mapa dos municípios pernambuco
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055271520214058300), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805527-15.2021.4.05.8300- APELAÇÃO CRIMINAL (INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE (EMBARGADO): PERCIO ARAUJO FERRAZ ADVOGADO: José Augusto Branco e outro APELADO (EMBARGANTE): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO: JUIZ...
... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... -
Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... de Justiça que atuam em ... Pernambuco sejam inclu- ... ídos no grupo prioritário ... do, aos municípios de Aliança ... (Mata Norte) e Petrolina (Ser- ... é acompanhar, por meio de estatísticas, o mapa da violência contra a pessoa com deficiência, ...
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Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... mais 53 municípios per- ... nambucanos foi acatada, ... ontem, pela ... ízes, e é defrontado com o fato do último mapa das comunidades quilombolas de Pernambuco ... ser ...
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Diário Oficial del 19-02-2020 - Poder Legislativo
... recreativas de kart instaladas ... em Pernambuco. A iniciativa ... do deputado Delegado Erick ... , de forma atender a toda a região e municípios circunvizinhos com a pronta prestação de ... De acordo com o Mapa da Violência, mais de uma ... dezena de mulheres ...
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Poder Legislativo-2021-11-19
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... vas Upaes em municípios na ... Zona da Mata: Goiana, Es- ... cada, ... o mesmo referencial do PPA 2020-2023: o Mapa ... da Estratégia, que tem como insumos o Plano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
... pelo juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco que condenou os dois últimos pelo cometimento do ... foi refeito o mapa das empresas e feita uma outra sessão do ... informações sobre os pregões nos Municípios em cada repartição; ... chegavam as ... -
Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Determina que os Municípios realizem busca ... ativa, por residência e ... II - divulgar anualmente mapa de violência que envolvem policiais; ... III - ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... o Estado do mapa da fome”, ... declarou o parlamentar ... Alencar, com a participação de 25 municípios convidados, a CONDEPE/FIDEM, o IBGE, e a CONSULEG ...
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 110 Recife, quarta-feira, ... to científico sobre a Covid-19 ... Um mapa elaborado por meio ... dessa iniciativa mostra ... no Estado e nos municípios ... pernambucanos, além da ... aprovação das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072177920214058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0807217-79.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RIZELLE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: Katiheen Tuanny Siqueira Marques e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE
... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... -
Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... ); alargadas, ou mesmo ampliadas, segundo o mapa cartográico de Silva Paulet ... Segundo ... este poder nos mais distantes municípios brasileiros. Havia, portanto, a garantia da ... e os movimentos separatistas na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará assustaram as lideranças ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... , distribuídas em aproximadamente 124 municípios e que sobrevivem direta/indiretamente da pesca ... áreas dos estados de Bahia e Pernambuco ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em decorrência da mudança de Ministério no ... -
Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 151 Recife, terça-feira, 27 ... recursos pelos municípios; ... Relator: Deputado Sivaldo Albino ... 3) ... Carlos Ramalho, Superintendente Federal do MAPA em Pernambuco ... Justificativa ... A ...
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País segue em alerta para chuvas fortes no Sudeste e onda de calor no Nordeste
... Bahia e do Piau e secas no interior de Pernambuco e Paraba, o clima do pas j comea a demonstrar ... de incndios para quase 20% das cidades; veja mapa ... Nas regies nordestinas mais afetadas pela ...
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... municípios. Os in- ... vestimentos solicitados pelo ... vezes se constituam num leve traço no mapa rodoviário do estado. Moradores, comerciantes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001046-86.2014.5.06.0019), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. BRF S/A. INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA. SUPRESSÃO. ARTIGO 253 DA CLT. SÚMULA 438, DO C. TST. DEFERIMENTO. Impõe-se a condenação ao pagamento correspondente, em razão da ausência de prova da concessão do intervalo voltado à recuperação térmica pelo labor em câmaras frigoríficas, previsto no artigo 253 consolidado, extensivo aos trabalhadores que prestam serviços em ambiente...
... ção ocorreu em unidades da BRF nos municípios de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Nova ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... escutou muito que se voltassem para Pernambuco 'iam para a palha da cana'; que existia muito ... -
Diário Oficial de 19-03-2024 - Poder Legislativo
... Pernambuco – Poder Legislativo Ano CI • Nº 48 - 1 ... (PSB) divulgou a lista dos ... municípios agraciados com ... o prêmio Prefeitura Amiga ... e instituições políticas. No Mapa Global de Mulheres na Política de 2023, ...
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Anatel vai liberar rede 5G em mais 282 municípios na próxima semana
... , Maranho, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par, Pernambuco, Piau, Rio Grande do Norte, entre outros locais. No Rio, so 23 cidades, ... Veja no mapa onde j h 5G: ... Em verde, os 682 municpios j liberados para receber o ...
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Anatel vai liberar rede 5G em mais 282 municípios na próxima semana
... , Maranho, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par, Pernambuco, Piau, Rio Grande do Norte, entre outros locais. No Rio, so 23 cidades, ... Veja no mapa onde j h 5G: ... Em verde, os 682 municpios j liberados para receber o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000272-08.2016.5.06.0271), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso ou não servido por transporte público regular são consideradas tempo à disposição do empregador, conforme o § 2º do art. 58 da CLT. Por sua vez, este E. Regional, no Incidente de...
... prova testemunhal e declarações dos Municípios de Pedras de Fogo-PB e Itambé-PE ... O mapa anexado aos autos pela reclamada evidencia que os ... ária de fundos agrícolas no Estado de Pernambuco. Sua vigência (01.09.2015 a 31.08.2016) abrange ... -
Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Estado e pelos municípios ... pernambucanos. Se apro- ... vada, esse trecho ... , homologada pelo Decreto de 11.12.98 (veja o mapa) ... A terra indígena ocupa 12.403 ha ... O ...
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Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de nos municípios do In- ... terior, em especial aqueles ... Na ... sequência, um mapa mostrando o desenho das doze unidades ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... entre os municípios de Lagoa ... Grande, Petrolina e Santa ... Maria ... APAC; IPA; SDE; SDS; SDUH; DNOCS; MDA; MAMC; MAPA; UFRPE; UFAPE; ALEPE; AMUPE; FAEPE; FETAPE; ...
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A Nova Escola
... como a “espiral construtivista”; o “mapa" mental”; a “dramatização”; “jogos pedag\xC3" ... e ao sucesso das escolas públicas de Pernambuco e do Ceará. Como informa a educadora ... fase de implantação nos estados e municípios. A do ensino médio foi recentemente aprovada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000358-59.2018.5.06.0351), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. HORAS IN ITINERE. DESCUMPRIMENTO DO ART. 58, § 2º, DA CLT, VIGENTE À ÉPOCA DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO. CABIMENTO DA PENALIDADE. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, em vigor à época da vigência do contrato, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não
... ência Regional do Trabalho em Pernambuco", bem como o indeferimento do pedido de antecipaç\xC3" ... limitou-se a apresentar, em sua inicial, o mapa referente ao trajeto entre o Município de ... que os "trabalhadores residentes nos municípios de Paranatama e Garanhuns fazem o ...