locação de imovel zona norte
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO ... à tutela jurisdicional, tendo sempre como norte a dignidade da pessoa do credor necessitado. No ... ós o horário previsto” abre margem a uma zona de penumbra e indeterminação passível de ser ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... vegetação nativa pelo proprietário do imóvel ... rural, possuidor ou ocupante a qualquer ... junto aos contatos da rocha ao norte, este fluxo manteve-se ... também na direção ... Oeste e está localizada na zona oeste da Região Metropolitana ... de São Paulo ... na Calha do Rio Tietê, incluindo locação dos pontos ... de amostragem, com distância ...
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Aspectos registrais
... que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... ção de uma linha divisória do imóvel (norte, sul ... ). Já os ângulos de deflexão são as ... urbanos informais consolidados mesmo que na zona rural (artigo 11), lembrando que existe a ...
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Do Condomínio Edilício
... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... – O condomínio edilício pode adquirir imóvel por usucapião. Justificativa: Conquanto persista ... Nesse norte aponta o magistério de JOÃO BATISTA LOPES, ao ... difícil naquelas espécies que compõem a zona fronteiriça, precisar o seu tipo. Se se trata, ...
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Contrato de locação
... de coisas, abrangendo coisa móvel ou imóvel ) é o contrato pelo qual uma das partes ... , bar e restaurante, mesmo situado em zona rural, é considerado, em face da respectiva ... 19 da Lei 8.245/91 tem por norte o valor do mercado imobiliário , e não dos ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2019 SEMAST/PMM
... Objeto: locação do imóvel para sediar o Centro de Referência pecializada de Assistência Social- CREAS/Zona Norte. Valor do Contrato: R$3.500,00 (três mil e ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... ém seja garantida em juízo, tendo como norte, pois, os princípios da proporcionalidade e ... , por simples decorrência legal, que o imóvel no qual se situava a família e os móveis que o ... ―não pode tratar-se de um terreno em zona urbana ou rural nem prédio que não se preste a ... ou utilizar o valor obtido com a locação desse bem como complemento da renda familiar. II ... -
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2019-SEMAST/PMM
... OBJETO: locação de imóvel residencial, para sediar o Centro de ... Especializado de Assistência Social - CREAS ZONA NORTE, para atendimento de suas demandas e ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1207-0003325-5 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/023156 CONTRATAN
... O presente contrato tem objeto a locação do imóvel situado na rua Vitório Fabris n°271, ... Batalhão de bombeiro Militar, na Zona Norte da cidade de Caxias do Sul-RS; PRAZO: ...
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Acórdão Nº 0700708-58.2019.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO POR LOCATÁRIO. TESE RECURSAL DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, ANTE A ATIVIDADE INCOMPATÍVEL DO NEGÓCIO COMERCIAL E A COBRANÇA PELO ESTACIONAMENTO. NÃO VERIFICADO. AMBIENTE QUE ESTÁ DESCRITO COMO OBJETO DE LOCAÇÃO E DO ARRENDAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PELODIREITO...
... 0700708-58.2019.8.02.0051 ... Locação de Móvel ... 4ª Câmara Cível ... Relator: ... parcial do imóvel para a exploração do comércio de combustíveis ... BR 101 Norte, Km 75, Zona Rural de Rio Largo/AL onde se situa ... -
Procedimentos Específicos
... ções, a avaliação do aluguel de um imóvel" corresponde à determinação da expressão monet\xC3" ... , alterando radicalmente o mercado de locação de imóveis, que, assim, fazia (ou faz) oscilar ... que o imóvel avaliando esteja inserido em zona de tendência mercadológica com empreendimentos ... , correspondente ao que os profissionais norte-americanos denominam de “Highest and Best ...
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Contratos empresariais
... prestarem serviços, contratação de locação de ponto comercial etc ... Perceba que na ... bem (coisa; objeto), seja ele móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo ... Obs.: A venda ... agentes em diversos pontos do território norte-americano, cedendolhes a utilização da marca, ... Assim, conclui-se que a exclusividade de zona" do representante é presumida, de forma que poder\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... norte pré-estabelecido, é identificar os princípios ... às repartições alfandegárias), (ii) uma zona ou região (como o IPTU e o ITR, cujo critério ... ão para captura in natura do pescado, o imóvel ou qualquer lugar utilizado para exploração ... “assemelha-se ao contrato de locação de coisa, porquanto tem como objeto a cessão de ...
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Organização do estado brasileiro
... O modelo de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas ... , plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ... , adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos ... ção da ordem; e a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... atraso na entrega do imóvel), conforme os seguintes julgados representativos ... ) alienação fiduciária; 84 (xxxiii) locação; 85 (xxxvi) ... site na internet, auferindo ... objeto da interpretação continua sendo o norte da validação do ato de compreensão. 152 Mesmo ... los dos círculos, sin superponerse, en la zona de la intersección comparten un aspecto de su ...
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Contrato
... Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2023 ... Processo ... Carlos Uhur e na Vila Uhrlândia, zona urbana, Santa Maria, RS. O imóvel em questão, ... as seguintes medidas e confrontações: ao norte onde mede 12,00 m. com a rua Carlos Uhr, ao sul, ...
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Atos administrativos, ERRATA Processo Administrativo nº 22/0602-0010381-8 No Diário Oficial do Estado do dia 13 de Ma
... sob o nº 437.967.880-68, visando à locação de imóvel situado na sede ... no Lote n° 36, ... as ruas Carlos Uhur e na Vila Uhrlândia, Zona urbana, Santa ... Maria/RS. O imóvel em ... norte onde mede 12,00 m. com a rua Carlos Uhr, ao sul, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 140/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atr
... Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2023 , relacionado ao Processo ... Vila Uhrlândia, zona urbana, Santa Maria, RS. O imóvel em questão, ... seguintes medidas e confrontações: ao norte onde mede 12,00 m. com a rua Carlos Uhr, ao sul, ...
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Portaria
... /SUP, referente ao Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 015/2023, relacionado ao Processo ... as ruas Carlos Uhur e na Vila Uhrlândia, zona urbana, Santa Maria, RS. O ... imóvel em ... as seguintes medidas e confrontações: ao norte onde ... mede 12,00 m. com a rua Carlos Uhr, ao ...
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Portaria, ERRATA À PORTARIA N°140/2023 - GAB/SUP, publicada no DOE do dia 11 de Maio de 2023, página 186.
... /SUP , referente aoTermo de Contrato de Locação de Imóvel nº ... 015/2023 , relacionado ao ... zona urbana, Santa Maria, RS. O imóvel em questão, ... e confrontações: ao norte onde mede 12,00 m. com a rua Carlos Uhr, ao sul, ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... imóvel urbano e concessão de uso) ... Já a ... O urbanismo norte-americano é uma atividade desenvolvida pelos ... se a referida área, mesmo que localizada em zona rural, não for destinada para fins agrícolas ou ... FIADOR. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência ...
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As ações reais dominiais
... envolve uma relação entre pessoas e um imóvel: uma área de terreno com ou sem benfeitorias ... 22 na qual se vê um erro comum de locação, quando o primeiro a construir faz a ligação ... reavivar com rumos ou azimutes amarrados ao norte, poder-se-á fazer as correções necessárias ao ... existentes, quando se trata de gleba em zona rural ou que tenha finalidades específicas para ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... º 1.842, Torre Norte, 2 º andar, São Paulo/SP”; ... - ... Em relação ao imóvel localizado na Avenida São João, 1459, apto ... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... ível enxergar que o caso se encontra em uma zona cinzenta – hipóteses que se admitem neste ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1207-0003325-5 Contratos - Contrato TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
... TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 043/CBMRS/2022 ... RECURSO FINANCEIRO: ... bombeiro Militar, na Zona Norte de Caxias do Sul-RS, entregue em perfeitas ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 2º); dispôs sobre a administração do imóvel (artigo 8º) e sobre a participação nas ... @@4.11 O sistema norte-americano ... Os Estados Unidos da América ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ... marcenaria instalada em zona não residencial 614 ; 6. escoamento de águas ...