lei 11488 reidi
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 49, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1911, de 11/10/2019.O ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), art. 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020Habilitação no Regime Especial (REIDI"), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspens\xC3" ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021Habilitação no Regime Especial (REIDI"), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspens\xC3" ...
-
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.O DELEGADO DA ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 17 DE JULHO DE 2018
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007.O AUDITOR FISCAL ...
-
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007.O AUDITOR FISCAL ...
-
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007.O AUDITOR FISCAL ...
-
RETIFICAÇÃO
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto nº ...
-
RETIFICAÇÃO
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto nº ...
-
RETIFICAÇÃO
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto nº ...
-
RETIFICAÇÃO
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto nº ...
-
RETIFICAÇÃO
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto nº ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2019Habilitação no Regime Especial (REIDI"), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspens\xC3" ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2020Habilitação no Regime Especial (REIDI"), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspens\xC3" ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... Nº 26, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020Habilitação no Regime Especial (REIDI"), instituído pelos artigos 1º ao 5º da Lei nº 11.488, de 2007. Suspens\xC3" ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2020
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 191, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 128, DE 1º DE JUNHO DE 2020
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/SRRF04 Nº 230, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura(REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF Nº 1.911/2019. O DELEGADO DA ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 13 DE JULHO DE 2018
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), art. 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 6 DE JULHO DE 2018
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.O DELEGADO DA ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 6 DE JULHO DE 2018
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.O DELEGADO DA ...
-
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2019
... Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), art. 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica ...