lei 1079 1970
-
Medida Provisória nº 1.974-81 de 29/06/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-82 de 28/07/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-85 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 2.096-89 de 25/01/2001. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-78 de 06/04/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-83 de 28/08/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-84 de 27/09/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-86 de 23/11/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-87 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-80 de 01/06/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
Medida Provisória nº 1.974-77 de 09/03/2000. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... 24 de outubro de 1991, o Decreto-Lei nº 1.079, de 29 de janeiro de 1970 ...
-
O direito à desconexão
... Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST-AIRR-1079-67.2010.5.20.0006. Rel. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. DEJT ... Soares (2009), citando a obra de Giuseppe Cassano, na década de 1970, iniciou-se uma reformulação quanto ao entendimento jurisprudencial ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I)". O deferimento de honorários advocatícios, ... ( ... )" (ARR - 1079-26.2011.5.04.0702 Data de Julgamento: 22/02/2017, Relator Ministro: ...
-
Decisões Monocráticas nº 34125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 1, de 1969, tomo III/355, item n. 5, 2ª ed., 1970, RT), atribuindo legitimidade ao cidadão (vale dizer, ao eleitor) para ...
-
Decisão da Presidência nº 34125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 1, de 1969, tomo III/355, item n. 5, 2ª ed., 1970, RT), atribuindo legitimidade ao cidadão (vale dizer, ao eleitor) para ...
-
Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... o valor em questão conforme o artigo 2º, §1º, da Lei 5.584/1970. Observa-se que a Apenas no tópico do pedido de indenização por danos ... Ademais, consta da sentença (ID. e4e1795 - Pág. 6 - fl. 1079 pdf): ... Em que pese a condição de confessa da reclamada, não há na ...
-
Da advocacia
... 20 do CPC, não se sujeitando aos requisitos da Lei n. 5.584/1970"; c) vem se avolumando o número de decisões que admitem que seja ... LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND (ES), publ. DJ, 08.05.2007, p. 1078/1079/1080, S.1) ... "Recurso ao Conselho Federal. Pedido de Revisão. Sanção ...
-
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Curso de derecho administrativo ... Madrid: Tecnos, 1970, p. 178 ... 1056 ALESSI, Renato. Sistema Istituzionale del Diritto ... 1079 1075 HUTCHINSON. Ley nacional de procedimientos administrativos ... tomo I ...
-
Súmulas selecionadas do stf e stj
... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1079 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1079 07/04/2021 15:58:25 ... processo trabalhista, exceto nas hipóteses previstas na Lei 5.584/1970 ... 634. Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida ...
-
COVID. Legislação correlata
... 5º, LXXIV — CF — art. 789, X — CLT — Lei n. 5.584/1970, p. 319 — atos e manifestações — inviolabilidade — art. 133 — ... Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias) ... 1079 ...
-
Crimes de Prefeitos
... ção dos Municípios , edição do SENAM, Ministério do Interior, 1970). Ver, também, utilíssima publicação do CEPAM, da Secretaria do ...
-
Defesa de Direitos Trabalhistas
... 5.584, de 26 de junho de 1970 excluiu a Justiça do Trabalho da difícil tarefa de também assistir o ...
-
Decisões Monocráticas nº 8875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... ção de 1967 com a Emenda nº 1, de 1969, tomo III/355, 2ª ed., 1970, RT) ... Não desconheço, contudo, que se registra, na matéria ora em ...
-
Das penas
... de março de 1960, deveria sair em 9 de março de 1990; ocorre que em 1970 recebeu mais 25 anos, que, somados aos 20 restantes, tornaram-se 45, ...
-
Comissões Técnicas
... y2a6b{bottom:1078.526238px;}.yfb7{bottom:1078.591471px;}.y28c2{bottom:1079 ... : o artigo 9°, item 7, da Lei Federal n° 1.079, de 10 de abril de 1970: “Art. 9° São crimes de responsabilidade contra a probidade na ...