lei 7248
- Sec. de Estado da Cultura
- Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
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- Sec. de Estado da Cultura
- Acórdãos nº 0033551-72.2012.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0038251-11.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0009378-10.2012.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0009378-10.2012.8.26.0050 - São Paulo - VOTO Nº 7248 2/13 Apelante(s): Diego Lopes da Silva Apelado(a)(s): Ministério Público MATERIALIDADE auto de apreensão e laudo toxicológico ...
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Acórdão Nº 200919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – PERICULOSIDADE. Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória. PRISÃO PREVENTIVA – AFASTAMENTO – COVID-19 – INSUFICIÊNCIA. A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente ao afastamento da prisão preventiva. PRISÃO DOMICILIAR – FILHO – INADEQUAÇÃO. A existência de filho...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 0D32-1CC1-D302-FC19 e senha 7248-E1DC-B085-9C54 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 7 ... 14/06/2021 ... PRIMEIRA TURMA ... -
CONCURSOS - Educação
... 1631969 KARINAVANNUCCHI MELLO 7246 - - 304026426 ... 1225162 ALBA MARIA SILVINO 7247 - - 860141 ... JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 7248 - 1333 ... JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 7249 - 1334 ... 1008498 MONICAANDRADEALBUQUERQUE 7250 - - 445344465 ... 1475991 CASSIA DE SOUZA QUEIROZ 7251 ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 7248-86.2014.5.01.0482)
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 110544-2442/19-2 Boletim nº 975/2021 O Diretor-Presidente do Institut
... Os valores expressos em reais so da poca da concesso da penso. Ato de inativao: Bol. n 7248/95, DJ de 21/06/95. Porto Alegre, 02 de julho de 2021. Jos Guilherme Kliemann, Diretor-Presidente ...
- Acórdão Nº 0700284-10.2019.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-03-2020
- Acórdãos nº 0021903-40.2012.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
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Educação I - Gabinete do Secretário
... 1º - LUCIMARA BRUNCA DOS SANTOS,R.G. 21539532,PRO- ... FESSOR EDUCACAO BASICA II,QM,EV=21,T=I,N=D ... EE AUREA DE OLIVEIRA - PROFA ... LEI 7248, DE 24/10/1964 ... 8 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ... PARTIR DE 14-01-2021 ... RAQUEL CRISTINA SOARES,R.G ...
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- Capital - 7ª vara da fazenda pública
- Procuradoria Geral do Estado
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- A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
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