Liquidação das sociedades seguradoras
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nº 2000.38.01.003172-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2003
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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Acórdão nº 2000.38.01.003172-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2005
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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Legislação
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... ções financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam operações ...
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Direito Empresarial
... há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora ... á a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá ... Se estamos falando de sociedades seguradoras, aplica-se o art. 26 do Decreto-lei 73/1966: ...
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Direito do Consumidor
... O CDC admite a responsabilização de sociedades que, embora associadas a outras, conservem a ... ) No que se refere à relação entre seguradoras e consumidores, assinale a opção correta à luz ... do consumidor em juízo promover a liquidação e execução da indenização devida ... A: ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... uma das opções mais utilizadas pelas sociedades modernas. O gestor pode assumir ... o seu ... seguradoras aplicarem igualmente técnicas de gerenciamento ... , e causaram a insolvência e liquidação ... de muitas seguradoras e resseguradoras. 79 ...
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Direito Tributário
... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ... salvados de sinistro para companhias seguradoras ... (D) as operações interestaduais ... ção em falência, concordata, liquidação, inventário ou arrolamento ... (E) Qualquer ...
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nº 1998.01.00.045618-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 1998.01.00.002673-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Noviembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... de admitir a inclusão nas contas de liquidação dos chamados expurgos inflacionários, como ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... representativos de participação em sociedades limitadas. 35 35 No período compreendido entre ... ser resgatadas unicamente quando da liquidação do fundo. 37 37 Atualmente, o conceito de ... Central do Brasil; II – companhias seguradoras e sociedades de capitalização; III – ...
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nº 2001.01.00.020975-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... de admitir a inclusão nas contas de liquidação dos chamados expurgos inflacionários, como ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... ções financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam operações ...
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nº 2000.38.01.003893-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 2002
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... inflacionários nas contas de liquidação. Precedente da 4ª Turma deste Tribunal Regional ...
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nº 1997.38.00.017508-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Marzo de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... operação de seguro onde duas ou mais sociedades seguradoras distribuem entre si, percentualmente, ... , proceder à sua regulação e liquidação, entre outros procedimentos. 316 ... Isso ...
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nº 2002.01.00.002101-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2002
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... expurgos inflacionários na conta de liquidação. A correção monetária plena nada acrescenta ao ...
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nº 2001.38.00.009296-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Febrero de 2002
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... inflacionários nas contas de liquidação. Precedente da 4ª Turma deste Tribunal Regional ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... de previdência complementar e as sociedades seguradoras poderão, a partir de 1º de janeiro ... liquidação extrajudicial de pessoa jurídica proprietária ...
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Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
... entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma, uma análise dos ... IV : De la liquidation judiciaire (Liquidação judicial); TITRE V : Des responsabilités et des ... públicas ou privadas, e as seguradoras ... Para o procedimento de a falência cabe ...
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nº 1997.01.00.000960-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Noviembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 1999.38.00.031516-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Noviembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 1998.33.00.016613-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Febrero de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 1999.01.00.100128-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 2000.01.00.021103-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...