lei 11441 comentada
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Principais atos de disposição processual
... Lei de mediação comentada artigo por artigo : dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini ...
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Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada ... 15. Ed. São Paulo: Saraiva. 2002. p. 400. A respeito de normas de ...
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Registro de óbito
... 26. CENEVIVA, Walter. Lei de Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva. 2010. p. 253. 27. CNCGJ-ES, arts. 231 a 233. 28 ...
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Registro de óbito
... 26. CENEVIVA, Walter. Lei de Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva. 2010. p. 253. 27. CNCGJ-ES, arts. 231 a 233. 28 ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... o locatário, para reparar o prédio.” ( A Lei do Inquilinato Comentada artigo por artigo ... 8. ed. Forense. p. 272-273. Idem Apelação Civil ...
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Registros públicos
... CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada: Lei n. 8.935/94 ... 3 a ed. São Paulo: Saraiva, 2000, pp. 24-25 ...
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Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?
O artigo aborda as características atuais do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejada abstrativização do controle difuso. Para tanto, estuda a teoria da inconstitucionalidade, os sistemas de controle, o hibridismo brasileiro e a sua mitigação através da abstrativização, que almeja objetivar o controle difuso, imputando-lhe efeitos típicos do controle abstrato.
... Reforma do Judiciário analisada e comentada ... São Paulo: Método, 2005 ... LEAL, Roger Stiefelmann. O efeito ... -
O usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil
O usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil
... (neste sentido, CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 494) ... Se qualquer das partes ... -
O código de defesa do consumidor incide na atividade notarial e de registro? algumas considerações a partir da exigência de integridade e coerência do ordenamento jurídico
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores comentada ...
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Casamento
... Ressalte-se que, até mesmo antes da comentada decisão, havia fundamentos para sustentar a possibilidade desses ...
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Acórdão nº 0501934-27.2016.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... Salomão, 01/07/2011)." ... A aplicação da regra ora comentada se mostra dependente ... exclusivamente de uma circunstância: sendo ...
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Acórdão Nº 2018.900041-9 do Conselho da Magistratura, 09-10-2018
... a captação de clientela" (Lei dos Notários e Registradores Comentada. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 327) ... Também o ...
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Acórdão Nº 2018.900041-9 do Conselho da Magistratura, 09-10-2018
... a captação de clientela" (Lei dos Notários e Registradores Comentada. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 327) ... Também o ...
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A desjudicialização do procedimento de registro tardio de nascimento. Inovaçõ es trazidas pela lei federal no 11.790/08.
1. Introdução - 2. Registro Tardio de Nascimento. - 3. Instauração do procedimento administrativo em cartório - 4. Assinatura por duas testemunhas. - 5. Conclusão. - Bibliografia
... CENEVIVA. Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 15a edição. São Paulo: Saraiva. 2002 ... HILL, Flávia Pereira ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Lei de Registros Públicos Comentada (p. 71). Forense.). Essa presunção foi absorvida pela Lei dos Registros ...
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Acórdão Nº 2019.900025-0 do Conselho da Magistratura, 12-11-2019
... Lei dos notários e dos registradores comentada ...
- Acórdão Nº 0008059-69.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... após a prisão, a prisão foi comentada, lamentada, por ... vários integrantes da quadrilha, que deu aos agentes ... -
Macarani - Vara cível
... , não se subsumir em nenhuma das hipóteses da norma ora comentada, não pode ser decretada a inépcia da petição inicial” (Código de ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Lei de Registros Públicos Comentada, p. 1223, Forense). Desse modo, a ser observado, o Direito se edifica a ...
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União Estável Sob os Ângulos da Informalidade e da Prova
Há pelo menos dois aspectos que têm chamado a atenção na prática do instituto da união estável, que são a exigência sofrida pelos companheiros ou conviventes acerca da prova de seu estado civil familiar e a forma como essa exigência tem sido atendida. O servidor público alega que está em união estável e a Administração para logo lhe exige a prova. Esse administrado, sejá não tem um registro,...
... Há pessoas que fazem aquela declaração pública do convívio (comentada no item 4.1), mas omitem a questão do regime patrimonial. Portanto, ...