locação de onibus rio de janeiro
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Prefeitura anuncia novo modelo de requalificação do BRT que será dividido em três licitações; sistema deve entrar em vigor no segundo semestre de 2022
... de publicao para a segunda quinzena de janeiro, tambm depois de audincia pblica a ser realizada ...
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Prefeitura diz que não há risco de não pagar compra do BRT e descarta 'insegurança jurídica'
... tentou invadir a casa da atriz no Rio de Janeiro ... Ao todo, o edital previa a aquisio de trs ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no ... ; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação ...
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Magistratura TJSP 2021
... (A) Nos contratos de locação de cofre particular, é abusiva a cláusula ... aos fatos ocorridos a partir de 1o de janeiro do mesmo exercício financeiro, não configurando ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... do direito romano, era arrendamento ou locação de serviços ( locatio operarum ). Foi recebida ... Salvador, 1963 (2. ed. Rio de Janeiro", 1965) e COTRIM NETO, A. B. Do contrato e relaç\xC3" ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... -se um novo Código de Processo Penal em janeiro de 2000, o Código de Processo Penal era vigente ... 6.649/1979 – locação e Lei n. 6.676/1979 – loteamento) ... Os ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Rio de Janeiro: Forense, 1960. t. II, p. 727). Recurso Especial ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... o fiador, que assume, no contrato de locação, uma obligatio sem que haja debitum próprio ... Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 134 ... 26. REsp ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... os veículos utilizados pela fundação fruto de contrato de locação não desnatura a sua natureza oficial, que decorre, em verdade, do fato de ... -
Direito Administartivo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são ... área disponível, no centro do Rio de Janeiro, para a realização da referida obra estava ...
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Estrutura Municipal
... • aquisição, locação, manutenção e aferição de contador ... de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ...
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Premissas fundamentais
... Modernidade líquida ... Rio de Janeiro: Zahar. 2001, p. 07. 3. Duas observações são ... apenas uma mudança de nome e de locação dentro do Código, já que o inciso em questão ...
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Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
... Em 1º de janeiro os trens vão circular de acordo com a grade de ... ços Marítimos Litda - R$ 440 mil - Locação ...
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Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
... Em 1º de janeiro os trens vão circular de acordo com a grade de ... ços Marítimos Litda - R$ 440 mil - Locação ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Contrato informal de locação de e spaço. Relação de parentesco ... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ...
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Posse
... Rio de Janeiro: H.Laemmert & C., Livreiros-Editores, 1883, p.11 ... de direito pessoal (e.g., nos casos de locação) e direito real (no caso de usufruto). Já a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... internacionais - Janeiro: Apresentação do I Relatório ODS do ESP em ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito em 2006 pela ... como objeto social, a compra, venda, locação, e/ou arrendamento de terrenos e imóveis em ... - Legislação
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Teoria geral da responsabilidade civil
... pena do Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Ex - Secretário da Casa Civil do Governo do ... , Profissional , Depósito , Locação , Transportes , etc.) e que por si só, ...