lingua da venezuela
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Paradoxos semânticos e autorreferência na reforma constitucional
No presente trabalho, aborda-se a questão dos paradoxos semânticos e da autorreferência na linguagem jurídica. A partir da antinomia do mentiroso e da distinção entre linguagem-objeto e metalinguagem na semântica de TARSKI, aplicam-se ambos os conceitos ao estudo da autor-referência na linguagem do Direito, especificamente a fenômenos jurídicos como a derrogação normativa, a estrutura e a...
... Em qualquer lingua-gem, é uma convenção fundamental usarmos o nome do objeto e não o ... do sentido exato de uma proposição, como é o caso recente da Venezuela. A Constituição venezuelana, redigida em 1999, estabelece, em seus arts ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... 895, 4ª Rua Jardim das Araras Itaituba/PA 351 201101909 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DE ITAITUBA (2079) CENTRO DE ... VALE DO CRICARÉ (1514) INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA Rua Venezuela 01, UNIDADE - SÃO MATEUS - UNIVERSITÁRIO Universitário São Mateus/ES ...
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Garantia de Participação Efetiva
... 156 do CPC determina que o procedimento seja realizado na língua portuguesa, sendo permitido ao juiz nomear intérprete sempre que ... CPT-Venezuela ...
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Nacionalidade
... brasileira aos portugueses e aos países que têm a língua" portuguesa como idioma oficial, como é o caso de Angola, São Tom\xC3" ... Dominicana, Romênia, Rússia, Suíça, Ucrânia, Uruguai, Venezuela, República Popular da China ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 153 ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... , a America Latina inovou com as tres constituicoes andinas, da Venezuela, Equador e Bolivia. Ao contrario disso, desde o inicio do ... obrigados a esquecer ou esconder suas origens culturais, sua lingua, sua religiosidade e sua arte (20). Outros simplesmente passaram a viver ...
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DECRETO Nº 7147, DE 01 DE ABRIL DE 2010. Promulga o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica da Colombia, da Republica do Equador e da Republica Bolivariana da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina, Celebrado em Montevideu, em 18 de Outubro de 2004.
... Segundo - Ao constatar que era um erro de transcrição, esta Secretaria-Geral intercalou, na página 2 da versão em língua portuguesa do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59. “Artigo 7 -“ antes do texto que começa com “A ...
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Nova York e Genebra
... coordenação econômica; ou, ainda, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – esta sempre útil em ocasiões de endosso a ... do Brasil em Tel-Aviv para Jerusalém; ameaça de invasão da Venezuela e de um conflito armado na fronteira com esse país vizinho; descrédito ...
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Estado: órgãos de relação externa
... áter eliminatório e classificatório: 1ª Fase (prova objetiva): Língua Portuguesa; História do Brasil; História Mundial; Geografia; Política ... e Tobago, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vaticano, Venezuela, Vietnã, Zaire, Zâmbia e Zimbábue ... @6. Agentes consulares ... Os ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Si trata della língua ”. 17 ... Daí, uma Constituição para a Europa poderia ser perigosa, ... coloca o País entre regular e ruim, perdendo para o Sri Lanka, Venezuela e Cuba (Fonte: Pnud – Programa das Nações Unidas para o ...
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O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... são ainda relativamente homogêneas, com respeito à cultura, à língua e às tradições, o que oferece vantagens. 6 De acordo com a jurista ... e Peru (1993), República Dominicana (1997), Uruguai (1995), Venezuela (1998) e Brasil (2006)10 46 ... Além disto, diversos países desta ... -
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... Primeiro, ele explica para uma platéia de língua inglesa estes desenvolvimentos recentes que potencialmente podem ... Na Venezuela, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça tem o poder de ...
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Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
... , Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suri-name e Guiana Francesa ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO ... 81-117. Para outra análise, em língua espanhola: PETRY, Rodrigo Caramori. Límites a la potestad tributaria y la ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... a liberdade de se engajar na atividade cultural, f alar a língua de sua escolha, ensinar sua língua e cultura a seus filhos, ... estudo comparado: Brasil, Espanha, Estados Unidos, México e Venezuela. Espanha: Comunicación Social Ediciones y Publicaciones, ... -
Aprendendo a reescrever decisões judiciais em perspectivas feministas
O artigo descreve uma experiência de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas realizada no âmbito do Projeto Julgamentos Feministas da Universidade Federal de Roraima que, ao mobilizar os métodos dos saberes localizados, lugar de fala, teoria do ponto de vista feminista, pergunta pela mulher, posicionalidade e raciocínio prático feminista, questiona os dogmas da universalidade,...
... , e pelo intenso fluxo migratório originado de países como Venezuela e Haiti ... Partindo desse contexto, o artigo traz como proposta ... ças tradicionais e outras mulheres Warao que possuem a mesma língua, cosmopercepções e condições sociais, culturais e econômicas ... -
Código Bustamante
... , Equador, México, Salvador, Guatemala, Nicarágua, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Honduras, Costa Rica, Chile, Brasil, Argentina, Paraguay, ... Artigo 392 ... A rogatoria será redigida na lingua do Estado deprecante e acompanhada de uma traducção na lingua do Estado ...
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Justiça econômica
... Mais recentemente, a falência da Venezuela decorreu desta mentalidade não construtiva, mas demolidora ... Roberto ... 168, que o ensino primário era obrigatório e só seria dado na língua nacional, e que o ensino primário oficial era gratuito para todos. A ...
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Legislação
... é--Bissau, Itália, México, Peru, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. 1 Complementa essa informação: ... Em nível internacional, diversos ... á disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Baixe o aplicativo: [ ... ]” ...
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The Philosophy of Liberation face the post-modernity and post-colonial and subalterns studies/A Filosofia da Libertacao frente aos estudos pos-coloniais, subalternos e a pos-modernidade.
... , etc.) se explica igualmente porque e desde os departamentos de lingua francesa (e nao a inglesa (31), mais tradicional e sob o controle de um ... The magical state: Nature, money, and modernity in Venezuela. Chicago: University of Chicago Press, 1997 ... DELEUZE, Gilles ...
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Nascimento
... Peru (Documento Nacional de Identidade, Carnê de Estrangeiro) e Venezuela 16 (Cédula de Identidade) 17 ; ... • Documento estrangeiro de pessoa ... , que no caso de comparecimento de declarante que não saiba a língua nacional, e o registrador não entender o idioma em que se expressa, ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... de coordenação de esforços entre as chancelarias de Brasil e Venezuela, adversários comuns às pretensões britânicas. De maneira distinta da ... do XX, visava obter para a Itália territórios com afinidades de língua e costumes com o reino peninsular ... Parcela significativa deles sob ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... (322) ... O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define fatalismo como: ... doutrina segundo a qual os ... (Coord.). Psicologia política latinoamericana ... Venezuela: Editorial Panapo, 1987. p. 135-162. (323) HOUAISS, Antônio; ...
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Princípio da retenção do risco na fonte
... 299 ... O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define fatalismo como: ... doutrina segundo a qual os ... (Coord.). Psicologia política latinoamericana ... Venezuela: Editorial Panapo, 1987. p. 135-162 ... HOUAISS, Antônio; VILLAR, ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... , Nova Caledônia (França), Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela), Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa (França), ... Papel Educador do Agente); g) 08 (oito) horas/aula ao Modulo VII (Língua Portuguesa); ... h) 16 (dezesseis) horas/aula ao Modulo VIII (Operação ...
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Editorial - 30 anos da Constituição brasileira de 1988 e 5 anos da Revista de Investigações Constitucionais
... éxico, Paraguai, Peru, Reino Unido, Rússia, Turquia, Uruguai e Venezuela". No sistema Qualis Periódicos da CAPES, principal instrumento de avaliaç\xC3" ... publicados, 78% são de Professores Doutores, 78% redigidos em língua estrangeira, 78% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores ...
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Conmebol e Ministério da Saúde divergem sobre dados de infectados por Covid-19 na Copa América
... Aps o comunicado da Conmebol, as selees da Venezuela da Bolvia confirmaram dois novos casos em cada delegao. Na equipe ...