Magistratura do Trabalho
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... que o Victor não irá tomar decisões, mas apenas auxiliar o trabalho jurisdicional da corte (BRASIL, 2018); registra-se também que ela irá ... de Pesquisas e Estudos Avançados do Ministério Público e Magistratura do Trabalho – IPEATRA ... 22 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), ... -
Artigos 223-A a 223-G
Adriano Santos Wilhelms ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro ... Professor da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS e da Urcamp ... TÍTULO II-A ... DO DANO ...
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Aloysio Corrêa da Veiga
... Ingressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), ...
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Breves notas sobre o hipersuficiente e a arbitragem em dissídios individuais trabalhistas introduzidos na CLT pela reforma trabalhista
... ção e a desregulamentação são conhecidas no Direito do Trabalho como movimentos de ... precarização do labor, ou para alguns, o ... Estudos aprofundados da magistratura do trabalho ... 2. ed. v. II. Salvador: JusPodivm, 2015. p. 107-114 ...
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Decisão monocrática Nº 1465836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA DO TRABALHO. TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL. COMPATIBILIDADE DO PONTO ...
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Colaboradores
... Ferreira Lopes Filho – Professor de Direito Administrativo do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Autor com obras ... de Direito do Trabalho para Concursos Públicos – OAB e Magistratura do Trabalho. Especialização em Direito Americano – “Legal ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... RESUMO ... O objetivo do trabalho é investigar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas, ... É especialista em direito público aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. É especialista em direito do trabalho e previdenciário pela ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... 2 Juíza do Trabalho" Titular da 1ª Vara do Trabalho de Bauru - SP. Doutoranda no Programa de M\xC3" ... Patury, que ministrou vários cursos pela Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho a ... -
Colaboradores
... Coordenador do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da UFOP. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG ... ANA ... Magistratura" do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME-DF. Professor convidado na P\xC3" ...
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ART. 791-A
... III – a natureza e a importância da causa; ... IV – o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. § 3º. Na ... Não obstante, no V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – Debates Institucionais na Justiça do ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... da história do direito processual trabalhista identifica-se, de algum modo, com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo motivações próprias." ... No Brasil, a resolução das questões ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... da história do direito processual trabalhista identifica-se, de algum modo, com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo motivações próprias" ... No Brasil, a resolução das questões ...
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Yes, nós temos sindicalismo de toga
Yes, nós temos sindicalismo de toga
... acerca da venda de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho, sobre a qual também tive a oportunidade de escrever semana passada. A ... O artigo, que corretamente ao final pede que a magistratura siga seu compromisso com a Constituição Federal e com o ordenamento ... -
Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... de resolução de confl itos decorrentes das relações de trabalho, o Brasil também adotou a solução estatal de confl itos individuais e ... (5) ... Neste contexto, foi criada a Magistratura del Lavoro que, ao lado da regulamentação da organização sindical, da ...
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A fúria contra o Direito do Trabalho e contra a Justiça do Trabalho
... Magistratura do Trabalho do RS, Juíza do Trabalho da Quarta Região, Membro da AJG Associação dos juízes pela democracia e da RENAPEDTS – Rede Nacional de ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São lo (PUC-SP). Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 23ª Região. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região ... -
Sobre os autores
... Trabalho pela Universidade Anhanguera (UNIDERP, 2008) ... Servidor Jubileu de Prata, ... Ingressou na Magistratura do Trabalho no TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) em 2001, tomou ...
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Anamatra critica ministra Cármen Lúcia por falas sobre reajuste salarial
Anamatra critica Cármen Lúcia por falas sobre reajuste salarial
... a aprovação de projeto de recomposição salarial para a magistratura, foi criticada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do ... A entidade destaca a arrecadação promovida pela Justiça do Trabalho aos cofres públicos e o salário abaixo da média dos julgadores como ... -
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... Um dos coautores da presente obra, no exercício da magistratura do trabalho como titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, já ouviu testemunhas residentes em Coimbra, Portugal e em Quebec, no Canadá ...
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Referências Bibliográficas
... ALMEIDA, Amador Paes. Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT comentada ... 2. ed ... Comentários às questões polêmicas e atuais das provas da magistratura e Ministério Público do Trabalho ... São Paulo: LTr, 2008. v. 1 ...
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Artigos 372 a 401-B
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR ... de Direito do Trabalho III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos de pós-graduação em ...
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Artigos 235-A a 292
Marcelo José Ferlin D’Ambroso ... Desembargador do Trabalho no TRT-RS ... Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS ... de Direito do Trabalho III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos de pós-graduação em ...
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Decisão da Presidência nº 32343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... na Súmula Vinculante 37, ao conferir à parte autora, juiz do trabalho substituto, o direito à ajuda de custo decorrente de provimento inicial a magistratura do trabalho ... A reclamante aponta que o reconhecimento de tal direito ...
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Decisões Monocráticas nº 32343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... na Súmula Vinculante 37, ao conferir à parte autora, juiz do trabalho substituto, o direito à ajuda de custo decorrente de provimento inicial a magistratura do trabalho ... A reclamante aponta que o reconhecimento de tal direito ...
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Sobre o Autor
... • Direito do Trabalho – Nova ordem das relações sociais – Life Editora/SP ... Artigo ... Membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24a Região – 2006 ... Membro da banca do VIII ...