locação de veiculos em porto alegre
-
Contrato, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°. 015/CM/2020 (RETIFICAÇÃO) O CHEFE DA CAS
... livre, partindo do municpio de Porto Alegre e para atender todo o Estado do Rio Grande ...
-
Legislação Complementar
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... PRÓ-ESPORTE/RS despesa de locação de ... imóvel exclusivamente para moradia dos ... segundo - É vedada aquisição de veículos automotores com recursos do PRÓ-ESPORTE/RS ... Porto Alegre, 27 de junho de 2023 ... Danrlei de Deus ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9334/2023 Objeto: Serviços de locação de 10 contêineres refr
... em Porto Alegre/RS ... DATA: 31/07/2023, às 09h ... Lote 01: SAN MARINO VEICULOS LTDA CNPJ 90.446.618/0001-72 ... Pregão ...
-
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... 2° da Lei n. 8.009/90, os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... ou utilizar o valor obtido com a locação desse bem como complemento da renda familiar. II ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... BUENO, ... -
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 05
... Partes: IRGA e CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A ... Objeto: contratação de empresa para restação serviço de locação de 20 (vinte) veículos automotores, com o ... 4436431/01 ... Porto Alegre, 04 de agosto de 2023 ... Rodrigo Warlet ...
-
Decisão da Presidência nº 1229916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL (GUINDASTE) E INCIDÊNCIA DO ISSQN ... , o serviço de guarda e proteção de veículos de terceiros, não constituindo a atividade da ... dos Servidores Publicos do Municipio de Porto Alegre ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1215/2022 Objeto: Veículos DATA: 06/12/2022, às 09h
... para a prestação de serviço de locação de equipamento ... com fornecimento de insumos ... Município de Porto Alegre ... DATA: 20/12/2022, às 15h PROCESSO: ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1048/2022 Objeto: Registro de preços para locação de máqui
... de preços para locação de máquinas/veículos para a SOP ... DATA: 25/10/2022, às 09h ... administrativas situadas em Porto Alegre/RS ... DATA: 26/10/2022, às 09 h ...
-
Edital de notificação, =============================================================================================== RE
... MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS ... NOME: ALECRIM DOURADO LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI ... CNPJ: 35340228/0001-05 ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Porto Alegre, vol. 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p ... 439 Tomando por exemplo a locação, afirma-se inexistir correspectividade entre ... de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um ...
-
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Porto Alegre, ... ARITA BERGMANN ... Secretária da ... destinação dos veículos desativados desta Secretaria, que ... se ... transporte aéreo ou locação de ônibus e/ou ao interior do Estado ... que ...
-
Legislação
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
-
Da execução trabalhista
... financeiros (BacenJud), como também veículos" (RenaJud) e imóveis, estando em curso a implanta\xC3" ... OAB — Porto Alegre: OAB RS, 2015. p. 524 e 525) ... Ainda, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei n. 8.245, de 1991) ... Art ...
-
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2021 (quarta-feira) ... que não proceda ao transporte com veículos próprios. De regra, ninguém acessa a plataforma ... a abertura de salão de beleza e faz locação ou parceria com profissional (recebendo ... -
Direito Processual Civil
... em Lucas do Rio Verde (GO) e alguns veículos de luxo, atualmente estacionados em uma garagem ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ... o juízo da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ...
-
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... Municípios pretenderam tributar a locação de bens móveis, entendendo haver aí um ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 70 ... empregados instrumentos, máquinas, veículos, equipamentos, insumos ou materiais em geral, ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... o direito privado, a exemplo da lei de locação e do CDC. 204 ... Ainda sobre a ordem ... ão da 1ª Turma Recursal dos Juizados de Porto Alegre, que permitiu a denúncia de contrato em ... compra e venda com a concessionária de veículos e outro de financiamento com o banco recorrido ...
-
Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... que a disponibilização de seu imóvel em Porto Alegre para aluguel pela plataforma digital ... , utensílios, alimentos, transportes, veículos, serviços etc ... 22 • LoCAção Por ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 9340/2023 Objeto: Serviços administrativos, limpeza, copei
... executados na SEAPI em Porto Alegre/RS ... DATA: 02/08/2023, às 14h ... Objeto: Seguro para 78 (setenta e oito) veículos do DETRAN/RS ... DATA: 02/08/2023, às 09h ...
-
Acórdão Nº 0020178-82.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2020 (segunda-feira) ... 2), e pesquisa de veículos pelo sistema Renajud (ID bcdebe7 - Pág. 1) ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
-
Peças prático-profissionais
... de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo ... 2020.1 – 2ª fase) Carla, domiciliada em Porto Alegre, firmou, em sua cidade, com o Banco Só ... veículos da marca Tenz, dentre os quais estava o veículo ...
-
IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... fiduciantes como proprietários dos veículos, tal como se infere dos Certificados de Registro ... 130. 51. O direito e sua linguagem , Porto Alegre: Sérgio A. Fabris Editor, 1964, p. 65 ... Em decorrência de um contrato de locação, os sujeitos envolvidos manifestam interesse no ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... PALCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 25 de outubro de 2021. EDUARDO ...