locação de veiculos em porto alegre
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a
... Porto Alegre, 27 de agosto de 2021 ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa ... transformação da sociedade empresária Alegre S/A, com os mesmos sócios e dirigentes, mesmo ... do serviço, será transferida para Porto Alegre/RS, lá devendo fixar residência, em ...
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Questões subjetivas
... veículos em um posto de gasolina. A norma coletiva de sua ... sociedade empresária na unidade situada em Porto Alegre/RS. No entanto, para sua surpresa, recebeu ... qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... de trabalho é firmado contrato de locação de serviços com a empresa criada pelo ... O magistrado trabalhista de Porto Alegre 01 relata que teve dúvidas quanto à ... E têm que se encontrar veículos, mecanismos sociais que permitam o amadurecimento ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0052/2023 Objeto: registro de preços de equipamentos/mater
... aproximada de 2.853,06m², no município de Porto Alegre. Os serviços visam à execução de obras ... DE LOCAÇÃO ... Novo Polo Comfortline TSI ... 109 cv (G) / ... Compromitente: CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A, com CNPJ: 68.765.049/0001-79 ... SÚMULA DO ...
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Acórdão nº 70084641414 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 180, CAPUT, CP. RECEPTAÇÃO DOLOSA. ART. 296, INC. II, CP. FALSIFICAÇÃO DE SELO OU SINAL PÚBLICO. ART. 297, CAPUT, CP. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. APENAMENTO QUE NÃO COMPORTA MODIFICAÇÕES. I – Receptação. O réu adquiriu/ocultou documentos pessoais de terceiros que estavam em ocorrência de roubo/furto....
... Comarca de Porto Alegre ... MINISTERIO PUBLICO ... ... adulteração de documentos e placas de veículos, no endereço mencionado no primeiro fato, do ... havia ajudado o acusado no processo de locação" da casa. Na época, Fabio adquiria e vendia autom\xC3" ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9372/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecim
... para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre e para o Hospital da Brigada Militar ... ) lotes, de prestação de serviços de locação (por Hora ... Máquina - HM) de escavadeira ... Objeto: Alienação de veículos automotores recuperáveis e irrecuperáveis ...
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Decisão da Presidência nº 1208158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... locação. 5 ... Os elementos que compõem a obrigação ... IPI nas operações de importação de veículos automotores por pessoa física, para uso ... recdo.(a/S) : Municipio de Porto ... recdo.(a/S) : Municipio de Porto Alegre ...
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Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; 4. em ... (TJRS; RCv 0005782-65.2018.8.21.9000; Porto Alegre; Segunda Turma Recursal Cível; Rel. Juiz ...
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Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 0406/2021 Objeto: Registro de preços de serviços: locação de veículos,
... telhado e muro nos terrenos da Escola de Sade Pblica, no municpio de Porto Alegre/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria n 318/2019, no uso de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0535/2022 Objeto: Equipamentos/materiais médico-hospitalares/enfermagem
... Estado do Rio Grande do Sul - IPE PREV em Porto Alegre/RS ... ABERTURA: 27/06/2022, às 14h ... Objeto: Alienação de veículos automotores recuperáveis e irrecuperáveis ... Lote 01: IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ ...
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Portaria, PORTARIA SELT/RS Nº 184/2022 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRA
... o credenciamento de pessoas e veículos ligados às atividades comerciais e de ... Porto Alegre/RS, 16 de dezembro de 2022 ... LUIZ ... Locação de ... Veículos = ATP ... R$ / m² 4.115,60 ...
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Portaria, PORTARIA SELT/RS Nº 03/2024 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRAN
... o credenciamento de pessoas e veículos ligados às atividades comerciais e de ... Porto Alegre/RS, 04 de janeiro de 2024 ... LUIZ ... Locação de ... Veículos = ATP ... 732.13 R$ 286.89 R$ ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0511/2023 Objeto: Móveis/estofados/componentes em geral. D
... EDITAL PE 9310/2023 Objeto: Locação, montagem e manutenção de cabines sanitárias ... para o Hospital Sanatório Partenon, em Porto ... Alegre/RS ... DATA: 18/07/2023, às 09h ... LE 0005/2023 Objeto: Alienação de veículos automotores recuperáveis, irrecuperáveis e ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... agroindústrias familiares, através de locação e disponibilização de ... espaços em feiras, ... Porto Alegre, 27 de maio de 2022 ... Domingos Antonio ... - Não será permitida a circulação de veículos dentro do Parque Estadual de Exposições Assis ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Cristiano Fischer, n 2012, Partenon, Porto Alegre/RS, no horrio das 9 (nove) s 17 ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... , de 2004, e o Fórum Social Mundial de Porto Alegre de 2005. O artigo 1º. 2 do texto da carta ... os principais veículos de concretização institucional dos valores ... referentes a bens imóveis, como a locação" e o comodato ... A incorporação do direito \xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... a qual o reajuste dos contratos de locação residencial ou não-residencial deve se realizar ... Recife, Sindilojas SP, Sindilojas Porto Alegre, Sincomercio Bauru, Sindilojas Blumenau, ... ção de posto de abastecimento de veículos e loja de conveniência) intentada pela ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Despacho: ... LAURENÇO (OAB 16780/BA), MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA) - Processo ... 2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - EXEQTE.: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS ... - RÉU: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A - Vistos etc. O Superior Tribunal ...
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Contratos
... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... , casado, bancário, domiciliado em Porto Alegre e residente na rua Gal. Câmara, 510 ... III - alienar veículos automotores; ... Manual da Elaboração de ...
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COVID. Legislação correlata
... I — veículos de transporte remunerado privado individual de ... de família — fiador de contrato de locação — Súmula n. 549 — STJ ... FICHAS DE ... 910 — CLT — Hospital de Clínicas de Porto Alegre — custas processuais — recolhimento ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9286/2022 Objeto: Permissão remunerada de uso de área para instalação d
... alimentícios, na Região Metropolitana de Porto Alegre ... ABERTURA: 26/07/2022, às 14h ... /2022 Objeto: Registro de preços de locação de veículos, equipamentos e aeronaves ...