licença-maternidade de seis meses
-
O Exercício da Liderança Feminina em Ambientes Corporativos
O objetivo central deste artigo foi analisar a natureza e a forma como se opera a igualdade de gêneros no ambiente corporativo. A mulher para alcançar a igualdade de gênero faz-se necessário transpor uma barreira invisível que a impede de galgar altos cargos de gestão em ambientes corporativos, de tal sorte que esse corresponde ao 5° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados...
... licença-maternidade (IBGE, 2018) ... Um estudo da FGV aponta que ... ão da licença-maternidade (no Brasil, para seis meses) tem protegido as trabalhadoras que se ... -
Acórdão nº 0000312-40.2012.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Noviembre de 2014
... ção Federal, galga, a licença-maternidade, status de ... direito fundamental ... primeiros seis meses de vida ... À servidora gestante é ...
-
O tratamento jurídico do emprego doméstico no Brasil: as trabalhadoras de segunda categoria
... quanto para empregador, se passados seis meses ou mais de vigência contratual. O ... 21); licença-maternidade de seis meses, sem prejuízo do emprego e do ...
-
Princípios do direito do trabalho
... o elastececimento da licença-maternidade para seis meses; a Lei n. 11.644/08 acrescenta à ...
-
Justiça Federal estende auxílio-natalidade a servidor adotante
Justiça Federal estende auxílio-natalidade a servidor adotante
... á defasada pelo aumento da licença-maternidade para seis meses. O horário de descanso ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012022-19.2018.8.19.0014 (Criminal), 28-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REJEITADA. EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DURANTE A GRAVIDEZ. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 10, II, "B", DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. DIREITO À INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS VALORES QUE RECEBERIA ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO....
... , em que esteve em gozo de licença maternidade ... Mencionou que estava no exercício da chefia ... meses após o parto, conforme certidão de ... cargo até o término do período de seis meses de licença, ... tenha sido editada após a ... -
A composição do poder judiciário brasileiro no século XXI
Este artigo parte do seguinte questionamento de pesquisa: a composição do Poder Judiciário brasileiro no século XXI se coaduna com princípios republicanos e democráticos? Assim, tem como objetivo geral discutir se a composição desse Poder no Brasil, atualmente, se coaduna com tais princípios. Para tanto, parte-se dos Censos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013 e 2018 como principais...
... garantias trabalhistas, como licença-maternidade de seis meses. Mas quando o avanço depende de ... -
Complexidade do comércio internacional pede a criação de varas empresariais
Comércio internacional pede a criação de varas empresariais
... ção, dá às mulheres licença-maternidade de seis meses, estimula a prática de esportes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001743-29.2017.5.07.0002), 2020-02-07
... de 2015, antes de terminar a licença maternidade, engravidou novamente, com o nascimento de seu ... em junho de 2016, ou seja, cerca de 10 meses após o término da licença maternidade do 1º ... ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos". Contudo, no caso ...
-
Câmara aprova MP do Mais Médicos
... para alcanar o valor da bolsa durante os seis meses de licena maternidade ... Pais tero direito ...
-
Câmara aprova MP do Mais Médicos
... para alcanar o valor da bolsa durante os seis meses de licena maternidade ... Pais tero direito ...
-
Empresas de saúde e diagnóstico anunciam mais de 359 vagas de emprego e estágio. Veja como participar das seleções
... empresa tambm concede licena-maternidade de seis meses e licena-parental de 20 dias aos ...
-
Empresas de saúde e diagnóstico anunciam mais de 359 vagas de emprego e estágio. Veja como participar das seleções
... empresa tambm concede licena-maternidade de seis meses e licena-parental de 20 dias aos ...
-
Acórdão Nº 0020114-23.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA EMPREGADA LACTANTE. ATIVIDADE INSALUBRE. Concedida a licença maternidade durante todo período de aleitamento materno exclusivo, inexistindo qualquer motivo atípico que demande a ampliação do afastamento da autora, não há base legal para compelir a ré a afastar a empregada até o 24º mês do bebê.
... Concedida a licença maternidade durante todo período de aleitamento materno ... amamentar seu filho, "atualmente com 11 meses, conforme o Ministério da Saúde, que recomenda ... de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001268-23.2016.5.07.0030), 2017-03-20
... ) e em que esteve em gozo de licença maternidade (4 meses), abatidos o valor de 6% (seis por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08182024920174058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0818202-49.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VALESKA DUTRA FERREIRA ADVOGADO: Rodrigo De Figueiredo Tavares De Araujo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De
-
Sentença nº 1000608-63.2022.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... em 20/07/2022, no curso da licença maternidade, requerendo a rescisão contratual, pelo ... licença-maternidade, na média dos últimos seis meses anteriores à licença. Assim, defiro à ...
-
Geap anuncia conjunto de benefícios exclusivos para mulheres
... do perodo de amamentao de quatro para seis meses, garantindo s mes duas horas a menos de ...
-
Caixa terá crédito com juro menor para mulheres; mães terão prestações suspensas por quatro meses
... Segundo a Caixa, a mulher pagar 75% da parcela por seis meses, com a incorporao do saldo devedor, se o contrato estiver ...
-
Acórdão Nº 0001195-88.2014.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
EMENTA Bancário. Assistente de Gerência. Horas extras. Não comprovado o exercício de cargo de confiança hábil a ensejar a concretização do suporte fático do artigo 224, parágrafo 2º, da CLT, faz jus o trabalhador bancário à percepção das horas excedentes da sexta diária como extraordinárias.
... comerciais têm enquadramento de jornada de seis horas ; como regra geral as atividades eram ... estava sendo negociada a licença maternidade da reclamante com relação à terceira gravidez ... hipóteses de licença-maternidade por seis meses e que se fosse um parto normal com um bebê ... - Acórdão nº 80216623920188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 19 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80000403520178050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Junio de 2018
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PMPP - 1000285-24.2018.5.00.0000)
... segundo da Cláusula 7.2 (Licença maternidade), para acrescentar 6 (seis) meses ao prazo para ...
-
MAMG Advogados tem licença para profissionais que se tornam pais e avós
MAMG tem licença para advogados que se tornam pais e avós
... benefícios como licença paternidade de seis meses, igual período ao da licença maternidade, ... -
Câmara de Nitetói: Verônica Lima (PT) acusa Paulo Eduardo Gomes (Psol) de homofobia
... a licena maternidade das servidoras para seis meses, bem como a garantia de aleitamento materno ...