locação de veiculos em porto alegre
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As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... 12. Imunidade tributária ... porto Alegre: fabris, 1996, p. 102/103 ... Tal locação não constitui atividade econômica ... do iss o serviço de estacionamento de veículos prestado por hospital em seu pátio interno ...
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Direito Civil
... mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como locatário e ... (4) Considerando que um dos veículos não foi encontrado na posse da Transportadora ... às autoridades administrativas do primeiro porto nacional ... (D) será válido se, ao tempo ... Encontrou, em Porto Alegre ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé ... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ...
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Atos administrativos
... ção de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse ... de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis ... ) Banca: FUNDATEC – Órgão: Prefeitura de Porto Alegre – RS – Prova: Procurador Municipal – ...
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Diário dos Municípios
... MONTE ALEGRE, NESTA CIDADE” ... A informação dos dados ... AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ... POSICIONAMENTO ... MARCO AURÉLIO REAL FRANCO - Locação de imóvel destinado ... ao funcionamento do ... do Edital; CONSÓRCIO AVANTE PORTO VELHO, visto que a con- ... sorciada COLÍNEA ...
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A Idade Contemporânea
... Trad. Elisete Antoniuk. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002, p ... do risco individual do contrato de locação de mão-de-obra, em que esse tipo de acordo ... ços portuários, por explosões, por veículos e cavalos ... Uma dificuldade da formação de ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Exemplo. Locação x comodato. 70. Questões a serem resolvidas ... , decorrente de acidente de trânsito em veículos automotores, a culpa do condutor por imprimir no ... P. de. O pedido no processo civil ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992. p. 81. 116. PASSOS, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35215899899 - N. DA ... 648, APARTAMENTO 2, MENINO DEUS, PORTO ALEGRE, RS, CEP ... 90130-000, NA SITUACAO DE ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO: Registro de Preços para a locação ... de diversos tipos de equipamentos para ... e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de ... divulgação, com o ... Alegre –SP. Bem como disponi- ... bilizado no sitio ... LAJOTAS DE CONCRETO NAS RUAS BELÉM E PORTO VELHO NO ... CENTRO DA CIDADE DE BARÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 1421829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2023
... 396/MT - Autora que tem por atividade a locação de veículos - Faculdade de escolha do foro de ... local onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não tendendo à finalidade da lei a ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... vagas nas ruas e com a incolumidade dos veículos estacionados. Em suma, não há dúvida de que o ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... sejam São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... LAURA, 320, 13 ANDAR, CJ 1301, RIO BRANCO, PORTO ... ALEGRE, RS, CEP 90430 - 090 ... ALTERACAO: ... CAO DE MOTORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35236550151 - N ...
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Regime cumulativo
... Porto Alegre: Fabris, 1997, p. 122 e ss.; BORGES, José ... (ii) venda de veículos usados, adquiridos para revenda, bem como os ... obrigações de dar, como é o caso da locação" e da cessão de direitos. 137 Tampouco há presta\xC3" ...
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Da execução trabalhista
... financeiros (BacenJud), como também veículos" (RenaJud) e imóveis, estando em curso a implanta\xC3" ... OAB — Porto Alegre: OAB RS, 2015. p. 524 e 525) ... Ainda, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei n. 8.245, de 1991) ... Art ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... Veículos Automotores (IPVA), tributo de competência ... transformação da sociedade empresária Alegre S/A, com os mesmos sócios e dirigentes, mesmo ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ... do serviço, será transferida para Porto Alegre/RS, lá devendo fixar residência, em ...
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Atos ilícitos
... Introdução ao direito civil ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, p ... ça do impacto, ter sido lançado contra veículos alheios. Neste segundo caso, ao contrário do ... úcia, o mandato, a compra e venda e a locação 108 ... A boa-fé, após a queda do Império ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 42 ... 56 ... legal, tais como a compra e venda, locação etc. Conferir: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA ... que: a) caso sejam encontrados veículos em nome do devedor, seja lançada no sistema ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do art. 105, do CTB; ... de Portos e Costas (Controle do Estado do Porto), junto à Capitania dos Portos; ... IV — a ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ...
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Procedimentos registrais no RTD
... móveis infungíveis que não sejam veículos automotores sujeitos a registro e licenciamento ... Código civil anotado ... Porto Alegre: Síntese, 2004, p. 957 ... REGISTRO ... no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional; ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ária proposta contra a TORRE SUL VEÍCULOS e outra , processo nº 0030308-37.2021.8.17.0001, ... ância (pela 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, por exemplo), o(a) vencido(a) pode ... , extraímos a informação de que a locação teve por objeto o galpão D1, situado na Estrada ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... ção ou a majoração de tributos por veículos introdutores primários que tipifiquem, ... 1, n. 1. Porto Alegre: FESDT, 2008, p. 108 ... TRIBUTAÇÃO ... da incidência do ISS sobre a locação de bens móveis – atividade elencada no item 79 ...