locação de imoveis rj
-
Acórdão Nº 1298077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... instituição de Cadastro Municipal de Imóveis que se destinam a aluguel ... para fins religiosos, não prevê a ... criação de cadastros imobiliários para fins de locação" com destinação religiosa ... constitui atividade própria da “organiza\xC3" ...
-
Direito Civil
... Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, assim como dois filhos ... – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... online com login e senha disponibilizados aos corretores de imóveis inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1° Região/RJ, ... Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802823-96.2020.8.19.0004 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802823-96.2020.8.19.0004 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE - ré Recorrida: JOSÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
-
Das penas
... , podem-se mencionar as disposições da Lei 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos - que prevê multa equivalente ao valor do último ...
-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020
... , no mercado imobiliário do município de Barra do Piraí/RJ, de imóveis para locação, em edifício comercial, visando uso institucional para ...
-
Processo nº 0004298-73.2013.8.19.0002 de Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... locação juntado aos autos. Demandada que em ... Registro de Imóveis do bem onde o Recorrente reside (que ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... /2009 Contrato 44/2010 Contratado: FERNANDA BREDER CORRRETORA DE IMÓVEIS Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de ... Quinta do Contrato celebrado em 30.11.2010, que versa sobre a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, Edifício Executive Center, ...
-
Acordao N° 1792917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizados especiais cíveis. Cobrança. Contrato de aluguel. Resilição. Infiltrações no imóvel. Pagamento de permanência diária e aluguel pela desocupação antecipada. Ilegitimidade passiva da administradora do imóvel. Preliminar suscitada e acolhida. Extinção do processo sem resolução de mérito. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedente o...
... imóveis. Requer o provimento do recurso para reformar a sentença ... 3. Recurso ... fundamento o contrato de locação. Isso porque não se pode confundir o proprietário do imóvel com ... -
Acórdão Nº 0139792-60.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-04-2021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUBMISSÃO AO COLEGIADO DAS QUESTÕES TRAZIDAS PARA APRECIAÇÃO JUDICIAL. HIGIDEZ DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO. MÉRITO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. LOCAÇÃO PELO POSSUIDOR. LEGITIMIDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE OS CRÉDITOS LOCATÍCIOS SÃO DEVIDOS AO PROPRIETÁRIO E NÃO AO LOCADOR CONSTANTE DO INSTRUMENTO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.-Na espécie, o
... -O contrato de locação móvel de toda contenda foi firmado pela pessoa física ... da locatária ... 30.335, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona desta ... proprietário ... embargante ... Administradora de ... -
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... locação, cuja cópia vai anexa, firmado em __/__/__, pactuou, na condição de ... , apreensão de bens de alienação fiduciária, compra de bens imóveis, dentre outros ... Na ação de exigir contas, o legitimado ativo é ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0172814-64.2010.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PARCIAL PROCEDÊNCIA APENAS PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS RECURSAIS, ANTE A AUSÊNCIA DE CONDENÇÃO PRÉVIA EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELO JUÍZO ORIGINÁRIO.
... quando ausentes parâmetros de locações em imóveis ... Embargos de Declaração na AC n.º 0172814-64.2010.8.19.0001 ... da renovação do contrato de locação dos imóveis da ... lide, LOJAS “A” e “B” DA RUA BARATA RIBEIRO ... -
Despacho com número 5261087-68.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-03-2023
... pela locação e administração da sala comercial, cujo valor do aluguel poderia variar ... ção da posse do imóvel e a autorização de restrição de imóveis para ... garantia do recebimento da indenização. No mérito, requer seja ...
-
Da Penhora
... ável assinado pelo juiz, exibir a prova de propriedade dos bens imóveis e certidão ... negativa de ónus, em sendo o caso. Em se tratando de ... AGRAVO REGIMENTAL. LOCAÇÃO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. LOCAÇÃO. BEM ...
-
Tabelionato de Notas
... (1) No caso de doação de bens imóveis, não importa a localização deles para determinar a atribuição do ... , mais precisamente para que o mandatário celebre contratos de locação de seus bens, todos eles situados em território italiano. Diante disso, o ...
-
Ato administrativo
... São exemplos, a locação de um imóvel para nela instalar uma repartição pública, empréstimos, ... público pode determinar que todos os proprietários de imóveis façam uma calçada na frente dos mesmos. Para que isso aconteça não é ...
-
Contrato de locação
... Parágrafo único. Continuam regulados pelo Código Civil e pelas leis especiais: a) as locações: 1. de imóveis de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios, de suas autarquias e fundações públicas; 2. de vagas autônomas de garagem ou de ...