licença amamentação cid
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... mais tempo para dedicar-se ao filho, que é um bebê em fase amamentação, que depende exclusivamente da sua genitora. Desta forma, assim que ar o prazo da licença maternidade, ao afastar-se de um dos dois vínculos, terá sua ...
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EDITAL Nº 59/2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÂO "D" (NÍVEL MÉDIO)
... 5.3.4 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata; 5.3.5 Nos horários previstos para amamentação, a ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 7.2 O candidato ...
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EDITAL Nº 2/SGP/UFMT, de 27 de dezembro de 2022
... de respostas ampliados; intérprete de libras; espaço para amamentação; acesso e mesa para cadeirante. 8.3 A solicitação de atendimento ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 9.20 Quando houver a ...
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EDITAL Nº 1/SGP/UFMT, de 27 de dezembro de 2022
... de respostas ampliados; intérprete de libras; espaço para amamentação; acesso e mesa para cadeirante. 8.3 A solicitação de atendimento ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 9.20 Quando houver a ...
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EDITAL Nº 3/SGP/UFMT, de 27 de dezembro de 2022
... de respostas ampliados; intérprete de libras; espaço para amamentação; acesso e mesa para cadeirante. 8.3 A solicitação de atendimento ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 9.20 Quando houver a ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 8 DE DE 28 DE MARÇO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... 3.28 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... 3,0 pontos por patente Pedido de patente ou licença ...
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EDITAL CPD Nº 11, DE 9 DE MAIO DE 2022
... 3.28 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... autoridade competente 2,0 pontos/registro Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente 1,0 ...
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EDITAL DE ABERTURA - CPD Nº 46/2023 CONCURSO PÚBLICO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 4.12 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... 3,0 pontos por patente Pedido de patente ou licença ...
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EDITAL CPD Nº 40, de19 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO para professor do magistério superior
... 4.12 A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... autoridade competente 1,0 ponto/registro Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente 0,5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... - gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação; ... IV - com idade acima de 60 (sessenta) anos; ... V - que tenham filhos ... inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante; b) ...
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... 4.23.6 A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 6. DAS INSCRIÇÕES ...
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EDITAL Nº 1/2023
... 4.23.6 A candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 6. DAS INSCRIÇÕES ...
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
... Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a ... candidata deverá levar um ... a licença provisória quando constatada irregularidade em relação à concessão ou ...
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO 001 2024
... em local reservado. A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem ... necessários ... 4.3.14. Não ... EDUCAÇÃO, PROFESSOR LICENÇA PLENA EM PEDAGOGIA E PROFESSOR GRADUAÇÃO EM LIBRAS ... PORTUGUÊS : ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, observando-se o disposto na Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações, Lei nº 12.208, de 23 de maio de 2002, e suas alterações, Lei Complementa...
... a concessão de licença médica, readaptação ou aposentadoria por invalidez, ressalvados os ... O tempo despendido na amamentação será compensado durante a ... realização da prova em igual período, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 6. Em caso de necessidade de amamentação durante a ... prova, a candidata deverá levar um acompanhante, maior de ... readaptação da função objeto deste Concurso Público, licença ... por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez ... 19. Os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... tempo e o prazo da licença", as modalidades de utilização e a indicação quanto ao alcance da licen\xC3" ... enfermagem sobre amamentação ... Márcia Maria Ribera ... Lopes Spessoto ... Emilly Alencar Pereira ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 5.16. Perderá ... o ... 7.1.4. A ... candidata terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 ... (duas) horas , por até 30 (trinta) ...
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EDITAL Nº 5/2022
... O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, conforme determinação ... á ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. DAS PROVAS 8.1 O ...
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EDITAL Nº 22/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
... , na data de publicação do ato de provimento, esteja em gozo de licença prevista nos incisos I, III e V do artigo 81, ou afastado nas hipóteses ... inscrição, pedido de atendimento especial PcD, pedido de amamentação e envio do laudo médico para reserva de vagas PcD 12/05 a 15/05/19 ...
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EDITAL Nº 1/2023/CC-EBTT, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... amamentação; 9.2.4Durante a amamentação, é vedada a permanência no local de ... qualquer tipo de arma, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte. Não se efetuará a guarda de nenhum tipo de arma ...
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SERVIDORES - Educação
... com a publicação da aposentadoria ... LICENÇA GESTANTE – SERVIDORA FILIADA ... CONCEDIDOS 120 DIAS, termos dos itens ... HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ... Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto ... 45.323/04, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... amamentação" da candidata, não a convocou para realizar as demais etapas do concurso p\xC3" ... da Bahia e outros, com o objetivo de obter a prorrogação de sua licença remunerada pelo período de 02 (dois) anos para conclusão do Doutorado em ...
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Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
... MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 780/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE ... 11 A 16 DE AGOSTO DE 2023; E ... Cria o Programa Amamentação Sem Dor no ... Estado do Pernambuco ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ...