lei 785 89
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Direito e Marxismo: e possivel uma emancipacao pelo direito?/Law and Marxism: is it possible an emancipation by law?
... (89) Mas nao posso concordar com a critica de Engels quando cita os ... 105 ... (63) MARX, Karl. O Capital. Sao Paulo: Boitempo, 2013, p. 785 ... (64) MARX, Karl. Ob. Cit., p. 787 ... (65) Idem, ibidem ... (66) ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 785) ... 74 Essa é a lição de Silvio RODRIGUES: “tanto no despacho ... 89 Incumbe à doutrina e à jurisprudência, portanto, efetivar o escopo ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 785) ... 74 Essa é a lição de Silvio RODRIGUES: “tanto no despacho ... 89 Incumbe à doutrina e à jurisprudência, portanto, efetivar o escopo ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Art. 89. Nos juízos divisórios, não havendo litígio, os interessados pagarão ... Art. 785. A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de ...
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Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
... 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797 e 798, que ... pelo art. 27, §2º CF/88 c/c art. 12, CE-PE/89 ... Diante do exposto, requer-se o valoroso apoio dos Nobres ...
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Acordão nº 0010420-64.2011.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... 782/verso-785/verso e ao auxílio cesta-alimentação, fls. 785/verso-786/verso, uma vez ... de opção por parte do empregado pela permanência nas regras do PCS/89, segundo o qual tais empregados também estavam submetidos à jornada de ...
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Lesões Corporais
... 89, Lei n. 9.099/1995) ... A ação penal relativa aos crimes de lesão ... 785 e das lesões dolosas qualificadas ... Se a lesão corporal é dolosa - ...
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Dos procedimentos especiais
... 7.783/89, art. 6º, I), ou de arrecadarem fundos e de empreenderem a livre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 883-85.2012.5.03.0108)
... Prequestiona, neste sentido, a decisão de fls. 785/795 e chama, a seu favor, a Súmula 367/TST. Diz, quanto ao reembolso do ... violação dos artigos 193 da CLT e 3º, I e II, do Decreto nº 97.458/89, da Lei nº 7.369/85, além de contrariedade à Orientação ...
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Diário dos Municípios
... trutora e Comércio Ltda. EPP, CNPJ (MF) nº 08.040.338/0001-89 ... e 02- Pânico Matérias e Construções Eireli- Me, Inscrita no CNPJ ... EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° ... 785/2022, na modalidade Dispensa da Licitação n° 023/2022 ... – Objeto: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1482-88.2012.5.05.0101) 15-08-2018
... 776/784 e 785/796 ... O D. Ministério ...
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Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
Em sua primeira parte o artigo possui como fio condutor a análise do caso United States v. Carolene Products Co. (1938) e suas consequências na estrutura da Suprema Corte dos Estados Unidos. Observa-se como foi elaborada uma justificação procedimentalista do controle de constitucionalidade a partir da nota de rodapé número 4 do caso Carolene Products. Apresentam-se as críticas substantivistas que
... diante dos outros poderes, em situações que envolviam casos difíceis 89 ... Do passado quase silencioso imposto ao Judiciário, passou-se ... J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição ... p. 785-786 ... 98. Nesse sentido, Dworkin enfatiza a importância de ... -
Análise das consequências da reintegração de posse liminar no âmbito dos programas habitacionais governamentais
... 2018 402 131 271 37 90 144 2 .092 .710,23 ... 2017 1 .401 616 785 117 164 504 9 .933 .151,17 ... Os dados anteriores apontam haver um bom ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 785). 40. Essa é a lição de Silvio Rodrigues: “tanto no despacho que ... , dispensando-se qualquer outra para fundamentar a invalidade”, 89 restando sempre possível a investigação, no caso concreto, do grau de ...
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Das diversas espécies de execução
... 785) ... Inciso II. Sem a citação válida (“regular”, diz a lei) do ... In: O Estado de São Paulo , edição de 22.6.75, p. 89) ... Essa controvérsia perdeu o interesse prático na vigência do ...
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Justiça como princípio, virtude ou vida? Uma análise a partir do liberalismo, comunitarismo e franciscanismo
... 89 ... Na relação entre regra e vida, “[ ... ] a vida se indetermina na ... Tradução Fr. Simão Voigt. 10 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009, p. 785 ... 112 CANTALAMESSA, Raniero. A pobreza ... Tradução Maurício ...
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Acórdão nº 0509621-87.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... PREVISÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL. LEI ... MUNICIPAL Nº 4.058/89. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO IMPROVIDO, ... São Paulo: RT, 2006, p. 785/786) ... É certo que, os argumentos do Município Recorrente não são ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 785). 40. Essa é a lição de Silvio Rodrigues: “tanto no despacho que ... , dispensando-se qualquer outra para fundamentar a invalidade”, 89 restando sempre possível a investigação, no caso concreto, do grau de ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 785). 40. Essa é a lição de Silvio Rodrigues: “tanto no despacho que ... , dispensando-se qualquer outra para fundamentar a invalidade”, 89 restando sempre possível a investigação, no caso concreto, do grau de ...
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EDITAL Nº 13 TRE/BA, DE 10 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
... , Jessica Souza Alves, 8.21, 88 / 10053393, Matheus Costa Flach, 8.20, 89 / 10033555, Jose Clecio Macedo Meneses, 8.19, 90 / 10079021, Eduardo ... Pereira, 7.99, 784 / 10006015, Mickaelle Borges Lima Ramos, 7.99, 785 / 10030835, Luciana Leite Silva Barboza, 7.99, 786 / 10098226, Ana Paula ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134600-95.2010.5.17.0005)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. (ofensa aos artigos 5º, LIV e LV, da CF/88, 332, 397, 437 e 438 do CPC, contrariedade à Súmula/TST nº 8 e divergência jurisprudencial) É entendimento consolidado desta Corte que é possível a juntada de provas em fase...
... Por fim, os arestos colacionados (págs. 785/788 do seq. 01), são inservíveis à ... demonstração do ... de funcionários com falta, constante de fl ... 89 ... Repisa-se, que, quanto aos meses de junho e julho, a Justiça ... -
Decisões Monocráticas nº 708234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2012
... Francisco Resek, RTJ 108/785; RE 1126.683, rel ... Celso de Mello, RTJ 137/398; TRF-1ª Região, AMS ... Decreto Municipal no 4.062/89 ... Absorção de gratificação já incorporada aos proventos do ...
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Acórdão nº 0001324-30.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Abril de 2012
... 785-2012) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADOS: GILSON ROBERTO ... vindicação para limitar a repetição postulada ao período de 1º/01/89 a 31/12/95, pormenor que mantém a sentença afinada com o julgamento do ...
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Acórdão nº 0001324-30.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Abril de 2012
... 785-2012) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADOS: GILSON ROBERTO ... vindicação para limitar a repetição postulada ao período de 1º/01/89 a 31/12/95, pormenor que mantém a sentença afinada com o julgamento do ...