latrocínio juri

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO  TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. CONCURSO MATERIAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Preliminares defensivas. Cerceamento de defesa diante da ausência da integralidade dos depoimentos nos autos. Como se verifica, as mídias respectivas, contendo os depoimentos colhidos, estão inclusas nos documentos associados ao processo no sistema Eproc. Ausente...

COMPETÊNCIA - CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO -TRIBUNAL DO JÚRI E VARA CRIMINAL COMUM - CARACTERIZAÇÃO DE LATROCÍNIO, E NÃO DE HOMICÍDIO - COMPETÊNCIA DA VARA CRIMINAL. - Se o acusado planejou com seus comparsas um assalto a supermercado, mas sua pretensão, no momento do crime, ficou frustrada pela pronta reação de um miliciano presente ao local e que foi por ele baleado e morto, o fato delituoso

• Como passar em concursos CESPE

APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - RÉU FORAGIDO - ART. 594 DO CPP - RECURSO NÃO CONHECIDO - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO - DESCLASSIFICAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRESENÇA DAS NUANÇAS INDISPENSÁVEIS À CONFIGURAÇÃO DA ESPÉCIE - CRIME MENOS GRAVE - NÃO-OCORRÊNCIA -REGIME DA PENA - REGIME INICIALMENTE FECHADO, AO INVÉS DO INTEGRALMENTE - NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AUSÊNCIA DE EFEITO

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.  LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZOPARA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DACOVID-19. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS. AUSÊNCIA DEDESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DEGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA.MODUS...

(V.V.)APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO TENTATO -RESULTADO MORTE NECESSÁRIO À CARACTERIZAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EMENDATIO LIBELLI - CONFIGURAÇÃO DOS DELITOS DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E HOMICÍDIO, AMBOS NA FORMA TENTADA - INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - REMESSA AO TRIBUNAL DO JÚRI.

(V.V.)APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO TENTATO -RESULTADO MORTE NECESSÁRIO À CARACTERIZAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EMENDATIO LIBELLI - CONFIGURAÇÃO DOS DELITOS DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E HOMICÍDIO, AMBOS NA FORMA TENTADA - INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - REMESSA AO TRIBUNAL DO JÚRI.

(V.V.)APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO TENTATO -RESULTADO MORTE NECESSÁRIO À CARACTERIZAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EMENDATIO LIBELLI - CONFIGURAÇÃO DOS DELITOS DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E HOMICÍDIO, AMBOS NA FORMA TENTADA - INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - REMESSA AO TRIBUNAL DO JÚRI.

LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE TENTATIVA DE FURTO EM CONCURSO MATERIAL COM HOMICÍDIO. POSSIBILIDADE. DESIGNIOS AUTÔNOMOS. SENTENÇA ANULADA. DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

Conflito de jurisdição. Réus denunciados por latrocínio. Instrução probatória. Ausência de provas da intenção de subtração dos bens da vítima fatal. Competência do tribunal do júri. 1. Ausente prova inequívoca da intenção de subtrair bens da vítima, em especial a motocicleta que se encontrava em via pública ao fácil alcance dos denunciados após disparo de arma de fogo que ceifou a sua vida, não...

N/A (TJSP;  Apelação Criminal 0006849-92.2016.8.26.0562; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções; Data do Julgamento: 26/02/2019; Data de Registro: 26/02/2019)

Recurso em sentido estrito. Crime de latrocínio. Ausência de provas quanto à existência de dinheiro em poder da vítima e quanto à subtração deste. Desclassificação para homicídio. Competência do tribunal do júri. Crimes conexos. Decisão mantida. Não há nos autos prova da subtração de quantia em dinheiro pertencente à vítima. Tanto a existência da quantia quanto a da subtração desta não foram...

• Três décadas de reforma constitucional

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO OU LATROCÍNIO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE TEM MAIS SIGNIFICAÇÃO COM O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1) O conjunto probatório aponta que o evento morte não guarda relação de causalidade com a subtração patrimonial, uma vez que o homicídio ocorreu por circunstância posterior, o que acaba...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO OU LATROCÍNIO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE TEM MAIS SIGNIFICAÇÃO COM O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1) O conjunto probatório aponta que o evento morte não guarda relação de causalidade com a subtração patrimonial, uma vez que o homicídio ocorreu por circunstância posterior, o que acaba...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO OU LATROCÍNIO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE TEM MAIS SIGNIFICAÇÃO COM O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1) O conjunto probatório aponta que o evento morte não guarda relação de causalidade com a subtração patrimonial, uma vez que o homicídio ocorreu por circunstância posterior, o que acaba...

• Furto, Roubo e Extorsão

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO. SUBTRAÇÃO DO BEM DA VÍTIMA NÃO COMPROVADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL EVIDENCIADOS. MULTIPLOS GOLPES DESFERIDOS NA REGIÃO DA CABEÇA, FACE E TÓRAX. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURÍ. 2.

• Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

EMENTA APELAÇÃO PENAL CRIMES DE LATROCÍNIO, ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTADO JUÍZO FATO NARRADO NA DENÚNCIA QUE SE AMOLDA AO CONCURSO MATERIAL ENTRE HOMICÍDIO E ROUBO MAJORADO E NÃO AO CRIME DE LATROCÍNIOPROCESSO QUE DEVE SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - RECURSO CONHECIDO - NULIDADEDA SENTENÇA...

• Exame da OAB - 2ª Fase - Penal - 2ª edição

PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA QUANTO À NATUREZA DA INFRAÇÃO. HOMICÍDIO OU LATROCÍNIO. CONJUNTO PROBATÓRIO APONTA PARA A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO. PRESENÇA, NOS AUTOS, DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A PRESENÇA DO ANIMUS FURANDI. AFASTADA A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFLITO CONHECIDO, A FIM DE SE...