lei 785 89
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 70 SUZANA CONCEICAO DA SILVA ALBUQUERQUE 18636906 1.612 10.252 11.785 20.207 ... 71 ANTONIO V DE JESUS SILVA 18194423 1.612 10.252 10.531 19.650 ... 89 ALESSANDRA SANCHES BONFA CARLOS 19871871 1.506 10.252 10.475 18.117 ... 90 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Arts. 18 e 19 Revogados pela L. n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 As anotações relativas a ... Art. 785 O distribuidor fornecerá ao interessado um recibo do qual constarão, ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... Nesse contexto, o regime das cláusulas contratuais gerais 89 assentou que a informação deve ser preparada consoante o interlocutor da ... 19, n. 6, 2011, p. 759-785 ... DRAY, Guilherme Machado. A influência dos Estados Unidos da ...
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Acordão da , 14-02-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA PARCIAL DA DESAPROPRIAÇÃO, FORMULADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. APONTADAS INCONSISTÊNCIAS DO LAUDO PERICIAL E DOS VALORES FIXADOS A TÃTULO DE INDENIZAÇÃO E DE...
... 89.470,95 (oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco ... E, conforme constou nas razões do recurso especial (fls. 785), a ofensa ... ao dispositivo do artigo 27, § 1º do Decreto-lei nº ... -
Custeio da Ação Sindical
... ȱ condições como suspensão do próprio contrato e o banco de horas (785) ... Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, OIT, 1960. p. 89. (791) Contribuição assistencial e ação civil pública. Trabalho & ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 89 ... CAPÍTULO V — Segurança e Medicina do Trabalho (154 a 201) ... Art. 785 O distribuidor fornecerá ao interessado um recibo do qual constarão, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000069-10.2013.5.07.0017), 2015-03-17
... asseveram que, por meio do plano de Cargos e Salários de 1989 (PCS/89) incorporaram o direito à promoções dos níveis de referência, ... 783/785-verso), o seguinte: "7.1.2. Poderão aderir à Estrutura Salarial ...
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Poder Legislativo
... 89, VII ... 23.7. Senado Federal ... 23.7.1. Composição ... O Senado ... Direito Constitucional 785 ... creta no âmbito de cada uma das Casas do Congresso Nacional. A ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Em contrapartida, pagavam uma espécie de imposto individual anual. (785) ... Estes mercadores, habitantes dos burgos, para Smith, em diferentes ... São Paulo: LTr, 2010. p. 76-89, em que o autor ai rma não haver função jurisdicional. SÜSSEKIND ...
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A argumentação jurídica
... 89 Não são pequenos os riscos da estratégia de uma justificação a ...
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Driving factors of the dividend policy of the Brazilian financial institutions/Fatores determinantes da politica de dividendos das instituicoes financeiras brasileiras.
... Journal of Financial Intermediation 27: 89-117 ... Pennachi, G. & Santos, J. A. C. (2018). Why Do Banks Target ROE? ... ://www.valor.com.br/financas/5459915/ bc-quatro-bancos-respondem-por-785-das-operacoes-de-credito-em-2017. Acesso em 21/12/2018 ... Vancin, D. & ...
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Sentenças que não Passam em Julgado
... Para Botelho de Mesquita 89 , “as ... sentenças de improcedência da ação não produzem ... 9. Ribeirão Preto. Setembro, 2000; Revistas dos Tribunais , v. 785 ...
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... 89, ... 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 755-786 785 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 757-43.2011.5.02.0255)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO UNIPESSOAL AGRAVADA. I . A decisão unipessoal embargada, de forma expressa e fundamentada, registra entendimento
... 155/164, 319/344, 419/433, 514/523, 569/579, 670/696, 774/785, 825/849 e 944/957) ... 4.2 A ré pagou a parcela VP/DL 1971 e a ... 30/9/90 e 31/5/89, quando não haviam ainda sido editadas as Leis Complementares nos 108 e ... -
LEI Nº 14.498, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... 781- Transporte Aéreo 551.762 784- Transporte Hidroviário 3.500.000 785- Transportes Especiais 75.845.700 TOTAL GERAL 113.353.484 QUADRO SÍNTESE ... de Correios - Nacional 2.616.022 Unidade instalada (unidade): 89 I 4-INV 2 90 0 495 2.616.022 TOTAL - INVESTIMENTOS 33.456.022 ANEXO II ...
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Marechal Thaumaturgo
... 1DWXUH]D-XUtGLFDQmRHQFRQWUDGD ... 35()(,785$081,&,3$/'(0$5(&+$/7+$80$785*2 ... 100 Terça-feira, 08 de janeiro de ... GABINETE DO PREFEITO ... DE LEI N° 89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... “Dispõe sobre as Diretrizes para a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21238-66.2015.5.04.0405)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO PAREDISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Para a fixação do valor da reparação por danos morais, deve ser observado o princípio da proporcionalidade entre
... 785/792 ... O recorrido apresentou contraminuta e contrarrazões às ... A regulamentação do direito de greve encontra-se na Lei nº 7.783/89, que em seu artigo 2º ... conceitua o direito de greve como ... -
Provas ilícitas
... RT ... 785/607) ser objeto ... Florian ( Prove penali , v. 1, p. 186), por sua vez, ... RT 483/245 e ss. e Justitia v. 88, p. 89 e ss. 10 Notas sobre a prova no processo penal. Rio de Janeiro: Revista ...
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Não intervenção
... ideológicos. 785 Tal prática, contrária às regras densificadoras do princípio de não ... In A.A. Cançado Trindade (org.), supra nota 530 , pp. 88-89. A necessidade de interpretar os princípios da Carta de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0079600-91.2007.5.06.0015 (00796-2007-015-06-00-1)), 31-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. CTVA E CARGO COMISSIONADO. INCORPORAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. ADESÃO AO ESU-2008. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. A transação extrajudicial firmada entre as partes, sem qualquer vício de consentimento, consubstanciada na livre adesão da reclamante ao ESU/2008, deve prevalecer, por implicar em renúncia e quitação das diferenças salariais deferidas no...
... a unifica ç ã o das estruturas das carreiras administrativas do PCS/89 e do PCS/98, os quais estabelecem modelos distintos de progress ã o ... ( ... ) (ARR - 785-03.2016.5.13.0005 , Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira ... -
Acórdão, Processo nº 0000275-58.2017.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... trabalhadas no(s) período(s) de 01/12/82 a 02/05/83, 01/12/87 a 31/05/89, 06/08/89 a 25/05/90, 01/12/92 a 13/04/03, 07/04/03 a 10/02/04, 01/06/04 a ... 785) ... 4. Quanto à alegação de que o acórdão incorreu em contradição ...