manifestação cultural do nordeste
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Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88
... CF/88, que diz respeito ao meio ambiente cultural (bens decorrentes de intervenção humana, que ... ), fazendo prevalecer o direito à manifestação cultural, muito embora condicionado a uma série ... Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros montados a ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... migratórios, que ressaltam como a manifestação" das violências estruturais e a perversidade sist\xC3" ... se apresentam na região norte e nordeste. O que evidencia a transposição da própria ... São Paulo: Nova Cultural, 1996 ... MCGROW, A. G. Conceptualizing ... -
Decisão da Presidência nº 820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... formal de autor e réu, ou à manifestação binária de constitucionalidade ou ... e com a realidade ambiental e sócio-cultural ...
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Decisão da Presidência nº 872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... formal de autor e réu, ou à manifestação binária de constitucionalidade ou ... e com a realidade ambiental e sócio-cultural ...
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Decisão da Presidência nº 870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... formal de autor e réu, ou à manifestação binária de constitucionalidade ou ... e com a realidade ambiental e sócio-cultural ...
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Decisão da Presidência nº 1052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... formal de autor e réu, ou à manifestação binária de constitucionalidade ou ... e com a realidade ambiental e sócio-cultural ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... formal de autor e réu, ou à manifestação binária de constitucionalidade ou ... e com a realidade ambiental e sócio-cultural ...
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Decisão da Presidência nº 873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Ao negar o pedido ... formal de autor e réu, ou à manifestação binária de constitucionalidade ou ... e com a realidade ambiental e sócio-cultural ...
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From an idealized separation of powers to its practical problems in the Rule of Law
O artigo apresenta a Separação de Poderes como um princípio. Isso significa que é uma das várias opções políticas possíveis. Tomamos essa concepção e então objetivamos explicar como ela se desenvolve com relevância em um Estado de Direito e seus procedimentos. Foi percebido analiticamente que essa concepção é idealizada pois falha em abordar problemas práticos. A principal problemática...
... specifically on the theme vaquejada, a cultural event in northwest of Brazil, in which two ... fundamental à liberdade de manifestação cultural ou legitimação dos maus tratos contra ... sense to preserve what was considered Nordeste’s cultural heritage. For justice Fachin, the ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa ... , o Direito, por si só, já é a manifestação de uma certa colonialidade. Se há uma hegemonia ... originários em sua complexidade social, cultural e existencial. Deste modo, as Constituições do ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... ília e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural ... Palmares, Defensoria Pública da União, ... informações, manifestação da Advocacia-Geral da União e ... parecer da ... O Nordeste possui 3.171 localidades quilombolas, pouco mais ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... vários setores da nossa produção cultural ... Além disso, criou-se um tabu sobre se ... está presente nas regiões Norte e Nordeste - tendo a população de pardos mais comum no ... , tem-se ciência que seria uma manifestação da depressão ... 2 A terminologia ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... É a manifestação da expansão imperialista sobre um bem natural antes partilhado, o qual ... MANDEL, E. O capitalismo tardio ... São Paulo: Abril Cultural, 1982 ... MARTINS, J. de S. Expropriação e violência : a questão ... -
Decisões Monocráticas nº 31815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
... Manifestação feita em tese, partindo de pressupostos e ... Superintendente Jurídico do Banco do Nordeste do Brasil S/A, sociedade de economia mista ... O momento é de mudança cultural", o momento é de cobrança e, por via de conseqü\xC3" ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Brasil investe no processo de mudança cultural há cerca de quatro décadas e alcançou ... processo, significam a via de manifestação de forças sociais, pois são a forma por ... Norte 0 7 0 21 ... Nordeste 4 9 6 143 ... Centro-Oeste 2 4 1 45 ... Sul ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... cultural, natural e até mesmo normativa 504 ... Todavia, ... A região nordeste apresenta uma disponibilidade hídrica de apenas ... 700 que tende a provocar manifestação naturais que apenas refletem uma ideia de ...
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Análise da composição histórico-geográfica do Supremo Tribunal Federal
Diego Véras: A composição histórico-geográfica do STF
... advindos da região Sudeste; 52 do Nordeste; 21 do Sul; 3 do Centro-Oeste; e somente dois do ... animais, acabou regulamentando a manifestação cultural nordestina da vaquejada) ... Durante o ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas ... necessidades. Por ... ídas de acordo com o tipo de manifestação, conforme demonstrado na tabela abaixo- ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, ...
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Vaquejada, farra do boi e briga de galo na pauta do Supremo
Vaquejada, farra do boi e briga de galo na pauta do Supremo
... que, por trás dessa suposta manifestação cultural inocente, há maus-tratos aos bovinos e ... consolidada em diversas regiões do Nordeste. Por outro, trata-se de atividade que impinge ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... – Sul, Norte, Centro-Oeste, Nordeste – normalmente levava carga de arroz, ... , posto que se houver manifestação" de vontade esta justa causa não ocorre, e n\xC3" ... –2 ed. – São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Coleção Os pensadores) MORAES, Alexandre ...
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Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... populares e a criação de uma dada nacionalidade ou manifestação [g121][g50][notdef] [g91][g92][g22][g58][g29][g40][g22][notdef] ... O Engenho Anti-[g121]‡qr–†‡[g53][notdef] a invenção do Nordeste e outras artes. 1994. 501 f. Tese (Doutorado em História Social) – ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... análise dessas questões após a manifestação da União (eDOC 39) ... c.1.6) ... 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e ... Ministério da Cidadania, a Fundação Cultural Palmares atua como gestora na Portaria 527/2018, ...
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Vaquejada não implica em maus-tratos, tortura ou morte de animais
Adalberto Júnior: Vaquejada não implica em maus-tratos de animais
... Neste sentido, a tradição cultural" da vaquejada, como festa popular de grande prefer\xC3"ência pela população no Nordeste e que não implica em maus-tratos, tortura ou ... , deve prevalecer como saudável manifestação festiva regional brasileira, e constitui bem ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... espaços rurais dos estados da Região Nordeste foram implementados programas especiais de ... cultural, que preexistem a qualquer forma ... fundiária e as várias formas de manifestação do autoritarismo imperante nas relações sociais ... -
A realidade empírica do sistema único de assistência social (suas) nas regiões norte e nordeste
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementaão do SUAS. É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18 municípios desses Estados, enquanto amostra intencional das regiões Norte e Nordeste. Aborda eixos temáticos que orientaram a investigaão: percepão dos sujeitos da...
... ção de projetos de proteção social em confronto, cuja manifestação é o desmonte de direitos sociais e a desconstrução do maior sistema de ... Social (PAS) e do SUAS, em face do projeto econômico-político-cultural transnacional de viés híbrido neoliberal-neoconservador assumido pela ...