lingua da venezuela
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... Na Venezuela, existem mais de dois mil generais e talvez uma boa quantidade de ...
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Venezuelanos refugiados em Roraima buscam treinamento profissional para chegar aos empregos no interior do país
... A situao na Venezuela to crtica que no podamos mais ficar l, no conseguiria oferecer educao a ...
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Afastamento do controle das despesas do Executivo pelo Legislativo é inadmissível
Barros: O controle das despesas do Executivo pelo Legislativo
... ínguas oficiais dos Tratados, devendo obter uma resposta na mesma língua" ... [2] Disponível em ... , criado em 1972 por iniciativa dos governos do México, Peru e Venezuela, sediado e Caracas e respaldada pela Assembleia Geral das Nações Unidas ... -
Acórdão, Processo nº 0013943-34.2010.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... os produtos devem obrigatoriamente possuir embalagens impressas na língua portuguesa ... Os fiscais da Anvisa e o policial federal localizaram, ... ), fabricado por La Química Farmacêutica S.A., com sede na Rua Venezuela 740, Asunción, Paraguay = 01 cartela com 13 comprimidos ... Segundo o ...
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... O ministro Gilmar Mendes condena o conceito de democracia Venezuela, adotado pelo presidente. Por outro lado, muitos consideram o conceitode ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... O debate sul-africano foi decisivo para pautar o debate em língua inglesa, dos anos 90 para cá, no contexto da onda de democratização que ... Mais recentemente, constituições como as de Venezuela (2004), Ecuador (2009) e Bolívia (2008) são claramente transformadoras ... -
Editorial - A Revista de Investigações Constitucionais obtém classificação A1 no Qualis (CAPES)
... , França, Itália, México, Paraguai, Peru, Rússia, Uruguai e Venezuela ... Outro fator decisivo para a obtenção do Qualis A1 foi a indexação ... publicados, 90% são de Professores Doutores, 40% redigidos em língua estrangeira, 40% dos artigos são de autores estrangeiros e 93% dos ...
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... Traduzido para a língua portuguesa por Lucas Carlos Lima e Nina Soares França. 2 Professor ... /11/2007), Equador, em 06/07/2009 (com efeito em 07/01/2010), e Venezuela, em 24/01/2012 (com efeito em 25/11/2012). 25 Que inclui Tribunais ...
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A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo aborda o tema acerca das questões de vulnerabilidade social dos migrantes nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral promover espaços comuns para a efetivação dos Direitos Humanos. Inicialmente, busca realizar uma investigação sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica das cidades do
... públicas que deveriam contornar essa situação e ensinar a língua portuguesa aos migrantes. Em contrapartida, há alguns projetos sociais ... da crise política, social e econômica que está passando a Venezuela, com alta inlação e desabastecimento, somado ao intenso movimento ... -
Os projetos do novo Código Comercial e o grave cenário brasileiro
Pedro Demori: O novo Código Comercial e o grave cenário brasileiro
... Permite-se que o próprio juiz nacional proficiente na língua do juízo estrangeiro possa se comunicar livremente, bastando tradução ... , Congo, Chade, República Centro-Africana, Camboja, Bolívia e Venezuela ... -
A Revista de Investigações Constitucionais é indexada no SciELO
... , Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela ... É com muita alegria e gratidão aos autores, membros do Corpo ... publicados, 87,5% são de Professores Doutores, 25% redigidos em língua estrangeira, 37,5% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... contra qualquer discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ... Guatemala (20.06.2005), Montero Aranguren e outros vs. Venezuela (sentença proferida dia 07.02.2006), Vera Vera e outros vs. Equador ... -
Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
... para o estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela (Decreto 9.285/2018). O segundo estabelece os membros do comitê criado ... seu país e toda sua história para trás e vem para um país de língua ... -
Editorial
... Venezuela e de 4 diferentes unidades federativas da República Federativa do Brasil, ... publicados, 100% são de Professores Doutores, 62,5% redigidos em língua estrangeira, 37,5% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores ...
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Nascimento
... Peru (Documento Nacional de Identidade, Carnê de Estrangeiro) e Venezuela 17 (Cédula de Identidade) 18 ; ... • Documento estrangeiro de pessoa ... , que no caso de comparecimento de declarante que não saiba a língua nacional, e o registrador não entender o idioma em que se expressa, ...
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Justiça do trabalho
... Para nós, eles se assemelham muito ao estudo de uma língua estrangeira ... A não ser que o estudante fixe residência, ainda jovem, em ... ânica do Trabalho, de 1990, organizou a Justiça do Trabalho da Venezuela em dois níveis, sendo o primeiro a instância conciliatória, que fica a ...
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'Torto arado', de Itamar Vieira Junior, é indicado a prêmio internacional
... , e com livros que representam o Brasil, a Argentina, o Peru e a Venezuela, esta lista de finalistas sinaliza um segundo boom da fico ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... dos Estados modernos, que combinam a uniformizacao da cultura, da lingua, do territorio, da educacao, do sistema juridico, da historia nacional, ... In: Politica y Sociedad en Argentina. Venezuela: Biblioteca Ayacucho Digital, 2005. pp. 74-112 ... ALVES, Jaime Amparo ...
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PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... Taís Amorim Cardoso Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela (DCGSV) Chefe FCE 1.13 Marcos Paulo de Araújo Ribeiro DEPARTAMENTO DO ... Rassi Brasil Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Organismos Regionais Africanos (CGCPLP) Coordenador-Geral FCE ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... língua portuguesa. (COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE, 2002) ... Essa nova ... demonstram os esforços do Brasil para garantir o ingresso da Venezuela no bloco. Se há justas críticas sobre os desequilíbrios ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Bilhes de reais foram desviados para Sete Brasil, ttulos da Venezuela, Argentina etc. Outro segmento ainda no alcanado pelo TCU o das entidades ...
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Direitos Humanos
... fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”, (A) incorre em potencial colisão com o disposto no ... constitucionais, como fazem as Constituições da Argentina e da Venezuela ... (E) A de ser uma Constituição aberta e receptiva ao Direito ...
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Variaciones en torno a la sinceridad de la motivación ambiental en la disputa internacional
Este trabajo se propone realizar un enfoque descriptivo y empírico, así como promover un análisis comparativo sobre el derecho al medio ambiente en las Constituciones de Brasil, España y África del Sur, con el fin de presentar los avances y desafíos a su efectividad. Es posible afirmarlo como un derecho fundamental y de dimensiones objetiva y subjetiva, en el contexto de los tres países. La...
... Regula-ción de Conlictos (OMC) (www.wto.org): Estados Unidos x Venezuela, 29 de abril de 1996, normas referentes a la nueva esencia y antigua ... 3 Para referencias recientes en lingua francesa : J-L. Iten, R. Bismuth, C. Crépet Daigre-mont, G. Le Floch, A ... -
Controle de constitucionalidade
... 158). A Constituição da Venezuela, de 24 de março de 2000, aloca como atribuição do Presidente da ... Foi este sistema o adoptado nos países africanos de língua" portuguesa após a independência; e ele ainda subsiste em São Tomé e Pr\xC3" ...
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Direito Internacional
... e considerando que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da ... ão aduaneira formada por Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai e Venezuela, e funciona pela cooperação intergovernamental. É indiscutível a ...