Juramento em falso
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Acordão nº 20110571015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2011
... obsta a colheita do seu depoimento, até porque, estariam sob juramento, e em havendo a prestação do falso testemunho, devidamente apurado pelo ...
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Retractación del consentimiento para declarar y su constitucionalidad
El artículo 302 del Código Procesal Penal establece el derecho de determinados testigos a no declarar por motivos personales. Este derecho legal es una manifestación inequívoca de la garantía constitucional establecida en el artículo 19 N° 7 letra f), por lo tanto para una correcta interpretación de la norma legal, debe necesariamente vincularse a su matriz constitucional, sin poder alterar ni...
... antes de dar inicio a su deposición está obligado a prestar juramento o promesa de decir verdad sobre todo lo que se le preguntará, sin ocultar ... por mandato legal, sin perjuicio de podérsele perseguir por el falso testimonio ... Finalmente, el deber de declarar implica que el testigo ... -
Direito romano
... , ofensa à comunidade e à paz pública, traição, homicídio, falso testemunho, incêndio proposital e roubo de plantações no período ... ou da habitação do bispo; não devem ser entregues, exceto sob juramento feitos sobre os Evangelhos que eles não serão mortos, mutilados ou ...
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Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores previamente desinformados
Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores desinformados
... , perante o bispo (em missão itinerante), acusavam os pares, sob juramento (daí juratores), dizendo a verdade (veredictum). Algo do gênero foi ... , eles poderiam ser punidos, da mesma forma que hoje incrimina-se o falso testemunho [14]. Portanto, ainda não se falava em law of evidence na ... -
Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... Um falso" dilema: a indisponibilidade da vida vs. A autonomia para autodeterminaç\xC3" ... 2 É do Juramento de Hipócrates que se extrai o suposto modelo ético ideal na relação ...
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A Nova Ordem Constitucional
... juramento ou compromisso de honra, ordens de busca, detenção ou apreensão que ... Erro judiciário esse acobertado por falso temor de que as forças armadas ficassem desmoralizadas pelo ...
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P
... Que denota ou envolve perfídia; falso, enganador, traiçoeiro ... Perfilhar - Reconhecer voluntariamente ... Perjúrio - Ato ou efeito de perjurar. Juramento falso ... Permisto - Muito misturado; confun-dido; amalgamado ...
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Da Interpretação das Leis
... Recebem-nas, não como obrigação de um antigo juramento, que seria nulo, porque vincularia vontades inexistentes, por reduzir os ... do que pelas funestas e remotas consequências, que nascem de um falso princípio, arraigado numa nação, parece-me demonstrada. Nossos ...
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Estrutura da prova
... , ao lado dos documentos, das testemunhas, da confissão, do juramento" e as define “consequências que a lei ou o juiz deduz de um fato not\xC3" ... falsa seja todavia uma testemunha do mesmo modo que o documento falso é sempre um documento. É preciso reconhecer como não é essencial que a ...
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Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
... 16. Se alguém proferir um falso testemunho, que seja precipitado da rocha Tarpeia. 17. Se alguém matar ... “Não, juro-vos que ... ” “Um juramento!” , disse Bernardo. [ ... ] Então juras? Juras para ser absolvido mas ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... vez confirmado o fato de que Bill Clinton tivesse mentido sob juramento acerca dos famosos casos Paula Jones e Monica Lewinsky 25 , a solução ... O que o primeiro chama de “falso”, o segundo problematiza em termos do que foi deliberadamente ... -
Parte prática
... Documento falso - Se diz do documento que, material e ou ideologicamente, total ou ... obrigação Prestar contas em geral Prestar fiança Prestar juramento ou afirmação Proceder à partilha Prometer vender Propor ações (de ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... de 1534, More foi convocado, excepcionalmente, para fazer o juramento na presença de todo o parlamento, na data de 17 desse mês. Diante de sua ... aconselhado por seus familiares, More dizia que caso “jurasse em falso”, como muitos o fizeram, ele se tornaria um péssimo exemplo a todos os ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... com as partes processuais; prévias condenações por crime de falso testemunho etc ... A atual Constituição italiana, no mesmo passo, ... seja expedido, senão sob “causa provável” e apoiado por juramento e descrevendo o local a ser procurado e as pessoas ou coisas a serem ...
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Judicialização do procedimento
... falso. É que se trata de questão que tem um pé posto em cada uma destas ... em audiência são informais, sem necessidade de se tomar juramento, limitado também o cross-examination 854 ... O circuito fast track é ...
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Os regimes de verdade nas sentencas criminais/The truth's regimes in the criminal sentences.
... dos fatos, e nao mais com as provas de forca, misticas ou de juramento. Este compromisso com a verdade para o deslinde dos fatos e o subsequente ... o conjunto das regras segundo as quais se distingue o verdadeiro do falso e se atribui ao verdadeiro, efeitos especificos de poder" (FOUCAULT, 2011, ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... da moléstia, por culpa exclusiva do paciente, se simular falso erro médico, com danos indesejáveis. Se o dano for causado por culpa de ... A responsabilidade moral está inspirada no histórico juramento de Hipócrates, que elevou a medicina à condição de bem comum ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... (prova por averiguações — por exquisa ou enquisa —, por juramento — por i rma — ou por combate judicial — pro repto). Só então, e ... , pelo qual a parte que se considerava prejudicada por um veredicto falso ou errado pedia que se convocasse um júri de vinte e quatro homens para ...
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Decisão da Presidência nº 885010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... ANÁLISE DO PROCESSO COM IMPARCIALIDADE ... JURAMENTO ... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL INOCORRENTE E AUSÊNCIA DE ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, QUADRILHA ARMADA E USO DE DOCUMENTO FALSO ... DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS ... CONSELHO ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Entra, senta e tal. Aí, o presidente chama, então, para o juramento. E, comigo, houve uma coisa curiosa. Porque o pre - sidente era o ... O José Jorge é um engenheiro, que é o falso caipira. Aquele sujeito que tu fala com ele, acha que é um idiota, ...
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Decisão monocrática Nº 201912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2021
... juramento ... Na oitiva, Wajngarten contradisse entrevista que deu à ... físicos ou morais, como a tipificação de crime de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante, assegurando-se, como ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... Nos tempos antigos a regra era o falso raciocinio: e as mitologias de todos os povos, sua magia e supersticao, ... Caso Antiloco tivesse aceitado o desafio e feito o juramento, Zeus teria feito a verdade emergir. Pode-se dizer que a verdade e ...
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Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e
... para esquematismos binários de “ser/ não-ser”, “verdadeiro/falso”, “incluído/excluído”, os quais constituem uma diferença, ... aspecto econômico (e, apenas a título de observação, o juramento de Hipócrates, do âmbito médico, apontaria nesse sentido). A relação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000379-48.2016.5.02.0432) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALSO TESTEMUNHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao Recurso de Revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido o art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Agravo de...
... 6ª Turma ... GDCCAS/gd/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... FALSO TESTEMUNHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... O art. 896, § 1º-A, I, II e III da ... várias vezes pelo juízo, inclusive lembrada sobre seu juramento, insistiu em afirmar que a reclamante participava dos inventários tanto ... -
A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... como tal diante dos demais que o descartam como absolutamente falso com a mesma força de convicção com a qual o vê como verdadeiro. Quase ... o artigo 108, o qual diz que “o exército não prestará juramento à Constituição”? O artigo 111, em que se autoriza o governo a ...