lei municipal 629 94
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Valença - Editais
... 1 ADILMA SENA SANTANA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... 2 ADILTON MAGALHAES MENEZES JUNIOR ... 94 FLAVIO GONCALVES DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO ... 629 MAIRA EDINGTON DA CRUZ FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2023.067.47929 ÁGUAS DE LINDÓIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CUSTEIO R$ 150.000,00 ... 9 ... 94 2023.094.48235 BOCAINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ... 629 2023.051.46198 PEDREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ...
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Decisão Monocrática Nº 0000127-38.2014.8.06.0184 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-10-2018
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617/2013. JORNADA DIVERSA DA FIXADA NO CERTAME EM QUE FORA APROVADO. PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. REJEIÇÃO. EXORDIAL DEVIDAMENTE INSTRUÍDA. NO MÉRITO, PLEITO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE AUMENTO
... ) HORAS SEMANAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617/2013 ... JORNADA DIVERSA DA FIXADA NO ... 629/2014. DIREITO INCONTROVERSO. REEXAME NECESSÁRIO ... 94 ... É o relatório ... ESTADO DO CEARÁ ... -
Do Processo de Multas Administrativas
... 627 a Art. 630 CLT LTr ... Art. 629 O auto de infração será lavrado em duplicata, ... ário público, federal, estadual ou municipal, ou representante legal de associação sindical, ... n. 8.218/91, L. n. 8.697/93 e L. n. 8.880/94 ... § 7º Para a expedição da guia, no caso do ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... Art. 376. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário ... Art. 629. A Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) ...
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Do Processo de Multas Administrativas
... Art. 629 O auto de infração será lavrado em duplicata, ... ário público, federal, estadual ou municipal, ou representante legal de associação sindical, ... n. 8.218/91, L. n. 8.697/93 e L. n. 8.880/94 ... § 7º Para a expedição da guia, no caso do ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 94 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei ... - Discussão e votação - Projeto de lei nº 629, de ... 2015, (Autógrafo nº 33001), vetado ... Estadual, Federal e Municipal. (Artigo 28, § 6º da Constituição ... do ...
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Novo CPC
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... Art. 376. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário ... Art. 629. A Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP – ... documento de Atos Normativos e ... Transitado em julgado em: 24/03/2015 ... 94. Processo:TC 938/004/11 ... Beneficiário: CENTRO ... Transitado em julgado em: 12/08/2014 ... 629. Processo:TC 301/009/11 ... Beneficiário: ...
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Do procedimento comum
... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... , se a parte invocar direito estadual, municipal, consuetudinário ou estrangeiro, o magistrado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ... Sentença publicada em: ... CNPJ: 05.792.804/0001-94 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ... Transitado em julgado em: 11/09/2014 ... 629. Processo:TC 16652/026/13 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA ... Sentença publicada em: ... Transitado em julgado em: 26/03/2015 ... 94. Processo:TC 1398/004/10 ... Beneficiário: ... Transitado em julgado em: 13/03/2014 ... 629. Processo:TC 35650/026/08 ... Beneficiário: LIGA ...
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Índice remissivo
... do estado-membro – 656 e autonomia municipal – 658 e estado federal – 563 e poder ... e legitimidade pragmática – 94 ... e maioria parlamentar – 70 ... e ... 24, VIII) – 634 na Alemanha – 602, 629 ... nos Estados Unidos – 605 ... o conceito ...
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Acórdão nº 1.0000.19.169534-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FASE DE RECEBIMENTO DA INICIAL - REJEIÇÃO PRELIMINAR - POSSIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE DIVINO - CONTRATAÇÃO DE DUPLA SERTANEJA - EMPRESÁRIO EXCLUSIVO - VÍNCULO DEMONSTRADO - CONSAGRAÇÃO A NÍVEL REGIONAL - VERIFICAÇÃO - PREÇO ABUSIVO - INDÍCIOS - INEXISTÊNCIA - CONDUTA DOLOSA OU CULPOSA DO PREFEITO - AUSÊNCIA.
... 629/631). 5. Assinalou tambm o egrgio TRF da 3a ... pela atuao do Chefe do Executivo Municipal, examinando-se a legalidade do procedimento de ... 94 do IC, ordem 03). Em igual medida, as ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da ... JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 199.999.558-94 SÍTIO ONÇA 3,5812 ... LUIZ FERNANDO VELOSO ... Sergio Vieira 02736583604 C/87470 CRCV/GDA 629/2016 ... Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ... Sentença publicada em: ... SAMBA KTOTO ... CNPJ: 05.999.816/0001-94 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA ... Transitado em julgado em: 10/09/2014 ... 629. Processo:TC 10631/026/13 ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... Art. 376. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário ... Art. 629. A Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) ...
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Precedentes Administrativos da Secretaria de inspeção do trabalho/MTE
... municipal. (Alterado pelo Ato Declaratório n. 12, de ... 629, § 32 e 636 da CLT, arts. 56 e60 da Lei n ... 7. Precedente Administrativo n. 94 ... PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAúDE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ... Sentença publicada em: ... SAMBA KTOTO ... CNPJ: 05.999.816/0001-94 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA ... Transitado em julgado em: 05/07/2013 ... 629. Processo:TC 108/008/13 ... Beneficiário: ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... 107, 2011, pp. 629-630. SANTOS, Cláudio. A locação em espaço de ... o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos ... de seu impacto no mercado relevante 94" , ... considerando suas peculiaridades do padr\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 703-54.2017.5.05.0491)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PELO REGIME CELETISTA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA DO ARTIGO 19 DA ADCT. EMPREGADO QUE CONTAVA COM MENOS DE 5...
... Contra o acórdão de págs. 616-629, pelo qual foi negado provimento ao seu agravo ... º e 4º do artigo 276 da Lei 10.098, de 03.02.94, do Estado do ... Rio Grande do Sul. - ... DIFERENÇAS DE FGTS. SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL". EMPREGADOS ... ADMITIDOS SEM CONCURSO P\xC3" ...