lei 1097 2000
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Ability-based view in action: a software corporation study.
... of dynamic and operational capabilities (Eisenhardt & Martin, 2000; Helfat & Peteraf, 2003, 2009; Helfat & Winter, 2011; Leiblein, 2011; ... doi: 10.1002/1097 0266(200010/11)21:10/11 3.0.CO;2-E ... Fiol, C. M., & Huff, A. S. (1992) ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... Paris, Librairie Arthème Fayard, 2000, pp. 95-124 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN ... -
Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente
O presente ar tigo, pautado no método hipotético-dedutivo, tratou do seguro de responsabilidade civil médica no Brasil diante do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde. A partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e utilização de procedimentos bibliográficos e documentais, objetivou-se descobrir se a contratação de seguros profissionais teria um possível efeito preventivo de proteç
... países (BRENNAN, 1 99 1 ; INSTITUTE OF M EDICINE – IOM , 2000; COUTO, 20 1 8) ... O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) ... Acesso em: 14 jun. 2021 ... https://doi. org/10.10 16/S07 35- 1097 (03)01244-0. ERRO médico é terceira causa de mor te nos EUA, estima ... -
Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2000. t. III. p ... 245. No mesmo sentido, quanto à distinção entre ... 1097" Todavia, recentemente, em acórdão de fevereiro de 2014, a Corte de Cassa\xC3" ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... Juiz Leonardo Lustosa; DJPR 31.03.2000. 1037 MANDUCA, O p. cit ., p. 131-132 ... Tratado Doutrinário de ... , falsear ou calar a verdade, incorre no crime, de falsa perícia 1097 1094 Idem. 1095 TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues Alencar, op ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... 9 No Brasil, nos últimos 16 anos (2000 a 2016), a área (com soja) cresce 143 % (saltou de ... 13,7 para 33,3 ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... De Elec. Trabalhadores, AFL-CIO v. NLRB, 215 F.3d 11, 14 (D.C. Cir. 2000) (considerando a ação de acordo com a regra em que os funcionários ... L. Rev. 1097, 1140 (2013) (observando a “existência difundida da 'conversa pública' ... -
Acórdão, Processo nº 0028670-81.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... efetuadas, sob o argumento de que tendo sido protocolizadas em 25/07/2000, somente foi intimada da decisão administrativa em 20/10/2008, após, ... processo 10314.000354/99-41 para compensação de débito sob código 1097, período de apuração 31/08/00, vencimento 08/09/00, valor R$ 6.086,20, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.82.033892-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
... da embargante prossiga pelo montante de R$11.431,95 (novembro de 2000) atualizados monetariamente. Condenao da embargada em verbas honorrias, no ... 1089). - Despacho judicial (fls. 1097) declarando que, diante do decurso do prazo requerido, abra-se nova vista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 11246-07.2016.5.15.0093)
AGRAVO DO RECLAMADO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. FASE EXTRAJUDICIAL. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO NO ACÓRDÃO TURMÁRIO DA TESE FIRMADA EM PRECEDENTE VINCULANTE DO STF. ART. 894, § 2º, DA CLT. A Turma deste Tribunal ao conhecer e dar...
... acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ... ser utilizado o IPCA-E ... -
Dano indireto para fins do artigo 10 da Lei nº 8.429/1992
... Direito Administrativo Brasileiro , 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 82. 2) MELLO. op. cit., p. 36, 37, 59-60 e 63; 3) DI PIETRO, ... ed., Lisboa: Livraria Almedina, 1998, p. 1097; 2) BARROSO, in op. cit. , p. 130 e 235, inclusive nota 230; 3) BASTOS, ...
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Acórdão, Processo nº 0001136-87.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... STF na SL- 1097/MS, deixo de determinar a antecipação do provimento jurisdicional, e a ...
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Direito público
... 2000, assim concluiu, nos termos do seu item IV, verbis : “O inadimplemento ...
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Sindicato. Futuro?
... Ciência e revolução ... São Paulo: Unicamp, 2000. p. 79 e ss.; Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, ... De outro lado, são 16.720 sindicatos (1097") que se desmancham com a reforma neoliberal que os destruiu com a supress\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0001130-80.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... STF na SL- 1097/MS, deixo de determinar a antecipação do provimento jurisdicional, e a ...
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Acórdão, Processo nº 0001134-20.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... STF na SL- 1097/MS, deixo de determinar a antecipação do provimento jurisdicional, e a ...
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Decisões Monocráticas nº 35480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... das pensões haver-se aposentado, como Ministro do TST, em 2000 em nada altera a situação da ora impetrante, pois, como decidiu o E ...
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Decisão da Presidência nº 35480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... das pensões haver-se aposentado, como Ministro do TST, em 2000 em nada altera a situação da ora impetrante, pois, como decidiu o E ...
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Arbitragem sobre multa cominatória, imposta por descumprimento da determinação judicial, é legítima
... ão mensal vitalícia e danos morais transitou em julgado em 16/10/2000; ... b) os atos executórios tiveram seu início em 21/12/2000, com ...
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Processo Nº 1097/006/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Mayo de 2006
Contratacao De Empresa Especializada Para Execucao De Obras De Pavimentacao Asfaltica, Galerias De Aguas Pluviais E Rede De Esgoto Em Diversas Localidades Do Municipio.
Tc-001097/006/2000 $$ $$ Contratante: ... Prefeitura Municipal De Ribeir@o Preto $$ Contratada: ... Le@o & Le@o Ltda $$ Autoridade(s) Responsavel(is) Pela Homologa$@o E ... -
Acórdãos nº 1026991-12.2015.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... para os quadros do magistério paulista em 21/01/2000, momento em que foi lotada junto à Escola ... artigos 2º e 3º, da Lei Complementar nº 1097/09, estabelecem que: Art. 2º - Promoção é a passagem do ...
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A filosofia prática aristotélica
... não se predica de outros, mas lhes serve de suporte (Ferrater Mora, 2000, V. IV, p. 2778-2786). A substância é o suporte de inerência das ... A passagem a seguir da Ética a Nicômacos (I, 7, 1097 b 22-109 8 a 18) resume nossas ilações: ... Presumably, however, to ...
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Intangible Assets and Superior and Sustained Performance of Innovative Brazilian Firms
According to the Resource-Based View, the nature of the resources, competences and knowledge accumulated by firms are the major causes of variation in business performance. In view of the importance attributed to intangible assets, the purpose of the present study was to investigate whether innovative firms with superior and sustained performance and firms without superior and sustained...
... Malone, 1998; Kaufmann & Schneider, 2004; Lev, 2001; Petty & Guthrie, 2000; Rezende, 2001; Stewart, 1999; Sveiby, 1997) ... With regard to the ... Strategic Management Journal, 22 (2), 125-139. doi: 10.1002/1097-0266(200101)22:2 3.0.CO;2-H ... BAR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, art ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... 2000 forçou a adoção de normas e regras rígidas, favoreceu a implantação ...
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III Para além da ambição de verdade: o caráter analógico dos rastros do passado
... 1097 Em alguma medida Ferrajoli se aproximou desse raciocínio ao esboçar a ... Procedimiento penal : Tomo II. Bogotá: Temis, 2000. p. 16 ... 1135 Taruffo observa que “se perfila una concepción ...