembre outros casos de detenção em CPI
... do Ministério da Saúde Roberto Dias acabou preso em flagrante por falso testemunho. A ordem partiu do presidente da comissão, senador Omar Aziz ... contrário, o depoente comete perjúrio, ou seja, descumpriu o juramento de falar de verdade ... No texto, duas possibilidades para prisão de uma ...
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Acordão da , 20-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ).2. "A indenização por danos morais...
... REQUISIÇÃO DE ... DADOS AO PROVEDOR FACEBOOK. CRIAÇÃO DO PERFIL FALSO ... INDEFERIMENTO DE PROVA. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO ... DE DEFESA NÃO ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... provocar o julgamento da divindade que se resumia, em geral, ao juramento e à invocação direta ao juízo de Deus. A função do juiz era simples ... Humberto Theodoro Júnior, apud Alvaro de Oliveira, 73 diz soar falso, diante do processo civil contemporâneo, acatar a tese de carência de ...
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Após vazar informações, procuradora-geral da Pensilvânia deve ser presa
Após vazar informações, procuradora da Pensilvânia deve ser presa
... acusação, ela mentiu sobre o vazamento, tentou encobertá-lo, fez falso juramento e tentou obstruir a Justiça. Ao final do julgamento, um júri ... -
Decisão da Presidência nº 142765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... ÇÃO DE QUADRILHA, DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, DE USO DE DOCUMENTO FALSO, DE CORRUPÇÃO ATIVA E DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ... ARTIGOS 168, 288, ... ício de uma defesa capenga, raquítica, o que vai de encontro ao juramento que fora feito perante a OAB e que, principalmente, é causa de nulidade ...
- Presidente cometeu abuso de poder e obstrução de justiça, diz relatório
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... Itapuã, 154, nos arredores do Morro do Juramento, ... Comarca da Capital, quando o acusado João Paulo ... e o réu Carlos ... e pede que DEMI providencie um contrato de locação falso, ... com documentos de uma pessoa morta qualquer ... Pesa contra Douglas ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... do direito que pretende ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de tal enunciado, com o ... , embora a lei não exija a formalidade de que o perito preste juramento por escrito nos autos (art. 466 do CPC), deverá ser imparcial e cumprir o ...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gayo menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
... a) El sacramentum como juramento ... b) El sacramentum como μιστεριον ... c) El ... De allí, que Gayo mencione la idea de un falso sacramentum : “ eaque actio proinde periculosa erat falsi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001946-78.2014.5.07.0007), 2016-12-05
... que há omissão no julgado por não se aprofundar na acusação de falso testemunho; que houve contradição na apreciação do intervalo e que se ... ério Público Federal para apuração da conduta, após prestar juramento" de só falar a verdade, em Juízo ... Assim, não se vê, no caso em an\xC3" ...