Liquidação das sociedades seguradoras
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nº 1999.01.00.117292-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Noviembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 2000.38.00.010893-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Agosto de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 2000.01.00.132113-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Noviembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 96.01.10014-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Diciembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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nº 96.01.21171-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5627, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Capitais Minimos para as Sociedades Seguradoras e da Outras Providencias
... Art. 2º Os administradores e conselheiros fiscais das Sociedades de Seguros ou de capitalização, que entrarem em regime de liquidação extrajudicial compulsória, ficarão com todos os seus bens indisponíveis, não podendo os referidos bens ser vendidos, cedidos ou prometidos ...
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nº 2000.38.00.011887-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ...
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nº 1999.38.00.026566-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 2002
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... de admitir a inclusão nas contas de liquidação dos chamados expurgos inflacionários, como ...
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nº 93.01.37113-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Mayo de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... de admitir a inclusão nas contas de liquidação dos chamados expurgos inflacionários, como ...
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Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente
O presente ar tigo, pautado no método hipotético-dedutivo, tratou do seguro de responsabilidade civil médica no Brasil diante do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde. A partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e utilização de procedimentos bibliográficos e documentais, objetivou-se descobrir se a contratação de seguros profissionais teria um possível efeito preventivo de proteç
... de contribuições pré-fixadas pelas seguradoras – o chamado prêmio –, independentemente de ... (PAGNOZZI, 2002), uma vez que são sociedades que desenvolvem atividade econômica em busca de ... ção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ... reservas técnicas das Companhias Seguradoras; ... 19) do tombamento provisório e ... pelos sistemas de registro e liquidação financeira de títulos privados autorizados pelo ...
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nº 1997.33.00.007435-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Febrero de 2003
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... taxa de juros do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, mandada aplicar ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ários até 5% (cinco por cento) das sociedades; (iii) a obrigatorie-dade de que os operadores ... social; (c) qualquer decisão de liquidação da Concessionária, com exceção da hipótese ... ser contratada junto a instituições seguradoras, no mercado brasileiro, na data da ocorrência ou ...
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Acórdão, Processo nº 5000461-61.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-01-2022
... á o responsável por ressarcir às seguradoras e/ou por disponibilizar os recursos necessários ... Decreto-Lei nº 2.406, de 1988, as sociedades seguradoras passaram a atuar somente como meras ... SH/SFH (ramo 66) e que, na data da liquidação da dívida, antecipadamente ou por decurso de ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... ções, o período de subscrição, a liquidação financeira e física dos recursos aplicados e ... eram permitidas apenas às sociedades limitadas, tipo societário que possui ... Central do Brasil; (ii) companhias seguradoras e sociedades de capitalização; (iii) entidades ...
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A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... igual à que teriam na hipótese de liquidação, e que eventuais prejuízos causados para os ... que integrem um grupo econômico, seguradoras e instituições financeiras, além de outras ...
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Outorga
... ão de )nsolvência Civilǡ no caso de sociedades civisǢ hȌ )nformação de Acesso emitida pela ... Contratação Livre ȋACLȌǡ com a liquidação das diferenças ȋsobras e déϐiǦ ... citsȌ ... Ȍǡ por meio da qualǡ entidades seguradoras assumem a obrigação de concluir a obraǡ ...
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nº 2000.01.00.040865-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2001
... , das instituições financeiras e das sociedades seguradoras, à alíquota de 0,5% (zero vírgula ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... 1. Inconstitucionalidade das ...
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Decisão monocrática nº 2015.00529649-22 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 23-02-2015
... sociedades seguradoras que operem no seguro objeto desta ... e na praça da sucursal que fizer a liqüidação, ... no prazo de 30 (trinta) dias da entrega dos ...
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Acórdão Nº 0059554-30.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO SEGURO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DO PREPOSTO DA SEGURADA. PASSAGEIRA QUE SOFREU DANOS AO SER ARREMESSADA DE COLETIVO EM MOVIMENTO COM PORTAS ABERTAS. HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS EM RAZÃO DE ACORDO
... de Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Na ... sentença vergastada, ... instituído em relação às sociedades seguradoras prevê ... a imediata suspensão das ... -
Legislação para consulta
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, nanciamento e investimento, ... Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos ... liquidação judicial ou extrajudicial são obrigados a ...
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Leis
... é o dia 15 do mês subsequente ao da liquidação da fatura, acompanhada das respectivas cópias ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... ções financeiras, sociedades seguradoras ...
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Decisão monocrática Nº 1442394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... ou de resseguradores para sociedades seguradoras locais." (artigo 2°, § 1°, incisos ... atuarial de risco e de crédito e liquidação e custódia de títulos ... 5 - De outra ...
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CIRCULAR SUSEP N° 668, DE 4 DE JULHO DE 2022
... sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência ... anterior à data de sua efetiva liquidação.Aplicabilidade da moraArt. 11. Os valores ...
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Direito Tributário
... de exigência os sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas. Sobre isso, assinale a ... ção de salvados de sinistro pelas seguradoras ... (D) O serviço de iluminação pública ...