licença do exercito
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... da pirâmide racial e à divisão dos estrangeiros entre o Exército regular e a Waffen-SS) e à comparação com outros sistemas de ... PREPRINT ... O artigo não é um preprint ... LICENÇA ... -
Acórdão Nº 1453326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... MILITAR INATIVO. CONVERSÃO DE ... LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA.DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA ... REPERCUSSÃO ... serviço ativo do Exército Brasileiro, bem como julgou ... improcedente o pedido que objetivava a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... passageiros realizado por taxistas e, portanto, seriam exigidos licença, placa específica, impostos e taxas, o que alteraria o modelo de negócio ... exército" de reserva de mão de obra à disposição”, Chaves Júnior explica que \xE2" ...
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Exército quer que Justiça Militar passe a julgar crime doloso contra civil
Exército quer que Justiça Militar julgue crime doloso contra civil
... Na ocasião, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o projeto poderia levar à impressão de que se estaria concedendo "uma licença para matar e ser julgado pela Justiça Militar e não pela Justiça comum". Ele também lembrou que o Brasil promoveu grandes eventos (como Copa do ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Este é um artigo de acesso aberto licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações Internacional ... Exército, já que eram estas vinculadas às Unidades da Federação meio do ... -
As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... /o estado de são paulo, das escolas de comando e estado-maior do exército — eceme, superior de guerra — esg da magistratura do tribunal ... , templo não paga imposto predial, nem territorial, nem de licença, nem outro qualquer. não paga imposto de transmissão de propriedade em ...
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Legislação Complementar
... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como parte das férias ... durante o tempo em que permanecerem incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as gratificações regulamentares ...
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Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 344/2023 Estabelece critérios e procedimentos administrativos para licenciamen
... âmbito estadual dar-se-á em uma única fase, por meio de Licença Única - LU via Sistema Especialista de Transportes, ... independente da ... de Registro do Exército para exercer o transporte destes produtos ... § 5º No caso do ...
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Direito Constitucional
... , científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ... (C) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de ... , bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles ...
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Julgamento 0000036-83.2011.7.06.0006 do Superior Tribunal Militar, 13-12-2012
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESERÇÃO. O indiciado ausentou-se, sem licença ou autorização, da OM onde servia no dia 07 de fevereiro de 2011, completando, no dia 16 daquele mês e ano, os dias de ausência necessários a configurar o crime de deserção, ensejando a lavratura do respectivo Termo. Capturado em 14 de abril de 2011. Ata de Inspeção considerou o militar apto para fim de Serviço, sendo...
... fi m d e Serviço , send o reincluíd o à s fileiras d o Exército ... A condut a s e enquadr a perfeitament e n a descriçã o d o ... Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, ... -
Direito Administrativo
... da interdição de estabelecimento consiste no fato de não ter licença (motivo de fato) e de a lei proibir o funcionamento sem licença (motivo ... ”, por conta de sua história existencial, como é o caso do Exército Brasileiro ... (B) O Poder Executivo poderá qualificar como Agência ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-05-2014
... de Mattos, MASP 262535-8, se encontrava em licença para tra- ... tamento de saúde; ... SEBASTIÃO PEREIRA NETO, MASP ... Adendo 01: Altera data e retira solicitação de Licença do Exército ... Abertura da sessão pública 12/06/2014, às 9 horas - Envio de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-05-2014
... de Mattos, MASP 262535-8, se encontrava em licença para tra- ... tamento de saúde; ... SEBASTIÃO PEREIRA NETO, MASP ... Adendo 01: Altera data e retira solicitação de Licença do Exército ... Abertura da sessão pública 12/06/2014, às 9 horas - Envio de ...
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Acórdão, Processo nº 5004928-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... Civil, para reconhecer o direito das autoras à conversão da licença-prêmio em pecúnia do servidor público falecido, Sr. José Alberto da ... TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. CONSIDERAÇÃO. POSSIBILIDADE ANTE A CONJUGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons ... ao lado da ordem dada poucos dias antes pelo General Trepov ao Exército para “não poupar munição” na coibição de motins. Ao im e ao ... -
Acórdão, Processo nº 5000088-68.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... pelo autor, LEVI MOTA BALESTRA, militar reformado do Exército Brasileiro, contra a sentença (ID 253109183), proferida pelo Juízo da ... e) quando em licença para tratamento de saúde própria; ... II - somente pelo critério de ...
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Decreto nº 5.123 de 01/07/2004. REGULAMENTA A LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM E DEFINE CRIMES.
... competente, podendo ser recolhidas aos depósitos do Comando do Exército, para guarda, a critério da mesma autoridade ... ... fogo, munições e acessórios, de uso restrito, ao preencherem a Licença de Importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004872220164058302), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800487-22.2016.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FELIPE RENAN DA SILVA ADVOGADO: Valdir Albuquerque Silva APELADA: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes de Aguiar EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. ACIDENTE EM SERVIÇO. FATO INCONTROVERSO. PEDIDOS DE...
... , concluiu que o autor não mais seria incapaz para o serviço no Exército, não apresentando, atualmente, nenhuma limitação ativa ou passiva ou ... [2] Art. 67. Licença é a autorização para afastamento total do serviço, em caráter ... -
Acórdão, Processo nº 5016532-45.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... improcedente pedido de conversão em pecúnia de períodos de licença prêmio não gozados e o condenou ao pagamento de honorários ... na passagem à reserva remunerada, que o próprio Comando do Exército reconhece o direito à reparação conversão em pecúnia fundado no ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... /10.5007/2175-7984.2017v17n39p63/ 63 63 – 85 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença Creative Commons ... Exército, dos quais seus ociais eram, em muito, oriundos de estabelecimentos de ... -
Ações constitucionais
... ública, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de ... vi) A concessão de licença de exportação ou importação, qualquer que seja a sua modalidade, ...
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Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... o serviço militar obrigatório e realizou reforma no Exército semelhante à dos países capitalistas avançados. Contudo, as ... Não há conlito de interesses ... LICENÇA ... -
Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO NÃO ESTÁVEL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE ATO DE LICENCIAMENTO E CONSEQUENTE REFORMA DO MILITAR. AUSÊNCIA DE INVALIDEZ TOTAL PARA QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL. CABIMENTO DA DESINCORPORAÇÃO. MATÉRIA PACIFICADA NO JULGAMENTO DOS ERESP 1.123.371/RS, PELA CORTE ESPECIAL DO STJ.1. A Corte Especial deste Superior...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... Em 2018, o então comandante do Exército, General Villas Bôas, sentiu-se confortável para postar um tweet com ... Peço licença ao leitor para saltar vários anos e chegar à eleição e ao governo de ...
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Decisão monocrática Nº 223530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2022
... “[ ... ] que o Paciente (militar do Exército Brasileiro, com mais de 25 anos de serviços prestados à Força), é ... demais benefícios que estavam sendo usufruídos no curso de sua Licença para Tratamento de saúde, em obediência às medidas Liminares ...