lucro cessante cc
- Acórdãos nº 0641592-62.2015.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0633219-76.2014.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-180700-34.2008.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... ) e aquilo que razoavelmente se deixou ou deixar-se-á de ganhar (lucro cessante: por exemplo, redução ou perda da capacidade laborativa). Nesse ...
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Acórdãos nº 2036295-51.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... indenização por perdas e danos e lucro cessante, fundada em compra e venda de bem móvel ...
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Acórdão Nº 08194274320208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-04-2023
... Requer, condenação da parte demandada a título de Lucro Cessante (CC Artigo 402) à parte autora na quantia de R$ 78,16 (trinta e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.002042-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-12-2018
... 2 ed., p. 20).J o dano material, compreendendo o dano emergente e o lucro cessante (CC, art. 402), pode ser visto como aquele que atinge o patrimnio ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-37700-48.2005.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Dos contratos em espécie
... paga em dinheiro, em entrega de bens (frutos) ou em percentual de lucro ... O seu valor deve ser certo ou determinável, e periódico ou à ... condena no pagamento de renda a título de alimentos ou de lucro cessante (arts. 950 e 948, II, do CC); c) por ato causa mortis : por ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... e pagamento de mão de obra, mediante reembolso, acrescido de lucro assegurado ... Tal modalidade é compatível com marché sur devis , ... , e, ressarcimento do lucro razoável que poderia ter tido (lucro cessante ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... : que condena no pagamento de renda a título de alimentos ou de lucro cessante (arts. 950 e 948, II, do CC); ... c) por ato causa mortis : ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... : que condena no pagamento de renda a título de alimentos ou de lucro cessante (arts. 950 e 948, II, do CC); ... c) por ato causa mortis : ...
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Decisão da Presidência nº 944032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2016
... dano material alegado, não restou demonstrado prejuízo iminente ou lucro cessante (art. 402 do CC), sendo certo que, se o autor não recebeu do ...
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Processo nº 1998.001.14509 de Décima Quinta Câmara Cível, 3 de Febrero de 1999
Dano moral. Passageira de onibus. Colisao contra poste. Lesoes corporais levissimas. Indenizacao pelo aborrecimento e susto. Arbitramento. I. Ninguem embarca em um coletivo para nao chegar ao local de destino. A colisao do veiculo contra um poste, interrompendo a viagem e obrigando a passageira a ser levada para um pronto-socorro onde foi medicada, e' motivo para reparacao civil. II. A simples...
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Responsabilidade Civil: Perdas e Danos por Inadimplemento da Obrigação por Empresas Públicas e Privadas
Este artigo visa aprofundar a respeito da responsabilidade civil mediante a parte de perdas e danos por inadimplência das obrigações por empresas públicas e privadas, expondo os principais aspectos sobre o assunto com o intuito de que sejamos claros sobre o tema tratado, para que os leitores entendam a importância da responsabilidade civil no âmbito empresarial. Sob o mesmo ponto de vista, no...
... 2.5.1 Dano emergencial e lucro cessante nas empresas ... Como consta no art. 402 do CC/02: “São as ... -
A desvinculação de conceitos previdenciários e civis como pressuposto para a efetiva reparação dos acidentes de trabalho
Este artigo pretende analisar até que ponto o acidente de trabalho é tratado de maneira semelhante pela legislação previdenciária e pela legislação civil, bem como as consequências das aproximações e distanciamentos de ambas as legislações no tratamento dado às reparações de um infortúnio laboral. Buscar-se-á evidenciar as particularidades da responsabilidade civil por acidentes de trabalho,...
... na forma de prejuízos i nanceiros pelo período não trabalhado (lucro cessante - art. 949 do CC), por gastos efetuados para recuperar a lesão ... -
Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.INVIABILIDADE, NA VIA DE RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS.165 E 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VERBAS RECEBIDAS,NA RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE OIMPETRANTE E A TELESP, COMO DIRETOR ESTATUTÁRIO, ELEITO PELOCONSELHO DE...
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Itua�u - Vara c�vel
... concretas no patrimônio da vítima, seja um dano emergente ou um lucro cessante (CC, art. 402). 34. A cobrança indevida resultou no pagamento de ...
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Acordão nº 20140779099 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Septiembre de 2014
... laborativa justificadora da indenização a título de lucro cessante (CC, art. 9503 ). ...
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Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOCARACTERIZAÇÃO. ACIDENTE. LOCAL E DINÂMICA. DANOS MATERIAIS. VALOR.LAUDO PERICIAL. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. DANOS MORAIS. REDUÇÃO.SÚMULA N. 284 DO STF. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSOESPECIAL...
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Acórdão Nº 08027258520218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 07-11-2023
... ÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS POR LUCRO CESSANTE E DE DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINARES ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1806-34.2012.5.03.0069) 23-05-2018
... em dano emergente - efetiva diminuição patrimonial do sujeito - e lucro cessante, a saber, a frustração da expectativa de um lucro, a perda de ...
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Sentença nº 1000170-74.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Já o lucro cessante é o reflexo futuro do ato ilícito sobre o patrimônio da ...
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Efeitos da mora na entrega de unidade imobiliária: autonomia entre perdas e danos, perda da chance e privação do uso?
... definição de dano emergente e lucro cessante no direito brasileiro, veja-se GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz ...
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Acórdão Nº 5000384-52.2022.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS. DANO MORAL. OCORRENTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO. MINORAÇÃO IMPOSITIVA. RECURSO CONNHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... 4. As perdas e danos compreendem o dano emergente e o lucro cessante (CC, arts. 402 e 403). O primeiro corresponde especificamente o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 189-71.2019.5.11.0004)
... sentença de mérito destaca: ... "[ ... ] o lucro cessante é devido quando houver redução ou perda da capacidade laboral ...