locação de imoveis rj
-
Da execução
... Ainda que não haja registro no cartório de imóveis, comprovado que o imóvel penhorado foi adquirido por meio de compromisso ... locação, conceda o direito de uso e gozo a sua filha e genro para o ...
-
Contratos administrativos
... D) ocupação provisória de bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nos casos de ... quais são exemplos o contrato de seguro, de financiamento e de locação, não há a incidência de cláusulas de privilégio ... C) As ...
-
Acordao N° 1375181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil e processual civil. Ação de despejo cumulada com cobrança. Objeto. Alugueres e encargos locatícios. Contrato de locação de imóvel não residencial. Locação garantida por seguro. Data de vencimento. Lei nº 8. 245/91, art. 43, inc. Iii. Vedação ao pagamento de parcelas vincendas. Modulação obrigatória. Carência. Prazo contratual prorrogado. Confirmação. Inadimplemento do locatário. Inexistência
... OBJETO. ALUGUERES E ENCARGOS LOCATÍCIOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO GARANTIDA POR SEGURO. DATA DE ... imóveis de ID 26442295, págs. 17/24 ... [4] - Planilha de débitos ID 26442292, ... -
Do Direito de Ação
... decorrente de alegada fraude ocorrida em Cartório de Registro de Imóveis. Nessa situação, falta ... 79. Sobre o tema vide GUIMARÃES, Luiz ... ção jurídica: Lucas Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), pelo prazo de 05 anos, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009082-54.2018.8.19.0023 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009082-54.2018.8.19.0023 Recorrente: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A., e SÁVIO COSTA DA SILVA Recorrida: CELESTE MARIA CHAGAS RODRIGUES Origem: Juizado Especial Cível - Itaboraí - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os Magistrados que compõem a 2ª
-
Ação renovatória
... pelo locatário, bem como pelos cessionários ou sucessores da locação (art. 51, § 1º, Lei 8.245/91) ... No caso de sublocação total do ... “A renovatória somente é possível nos casos de locação de imóveis destinadas às atividades empresárias e civis regularmente constituídas, ...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... nº 33094 e nº 33095, no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, com a finalidade de abrigar a estrutura da ANS, ando a redução de custos com a locação de imóveis.Cedente: União.Cessionário: Agência Nacional de Saúde ...
-
Dos Procedimentos Judiciais
... que deverão ser observadas nas demandas fundadas na Lei de Locação. Por tratar-se de lei especial, as normas nela definidas devem reger os ... III – alienação ou gravação de todos os bens imóveis do fiador ou sua mudança de residência sem comunicação ao locador ; ...
-
Direito Administrativo
... ; bens públicos; servidão administrativa; alienação de imóveis, obrigação da Administração Pública para com o particular, conceito ... (A) Contrato de locação de imóvel firmado com a Administração Pública. (B) Ato de nomeação ...
-
Relatório e Voto com número 5714806-46.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-05-2023
... atendimento (ev. 1, arq. 5) e contrato de locação de imóvel comercial (arq. 6) ... 3. CONTESTAÇÃO - evento 20. Em sua ... reside nos imóveis. Logo, ao cobrar débito do titular da unidade consumidora, está agindo ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... posterior implantação de Parque Público, imóveis esses que ... constam pertencer à Empresa Metropolitana de Águas e ... Material na Calha do Rio Tietê, incluindo locação dos pontos ... de amostragem, com distância mínima entre eles de 200 m, ...
-
Ética profissional
... advocacia, passou a exercer também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino ... locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos alugueres devidos. O ...
-
Licitação
... licitação para a contratação de prestação de serviços com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua natureza, demandar necessidade ... Quanto aos imóveis , a alienação depende de interesse público, autorização legislativa ...
-
Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... contrato de locação de bem imóvel ... 5. Não é devida a leitura da hospedagem como uma ... imóveis a título de albergaria: ... “[Redação original] ... XIX - Locação ...