manobras militares na venezuela
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The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... Foi o caso de Carlos Andre Perez, na Venezuela em 1993, e Fernando Collor no Brasil em 1992. Nos ... , e fez duras criticas as ditaduras militares do Chile, do Uruguai e da Argentina, ... Nao ficou claro nem mesmo se as manobras fiscais utilizadas pela presidenta se configuram ...
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O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... crime de responsabilidade devido às manobras contábeis de seus governos: edição de decretos ... desestabilizar o governo Chávez na Venezuela [ ... ], no governo Dilma, produziriam materiais ... , sem intervenção de forças militares e manutenção de ritos próprios da democracia ... - Moscou organiza ‘olimpíadas da guerra’ com 37 países
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Direito Internacional
... ção do genocídio (Caso atividades militares no território do Congo, 2005), à proibição da ... Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai e Venezuela, e funciona pela cooperação intergovernamental ... e fortificações, a realização de manobras ...
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Direitos políticos
... na Câmara dos Deputados, por causa das manobras da maioria a fim de evitar as investigações ... na América Latina (é o caso da Venezuela, Argentina e México). Entre os mais ... relativas, há a questão dos Militares (art. 14, §8º, e 142, §3º, inciso V, da ...
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Em alta tensão com eua, país faz exercícios militares
... Após uma semana em que as relações entre Venezuela e Estados Unidos chegaram a um dos maiores picos de tensão da História ... As manobras envolvem veículos blindados anfíbios chineses, além de caças e ...
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Uma Releitura dos Regimes de Financiamento como Contributo para a Reforma da Previdência Social
... Excetuam-se, portanto, os Militares das Forças Armadas que vão para a inatividade ... , em 1997; a Bolívia, em 1997 e a Venezuela, em 1998 (Relatório Banco Mundial, 1999). Esses ... As constantes manobras contábil-financeiras permitem que parte desses ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... sem estar sujeito a pressões e manobras políticas do executivo e do legislativo 9 ... Venezuela. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y ... , ao analisar a obediência devida dos militares (art. 91), a Corte Constitucional utilizou as ...
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Justiça determina prisão de Ronnie Lessa e da mulher por lavagem de dinheiro
... de recicláveis também morto por militares ao tentar ajudar músico ... De acordo com a ... traz que: "foram apuradas possíveis manobras tendentes a dar roupagem de aparente licitude às ... de golpes envolvendo criptomoedas na Venezuela: 'Sumiu da noite para o dia' ... Com sinais de ...
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Justiça determina prisão de Ronnie Lessa e da mulher por lavagem de dinheiro
... de recicláveis também morto por militares ao tentar ajudar músico ... De acordo com a ... traz que: "foram apuradas possíveis manobras tendentes a dar roupagem de aparente licitude às ... de golpes envolvendo criptomoedas na Venezuela: 'Sumiu da noite para o dia' ... Com sinais de ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... deram suporte aos governos dos golpes militares no Brasil (01.05.1964) e no Chile (11.09.1973); e ... Consegue resistir a manobras de extensão, rotação, compressão, abdução e ... ítica muito forte contra o Brasil, a Venezuela e a África do Sul por que são países que têm ...
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Unasul pede aos eua a retirada das sanções
... Unidos retirem as sanções contra a Venezuela. Segundo a declaração lida pelo chanceler ... começou dez dias de treinamentos militares, com um efetivo de cem mil homens. As manobras ...
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Justiça determina prisão de Ronnie Lessa e da mulher por lavagem de dinheiro
... de recicláveis também morto por militares ao tentar ajudar músico ... De acordo com a ... traz que: "foram apuradas possíveis manobras tendentes a dar roupagem de aparente licitude às ... de golpes envolvendo criptomoedas na Venezuela: 'Sumiu da noite para o dia' ... Com sinais de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 1.537 militares. Também demos início às discussões com ... em São Paulo da Embaixada da Venezuela; ... Exposição Big Heart Parede - Mata ... Simulador Nasa, sentir-se fazendo manobras na neve-Simulador de Snowboard, dentre outras. O ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... as contas de FHC em 2001, mesmo com manobras" similares às pedaladas. Quem ouviu a sustentaç\xC3" ... Opositor condenado ... Na Venezuela, a condenação de Leopoldo López, opositor do ... (11/9) a prisão de cinco policiais militares do 23º Batalhão da PM, sob a acusação de eles ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... a sofrer também novas intervenções militares, inclusive espanhola e britânica, nas tentativas ... ções organizadas por negros livres na Venezuela (1795), Havana (1812) e Charleston (1822)” 10 ... Essas manobras conceituais que excluíam sistemas de ordem ... -
O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... 50-52), o segundo pelo Brasil e pela Venezuela pré-Chaves (ARAÚJO, 2005; 2009) ... As ... à estrutura do Estado, tais como militares, juízes, ex-presidentes e vice-presidentes ... ções precisa ser superado por meio de manobras regimentais ou acordos políticos, estáveis ou ... -
Diplomacia arranhada
... o último entrave para o ingresso da Venezuela no Mercosul! Agora, vemos o sr. Marco Aurélio ... à democracia, haja vista agora, com as manobras para adiar sua posse. No entanto, o governo de ... são mortos na Bahia por atiradores, militares são assassinados, balas perdidas atingem e matam ...
- Paraguai retira seu embaixador da Venezuela
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... A Lei n.° 4.717 procurou atalhar manobras de tal gênero, determinando, no art. 9.°, que, ... , não comprehende as Ordenanças Militares, estabelecidas como necessarias á disciplina, e ... de Direito Processual de Caracas, Venezuela ... @Propostas para o tratamento ... -
Decisão Monocrática Nº 08189646420208230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/08/2023
(tjrr – Acr 0818964-64.2020.8.23.0010, Rel. Des. Ricardo Oliveira, Tribunal Pleno, Julg.: 02/08/2023, Public.: 02/08/2023)
... tático, o veículo abordado realizou manobras que colocaram em risco a vida de ter ... Venezuela, eles viraram à direita, sentido Av. Glaycon de ... ão em flagrante - quando policiais militares, em patrulhamento de rotina em local conhecido ... - Paraguai retira seu embaixador de Caracas